Aos bravos parceiros-leitores que ainda não perderam as esperanças – e passam por aqui em busca de alguma novidade – peço humildes perdões. Não tenho sido capaz de atualizar este granquixote, mas apenas o seu gêmeo literário, grancaruso… Talvez sirva como justificativa o fato de que ao menos os planos para o semestre foram feitos: duas séries de textos, uma sobre a Terceira República no Brasil (1985-2009), e outra sobre História das Cidades, uma análise comparativa das estruturas e instituições urbanas ao longo dos séculos. Esboços feitos, falta apenas aquele maldito tempo para convertê-los em realidade… Peço que não desanimem: tenho direito a mais uma semana de carência? Sabe como é, o combate aos moinhos por vezes revela-se particularmente extenuante…
SATISFAÇÕES À PRAÇA
Publicado em SobreTudo
LETTERS FROM ENGLAND
Bravos parceiros-leitores, perdoem o mau jeito… Prometi novos textos a cada semana, mas esse semestre nao foi tao generoso quanto deveria; e estou em viagem, sem acrescentar novas linhas ate o inicio de agosto… Recomecaremos entao, alternando textos de opiniao com os ensaios, e vejamos como as coisas caminham. Agradeco muito (DEVERAS!) a companhia; este Quixote sente-se um pouco mais leve para novas cavalgadas… Divulguem e critiquem, aparecam sempre! Grande abraco!
P.S. Teclados ingleses nao tem acentos nem cedilhas… Pardon, sires…
Publicado em ZAP
CONGRESSO NA BERLINDA
PATRONO ENVERGONHADO
Há quase um século, o grande Rui Barbosa proferiu famoso discurso, tempos depois de sua derrota nas (fraudadas) eleições presidenciais de 1910, em que se referia à prevalência do crime e à vergonha dos honestos. Pobre Águia! Mal sabia ele que seus colegas parlamentares da Primeira República, agentes de representação das oligarquias agrárias numa república de fachada, ainda poderiam ser considerados verdadeiros carmelitas descalços em meio à pútrida corja que aboletou-se em Brasília nos nossos dias. Ironia ou não, uma lâmpada perpétua simboliza o velho tribuno na entrada do plenário do Senado; com homenagens desse tipo, seu espírito deve revolver-se em espasmos, enxovalhado pela simples lembrança.
PROBLEMA DE ARITMÉTICA
Há seis meses, o Congresso permanece na alça de mira da sociedade. Uma sucessão de escândalos, como jamais se vira até então, paralisaram os debates parlamentares (já em si pouco produtivos); depois de uma legislatura marcada pelo mensalão petista, sucede-se diante dos cidadãos-contribuintes o bizarro espetáculo de abusos cotidianos com o dinheiro público: passagens aéreas, contas de celulares, gastos de gabinete, verbas indenizatórias, moradias funcionais, contratos de serviços… Somadas, as despesas mensais da sociedade por parlamentar quase alcançam R$ 200 mil – num Congresso cujo custo total anual segue orçado em cerca de R$ 3 bilhões. Para efeito de comparação, há apenas um município brasileiro (São Paulo) cujo orçamento excede esse valor; 594 parlamentares e cerca de 15 mil funcionários (!?!) dispõe de mais recursos do que municípios como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre – e alguns estados, como Sergipe e Amapá. Algo errado?
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Quando o senador Tião Viana (PT-AC) entrega seu celular funcional à filha em viagem para o México, transferindo para o Senado uma conta de quase R$ 15 mil (para onde essa menina andou ligando?), não interessa que – depois da denúncia pela imprensa e da execração unânime – ele tenha reembolsado os cofres públicos; se não houvesse a denúncia, essa despesa privada do senador teria sido “socializada” (dentro do habitual “socialismo” de padrão petista). Quando o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) cede passagens de sua cota parlamentar à filha em viagem para o exterior, tampouco interessa que tenha ressarcido o Erário, pelos mesmos motivos. Mais grave ainda, quando o senador – e presidente do Senado, e ex-presidente da República – José Sarney (PMDB-AP) utiliza homens do Corpo de Segurança do Congresso para proteger suas fazendas no Maranhão (!), evidencia como prática cotidiana uma postura leviana para com seus deveres de representação política – deveres estes que o senador, depois de meio século de carreira, tinha obrigação de conhecer. Numa velha metáfora, os cofres públicos seriam a “Bolsa da Viúva”; pois em nossos tempos, a velha senhora – com inegável queda para a cafetinagem – anda abrindo sua bolsa com excessiva generosidade…
ETERNO PATRIMONIALISMO
Ao contrário do que parece aos srs. congressistas, o mandato parlamentar não constitui um bem privado – ou um salvo-conduto para o assalto ao Tesouro; pelo contrário, sendo fruto de eleição democrática em regime representativo, tal mandato reveste-se de graves responsabilidades. Delegados da soberania popular, instrumentos de um Poder da República, deputados e senadores deixam de ser meros cidadãos, indivíduos cujas despesas pessoais têm inalienável direito ao sigilo. Porque pagas com dinheiro público, tais despesas também devem ser públicas; prestar contas à sociedade, obrigação corriqueira nas nações civilizadas, soa como ofensa aos sensíveis ouvidos de Suas Excrescências. Somando a um salário relativamente baixo uma série de adicionais (livres de impostos!) e infinitas “cortesias” – como o famigerado auxílio-paletó, verba extra anual para assegurar o figurino da comédia – os congressistas garantem os meios necessários para viver à larga (às nossas custas, obviamente). Isso desconsiderando o outro hemisfério, sombrio, das falcatruas e propinas, que lhes garantem mais alguns milhares (ou milhões) de reais. A corrupção impune combina-se à conversão do Estado em coisa privada, autorizando as execrandas práticas do fisiologismo e do nepotismo como parte da natureza das coisas. Na mais recente farsa, protagonizada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – aquele mesmo que, ex-presidente do Senado, pejado de lascívia (mas não de princípios) recebeu propina de uma construtora para pagar a pensão à filha com que pejara uma jornalista de formas corretíssimas e caráter duvidoso – seu filho foi incluído como funcionário fantasma na folha de pagamento da Câmara, como assessor de um generoso deputado aliado, com módicos vencimentos de R$ 4 mil. A declaração do garoto – com evidentes problemas de alfabetização, apesar de estar cursando medicina veterinária, possivelmente mediante outra intervenção de seu famigerado papai – incapaz de explicar suas funções no gabinete, seria hilária se não se tratasse de nosso dinheiro… Aliás, nesse quesito, as disputas sangrentas pela nomeação de cargos nos ministérios e estatais ganharam tamanha desenvoltura que o PMDB, essa vestal da democracia, já se permite chantagear o governo (via imprensa!) para assegurar e ampliar o seu quinhão.
ÉTICA DE LUPANAR
Quando mesmo aqueles poucos que atravessaram incólumes a cloaca do mensalão são envolvidos nessa nova seqüência de barbaridades, ganha nova urgência a necessidade de intervenção da sociedade civil no asqueroso imbroglio em que se transformou o Congresso Nacional. Desde o início da Terceira República, em 1985, a instituição que deveria ter simbolizado a democracia rediviva atolou-se em escândalos sucessivos, negociatas monumentais e apatia funcional. Jungidos pelos ocupantes do Executivo, pautados pelas Medidas Provisórias, estertorando em CPIs que investigam, divulgam (com vaidosas pirotecnias) e engavetam, comprados por esquemas espúrios articulados em gabinetes do Planalto, os parlamentares não lançaram apenas seus nomes e biografias na latrina da História – comprometeram o próprio Congresso como instituição. Elemento basilar do sistema representativo, o Parlamento tornou-se, no Brasil, uma inutilidade dispendiosa. Suas Excrescências bradam contra o Judiciário – onde o Supremo Tribunal se obriga a legislar diante da leniência parlamentar, e o Ministério Público busca proteger os interesses coletivos sob ameaça – e contra a Imprensa – poder não-eletivo ao qual devemos a publicidade das malfeitorias da canalha congressual. Mas são incapazes de bradar – e agir – contra os próprios tumores, que acabam por alastrar-se assustadoramente pelo conjunto do sistema político. Aviltados por escolha própria, arrastados na sarjeta de ruas mal-iluminadas do baixo meretrício, requerem contudo tratamento de damas e donzelas, considerando que a corrupção não constitui problema de caráter, e sim de preço.
METÁSTASE?
Urge garantir que uma reforma político-eleitoral-partidária, que inclua os processos regimentais do Legislativo, seja imposta (imposta!) pela sociedade saturada. Tida como “mãe de todas as reformas”, tal reforma política foi (por isso mesmo) relegada ao plano da retórica. Para além da reinvenção da roda, meia dúzia de pontos essenciais bastariam para arejar (e desinfetar) nosso Parlamento cambaleante.
Primeiro, a adoção do voto distrital misto, sistema no qual a maioria dos deputados seriam eleitos em disputa majoritária nos distritos eleitorais, calculados segundo a população local – abrindo ainda espaço para que quatro ou cinco dezenas de parlamentares fossem eleitos por meio de listas partidárias, equilibrando assim a mera representação paroquial. Ligados a um distrito – e a um eleitorado circunscrito, portanto – os parlamentares teriam maior controle público de suas atividades. Corrigir-se-ia, também, a desproporção atual, onde um deputado do Acre é eleito com 10 mil votos, enquanto um deputado de São Paulo precisa de 150 mil. O equilíbrio federativo é garantido pelo Senado, com representação paritária dos Estados. Segundo, uma legislação eleitoral adaptada a essas novas circunstâncias, reduzindo os custos de campanha (restrita então aos distritos, no caso de disputas legislativas, com estrutura de estúdio e pesquisas de opinião às expensas da Justiça Eleitoral, associada a organismos da sociedade civil e meios de comunicação) e privilegiando espaços nas múltiplas mídias para divulgação e debate de propostas, financiada por fundo público, constituído por doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. Terceiro, cuidadosa revisão das verbas de representação, estipulando criteriosamente os salários e benefícios cabíveis a cada parlamentar – por exemplo, abolir o auxílio-moradia por meio da disponibilização a todos de apartamentos funcionais, de propriedade do Congresso; restringir as passagens aéreas ao Estado de origem, numa cota mensal compatível; cortar profundamente a esbórnia dos custos de gabinete com assessores, organizando uma superassessoria para os partidos (e não mais para cada parlamentar). Quarto, reformular as funções e procedimentos das Comissões Permanentes, articulando-as com as entidades da sociedade civil (associações, sindicatos, universidades) e tornando-as instrumentos efetivos do processo legislativo; garantindo-se em cada comissão assento e direito de definir uma pauta mínima para o ministro da área, poder-se-ia eliminar talvez o nefando instituto das medidas provisórias. Quinto, estabelecer uma partilha efetiva do comando da Câmara e do Senado, com as decisões gerais cabendo ao colegiado das Mesas Diretoras e as decisões políticas (pauta de votações, abertura de comissões, atribuição de relatorias) atribuídas – de fato – a um conselho de líderes dos partidos. Sexto, reelaborar os ritos para o processo contra parlamentares, transferindo o julgamento dos crimes para o sistema judiciário (com afastamento automático do parlamentar denunciado pelo Ministério Público, e perda de mandato imediata – mantido o direito a recurso – para os condenados já em primeira instância), restringindo a corregedoria interna ao julgamento político (perda de direitos por quebra de decoro).
Com asco crescente, a sociedade já não mais suporta a corrupta nulidade do Congresso. Em defesa da democracia, do regime representativo, dos princípios que norteiam o ideal de República, precisamos agir; o desencanto com os indivíduos está se convertendo em desilusão com as instituições – e os cafajestes de sempre, com teses continuístas e golpistas de inspiração “bolivariana”, já erguem seus sabres. Que os guardiões ergam também os seus.
Leandro Gonsales Ciccone
(07 de junho de 2009)
Publicado em ZAP | Tags:congresso nacional, corrupção no Brasil, crise do sistema representativo, partidos políticos, reforma política
DEVASSANDO AS SOMBRAS
Sou um escritor ibo, porque essa é minha cultura básica:
nigeriano, africano e escritor… não, primeiro negro, depois escritor.
Cada uma dessas identidades efetivamente invoca
um certo tipo de compromisso de minha parte.
Devo enxergar o que é ser negro – e isso significa
ser suficientemente inteligente para saber
como gira o mundo e como se saem os negros no mundo.
É isso que significa ser negro. Ou africano – dá no mesmo:
que significa a África para o mundo?
Quando se vê um africano, que significa isso para um homem branco?
CHINUA ACHEBE[1]
Tomamos como ponto de partida deste ensaio os funestos atentados que atingiram Nova York e Washington em setembro de 2001. Parece bastante provável que os futuros historiadores considerem esse como sendo o marco (trágico) que inaugurou uma nova era. Não nos cabe, neste trabalho, discutir o contexto que envolve uma situação tão complexa, nem muito menos discorrer sobre o terrorismo e seus desdobramentos para a humanidade. Mas em meio às discussões pretendidas nestas páginas, buscando refletir sobre as relações estabelecidas entre identidade e etnicidade, pareceu-nos especialmente nefasto que a imprensa ocidental (lamentavelmente a reboque da absurdamente tendenciosa imprensa norte-americana) identificasse os movimentos militares – desencadeados pelos Estados Unidos como retaliação aos pretensos responsáveis – como sendo o conflito entre o Ocidente e o Islã – ou, ainda pior, como o conflito entre a civilização e a barbárie. Se levarmos em consideração que a maior parte do público dos países ocidentais deglutiu com relativa facilidade tamanho engodo, e que muitos intelectuais de renome e de reconhecida capacidade acorreram aos esforços de buscar nas tradições culturais do islamismo as razões do conflito que nos ameaça, podemos considerar-nos diante de um verdadeiro cataclismo, da materialização dos piores pesadelos dos profetas da modernidade: não apenas foi vitoriosa entre nós do Ocidente a standardização cultural promovida segundo o modelo norte-americano, como pretendemos impô-la ao restante do planeta, usando inclusive a violência como instrumento. Tentaremos aqui atravessar a escuridão que se abateu sobre o pensamento crítico ocidental, buscando recuperar discussões perdidas (ou tacitamente ignoradas) que nos permitam romper o processo de embrutecimento coletivo que os acontecimentos daquela manhã de setembro só vieram acelerar…
Somos nós humanos os únicos, entre os muitos milhões de espécies que habitam a face da Terra, que por natureza intrínseca apresentam-se como seres sociais e como produtores culturais. Apresentamos uma incapacidade congênita para a condição solitária, não apenas por circunstâncias materiais concretas (diante de nossas exigências individuais de satisfação e bem-estar) mas inclusive por caracteres de tipo psicológico; simultaneamente, singularizamo-nos dos demais seres vivos por nossa proverbial capacidade de transformar o meio em que vivemos, adaptando-o às nossas necessidades, algo que se aplica não apenas ao mundo das realidades tangíveis, como também (e principalmente) ao mundo imaterial das idéias. Essas especificidades dos seres humanos são intercomplementares: ao mesmo tempo em que nossa demanda de vida em sociedade nos leva a produzir cultura, nossa necessidade de produção cultural nos leva a construir ambientes sociais. Durante muitos séculos, prevaleceram entre os grupos humanos os vínculos da comunidade restrita. Vivemos a maior parte de nossa história como que resguardados por um microcosmo de relações de parentesco e de familiaridade; sob o império da lógica da aldeia, de sociabilidades estabelecidas por ancestralidades e por patrimônios culturais coletivos (linguagem, religiosidade e técnicas produtivas). Contudo, os intercâmbios cada vez mais freqüentes determinaram ampliações no escopo desses vínculos – ampliações que permitissem a uma aldeia situada ao sul do vale do Tigre e do Eufrates reconhecer-se como vinculada à cultura suméria, e não à cultura elamita, por exemplo. Transcender o espaço da aldeia, o microcosmo das relações costumeiras, e penetrar nos domínios da alteridade, deve ter constituído uma experiência bastante traumática para muitos dos seres humanos que viviam aquele momento: o nascimento das grandes civilizações do mundo antigo. Intercâmbios que inicialmente representavam apenas trocas de produtos e de matérias-primas acabaram, por sua própria natureza, significando também trocas culturais. Para além daqueles personagens a quem historicamente coube a circulação de idéias – os mercadores – também entre os agricultores, grupos mais ligados ao sedentarismo, impôs-se a angústia da duplicidade. Ao mesmo tempo em que era absolutamente necessário incorporar conquistas culturais de outros povos, era também preciso conservar-se a própria cultura. Em outras palavras, trata-se do primeiro grande passo na construção de identidades culturais, esforço em responder ao inquietante Quem somos? trazido juntamente com os frutos do intercâmbio que se intensificava.
Ao longo dos séculos que se seguiram, cada uma das grandes civilizações surgidas no planeta procurou constituir um corpus de caracteres singulares que representariam essa coletividade diante do Outro. Assistimos, dessa forma, à definição de uma identidade romana, ou grega, ou persa, por exemplo, todas elas construções abstratas que surgiram de um processo de quebra de vínculos tradicionais e de surgimento de novos tipos de vínculos coletivos, correndo de maneira interdependente ao processo de urbanização que se intensificava por volta do início da era cristã. Consolidando uma tendência já então secular, coube ao Estado e à Religião costurar esses novos elementos, construindo formas de identidade abrangentes o suficiente para incluir espaços distintos (o rural e o urbano) e mesmo tradições culturais diferenciadas (dominador e dominados). Grandes movimentos humanos, que principiavam a esgotar regiões desabitadas, passam a fixar-se entre grupos já estabelecidos. Mais uma vez, e num crescente, impunha-se a construção de uma identidade que servisse como escudo contra esse Outro, em geral tido como ameaçador. O mundo medieval, tempo por excelência das hordas invasoras e dos impérios multiculturais (mongóis na Ásia, turcos na Europa, astecas e incas na América…), apenas ofereceu novos argumentos a velhas necessidades. Somente com a Expansão Marítima dos séculos XV-XVI a humanidade enfrenta novos aspectos dessa milenar oposição entre identidade e alteridade. Aceleram-se intercâmbios e multiplicam-se interdependências. O tempo torna-se, cada vez mais, fator preponderante nas concepções de mundo dos muitos milhares de homens e mulheres sobre os quais se impôs a nova lógica integracionista. Quando a Era das Revoluções transtorna o mundo ocidental, o velho problema das identidades reaparece, com fôlego redobrado, no esteio das transformações políticas, econômicas e sociais promovidas pelos movimentos revolucionários desse período.
Podemos sintetizar o drama das identidades tomando-as segundo dois pontos de vista principais. Inicialmente, havemos de ressaltar uma identidade individual, característica de cada membro do corpo social, a qual (segundo os pressupostos da moderna psicologia sócio-interacionista, herdeira do pensamento de Vygotski) é um produto simultâneo da influência do meio e da ação crítica do indivíduo. Em seguida, destacamos uma identidade coletiva, que procura abranger um amplo espectro de indivíduos, forjando vínculos presumivelmente arbitrários, num processo de construção mental operada pelo conjunto da sociedade, segundo a lógica dos grupos detentores de poder e formadores de opinião. Obviamente, a reflexão sobre essa identidade individual (ao menos explicitamente) não nos diz respeito nestas páginas; nosso interesse permanece focado nessa identidade coletiva. Pelo breve histórico que percorremos nas últimas linhas, esperamos ter apontado as bases conceituais que tragam maior clareza à compreensão das idéias que passamos a expor a partir daqui.
Caso venhamos a refletir nas identidades coletivas constituídas pelas sociedades humanas que viveram anteriormente ao século XIX, percebemos nitidamente o papel agregador desempenhado pelas religiões. O próprio Estado, abstração por demais materializada para que possa promover vínculos identitários permanentes e duradouros, preferencialmente valeu-se da religiosidade como instrumento para legitimar seu poder; tal característica não se aplica exclusivamente às ditas monarquias teocráticas do mundo antigo, como o Egito ou a China, mas também se verifica entre os europeus medievais e, em especial, com a consolidação das monarquias nacionais na Europa Moderna. Nesse caso específico, pode-se ainda afirmar que, paralelamente à teoria do direito divino, defendida por Jacques Bossuet e por tantos outros, desenvolveram-se também idéias alternativas, como aquelas explicitadas por Thomas Hobbes, justificando os poderes reais absolutos como necessidade inequívoca para a preservação da ordem social; contudo, sabemos o quanto essas idéias de um poder de caráter eminentemente civil tiveram uma repercussão bastante restrita. Definir a autoridade real como derivada diretamente da autoridade divina sempre foi, ao longo da História, argumento suficientemente firme para a defesa do despotismo. Ora, desde os filósofos iluministas do século XVIII, a religião encontrava-se bastante abalada, denunciada em suas fraquezas mais evidentes, o fanatismo e o obscurantismo. O homem do século XIX, fosse ele um revolucionário romântico ou um intelectual cientificista, torna-se cada vez mais independente em relação aos argumentos de fé, senão em sua totalidade, ao menos nos aspectos essencialmente materiais da experiência humana. Novos interesses, surgidos com os movimentos revolucionários, exigem novos tipos de vínculo coletivo. Sociedades que se laicizam impõem-se novos tipos de identidade cultural; podemos inclusive afirmar que, durante o século XIX, em grande parte das situações, identidade cultural coletiva torna-se um sinônimo de nacionalismo.
Velhos dogmas correntes em sociedades gregárias, como a suposta pureza racial que em seus extremos leva à xenofobia e ao racismo, ganham roupagens cientificistas que soam ainda mais caricatas diante da nova realidade, dinâmica por excelência. O processo de constituição das identidades nacionais, tão característico do mundo oitocentista, simboliza um esforço social coletivo de afirmação da singularidade cultural num mundo cada vez mais intercambiável. Sentindo-se tragados pelo abismo do vazio identitário, os homens do século XIX encontram no ideal de um arquétipo de comunidade homogênea e pura um projeto de futuro e um mecanismo de exclusão ou inclusão social. Definem-se muitos níveis identitários, estabelecidos segundo tais premissas, partindo do núcleo local e atingindo a identidade nacional e mesmo supranacional. Um habitante de Barcelona, nesse sentido, além de catalão e espanhol, é também europeu, cristão e ocidental. Retomando a epígrafe de abertura do trabalho, as palavras do escritor nigeriano Chinua Achebe, muitas são as identidades estabelecidas; múltiplos são os vínculos coletivos estabelecidos entre os homens. Particularmente significativo, contudo, é perceber que cada uma dessas vinculações representa um compromisso – em outras palavras, cada uma dessas identidades têm seu preço individual e social.
Quando o filósofo ganês Kwame Anthony Appiah[2] produz sua brilhante reflexão sobre o que significaria uma identidade africana, destaca exatamente esses pontos. Ao mesmo tempo em que simplesmente reunir toda a diversidade cultural africana, sob uma única noção de identidade, representa um anacronismo grosseiro e uma ignorância indesculpável, negar que, independentemente de toda singularidade interna, possamos compor alguns traços gerais do que signifique ser africano, é despencar num nativismo auto-referente e estéril. Pelo fio dessa navalha é que deve caminhar um estudo como o de Appiah, preocupado em encontrar similitudes, mas de forma alguma disposto a construir grandes generalizações explicativas. Não se trata de apontar apenas especificidades inconsistentes, nem muito menos construir modelos teórico-conceituais que, por sua abrangência, escondam dessemelhanças gritantes. Contudo, pode-se pensar no oposto desse nativismo, ao estilo dos velhos gabinetes de curiosidades do século XIX, como sendo uma vertente renovada do racismo – o racialismo. A nascente intelectualidade africana (nos moldes ocidentais), surgida entre fins do século XIX e princípios do século XX, momentaneamente incapaz de reconhecer vínculos maiores entre suas diferentes culturas, simbolizou a identidade coletiva africana através da cor de sua pele. Ainda que essa incapacidade generalista seja de certa forma louvável, principalmente em relação aos intelectuais europeus e/ou americanos do mesmo período, que padeciam do problema oposto (ou seja, não conseguiam atribuir aos africanos as mesmas singularidades que percebiam em seu próprio universo).
Percebe-se facilmente o conteúdo profundamente político que a noção de identidade coletiva assume ao longo do século XIX. Na Europa, construir as identidades nacionais permite galvanizar uma sociedade minimamente integrada, condição essencial para o pleno desenvolvimento do capitalismo. A pregação comunista (especialmente marxista) percebe a malícia desse processo, denunciando-o de maneira contundente[3] e opondo a tais princípios o internacionalismo operário. Mas é muito difícil aos grupos revolucionários combater um projeto identitário tão bem orquestrado. No caso específico africano, o dilema está entre a supervalorização das distintas singularidades coletivas ou a afirmação de uma identidade supracultural africana. E, como o nigeriano Achebe nos chama a atenção, cada uma dessas identidades tem o seu preço.
Por outro lado, Octavio Paz[4] ressalta outra característica do processo de constituição de identidades. Quando escreve sobre os pachucos – grupo de mexicanos residentes nos Estados Unidos – incorpora ao nosso estudo a discussão sobre etnicidade.
Segundo a reflexão do brilhante pensador mexicano, esse grupo de homens, mulheres e crianças, que deixa seu país de origem e se dirige à miragem da prosperidade – grupo habitualmente conhecido como imigrantes – faz uma amarga descoberta. À inquietante questão Quem somos? que caracteriza de maneira tão objetiva o problema da forja de identidades nacionais, o pachuco sobrepõe um Quem fomos? cujo passado aponta o nascer de uma etnicidade. Para além de uma perspectiva identitária coletiva e nacional, as singularidades sociais e culturais, que tendem a ser excluídas como definidoras do caráter homogeneizado de uma nação (criado nas academias e nos gabinetes da burocracia), constituem-se como etnicidades, como manifestações específicas daqueles que não estão incluídos na identidade nacional estabelecida como verdadeira. O caso do México é particularmente desconfortável pois, pelo menos até a Revolução, a identidade mexicana excluía o elemento indígena (entre índios e mestiços, mais de 60% do total da população…). O percurso de Octavio Paz destaca a Revolução como a afirmação do verdadeiro México, como o momento em que o México se atreve a ser, em suas próprias palavras. Em suma, Paz encara a explosão revolucionária da primeira metade do século XX como a afirmação da etnicidade mexicana (verdadeira porque baseada no caráter intrínseco de seu povo) sobre a identidade mexicana (até aquele momento, definida univocamente em função do Outro). Dialeticamente, surge o novo mexicano, símbolo de si mesmo, imagem de sua própria vontade, identificado com sua própria identidade… Reunindo essas idéias, tanto de Octavio Paz quanto de Kwame Anthony Appiah, encerramos nosso trabalho refletindo especificamente sobre as relações entre identidade e etnicidade.
Primeiramente, é preciso compreender ambas como construções (ou, antes, reconstruções), de comunidades idealizadas que sejam capazes de oferecer um universo social e cultural comum a uma determinada coletividade. Ao mesmo tempo, são também definidas em função da alteridade, ou seja, em função de um Outro (concreto ou abstrato, uma idéia de antagonista ou um antagonista em específico), por sua própria natureza estereotipado e geralmente hostil. Todavia, suas relações com o mundo são bastante distintas. Se a forja de identidades como atualmente a conhecemos é característica do processo de formação e consolidação dos Estados Nacionais, ocorrido principalmente a partir do século XIX, significa um esforço de abrangência e transcendência do singular, do local, do específico, em prol de um amálgama de tradições e representações que possam simbolizar uma coletividade ampla e crescente. Torna-se necessário estabelecer um conjunto de caracteres que identifique determinada nacionalidade diante das demais, e que sirva como referência para que ela mesma possa se perpetuar. Mas a inadaptabilidade (voluntária ou não) a esse conceito identitário – vinda seja de minorias locais, seja de grupos imigrantes – acaba levando à formação de etnicidades; não que antes estas não existissem, mas permaneciam ocultas, latentes, requerendo uma forte pressão exógena para manifestar-se. Reconhecemos, assim, como etnicidade, a constituição de uma identidade secundária, de um nicho sócio-cultural específico que pode inclusive agregar-se ao núcleo identitário central, mas sem confundir-se com ele. Voltemos a um exemplo apontado mais atrás: um cidadão de Barcelona, nascido em Barcelona, define-se não como espanhol, mas como catalão. Dentro de um cenário que estrutura uma identidade espanhola, afirma-se a etnicidade catalã. Em geral, as relações entre esses símbolos são amistosas; não é o caso, por exemplo, dos bascos, mais ao norte, para quem a identidade nacional representada pela Espanha é mais do que apenas desconfortável… Mas podemos pensar, nessa mesma Barcelona, num imigrante marroquino. Sua inadaptabilidade à identidade espanhola não é apenas retórica, não significa apenas o esforço de preservação de um certo localismo que garante determinada noção de comunidade; representa o Outro em sua versão acabada, que deve empreender esforços inauditos para ser ao menos tacitamente aceito pelo grupo dominante (seja a especificidade catalã, seja a generalidade espanhola). Pode sacrificar-se num esforço de “conversão” aos paradigmas sociais e culturais de seu novo lar, mas será sempre exigido de si muito mais do que de um cidadão natural da terra. Ampliando a discussão, incluindo, por exemplo, os Estados Unidos, um imigrante mexicano (como o nosso pachuco) precisa ser o protótipo de um cidadão norte-americano absolutamente irrepreensível para merecer tal condição de fato e de direito. Tanto por opção pessoal quanto por necessidade, esse imigrante – na melhor das hipóteses, um inimigo cordial – procura seus iguais, estabelece-se em comunidade, procurando enfrentar em conjunto as duras pressões a que sua nova sociedade irá submetê-lo. E exatamente nesse esforço de buscar condições de inclusão é que se acabam por definir etnicidades, abstrações de coletividade que, paradoxalmente, podem significar mecanismos de exclusão informal dentro do novo espectro. Independentemente de buscar uma assimilação ou lutar por uma aculturação, o Outro nas sociedades modernas vive o mesmo dilema…
Retomando, à guisa de conclusão, a questão dos atentados aos Estados Unidos e a correspondente retaliação, gostaríamos de destacar de maneira mais explícita os pontos de contato que identificamos. Estamos transcendendo as fronteiras entre as identidades nacionais sob o argumento da xenofobia. Estamos constituindo uma coletividade cujos traços identitários passam pela religião, por similitudes culturais (estabelecidas pela massificação dos meios de comunicação e entretenimento) e por determinadas opções econômicas e político-ideológicas. Mostramo-nos incapazes de reconhecer diferenças, rotulando-as simplesmente como o Outro, o inimigo, símbolo do atraso e da barbárie. Ilusoriamente isentos de críticas, arrogamo-nos o direito de definir o melhor caminho para a humanidade. Ainda que a colocação plural do sujeito inclua o conjunto do Ocidente, sabemos que o centro dessa pasteurização temerária encontra-se nos Estados Unidos. O que parecemos não ter percebido é que, da mesma forma que costuramos uma grande identidade supranacional, nada impede que o dito “inimigo” faça o mesmo. Mais grave ainda: que o tecido das identidades nacionais, já bastante roto, acabe por se esgarçar diante do esforço de cobrir terras e mares. Estaremos prontos para isso?
Leandro Gonsales Ciccone
(produzido em dezembro de 2001)
(revisado em abril de 2009)
[1] Citado por APPIAH, Kwame Anthony Na Casa de meu Pai: a África na filosofia da cultura
Rio de Janeiro: Contraponto, 1997
[2] APPIAH, Kwame Anthony Na Casa de meu Pai: a África na filosofia da cultura
Rio de Janeiro: Contraponto, 1997
AMBIENTE & FUTURO
IMPÉRIO DAS MOTOSSERRAS
Enquanto os ministros-companheiros batem bumbos e cabeças, avança o desmatamento na Amazônia. Os números mais recentes, que provariam a redução do processo de desmate (e assim usados ad nauseam pela propaganda oficial petista), na verdade apenas refletem a crise econômica mundial – que também atinge a demanda por madeira, minérios e insumos florestais, notadamente fármacos e cosméticos. Festinha fora de hora, para variar. Num imbroglio que combina ausência do Estado, sangrentas disputas por terras, questões indígenas, vulnerabilidade militar e interesses estrangeiros mais do que escusos, a destruição do bioma amazônico segue impávida – ainda que mobilize corações e mentes no Brasil e no mundo.
(I)LÓGICA DO PROGRESSO
Em oposição aos ecoboçais – ambientalistas medíocres, que parecem ignorar o quanto é impossível (e estúpido) impor uma situação de intocabilidade à natureza – não faltam os ecoasnos, para quem a expansão das fronteiras agrícolas, a exploração dos recursos florestais e a realização de lucros imediatos constituem referenciais absolutos em matéria de equilíbrio homem/ambiente. A começar pelos projetos de ocupação do território das regiões Norte e Centro-Oeste, sob as duas ditaduras republicanas (o Estado Novo de 1937-1945 e a Era dos Generais de 1964-1985), esbravejando palavras de ordem como “integrar para não entregar”, construindo pseudo-rodovias a peso de ouro – e a troco de quase nada – e promovendo o agronegócio nos limites da portentosa floresta tropical, chegando enfim aos faroestes contemporâneos (ou nem tanto, se lembrarmos que Chico Mendes morreu há vinte anos…), há algo de podre no reino das amazonas. E o pior ainda está por vir.
PERMEABILIDADE SELETIVA
Aliás, por falar em generais, as Forças Armadas têm assumido um discurso firme em prol da defesa da Amazônia (ultimamente ampliado para incluir o Atlântico Sul). Pregando a ouvidos moucos, os militares ressaltam a curiosa permeabilidade das fronteiras amazônicas: inacessíveis para os agentes do Estado Brasileiro – em alguns trechos, sequer há um mapeamento confiável dos limites com os vizinhos – mas cotidianamente devassadas por traficantes e guerrilheiros. Faltando-lhes equipamentos e instalações (muitas vezes até mesmo combustível), os comandantes das três armas vêm destacando os perigos à soberania nacional que se ocultam na floresta. Corajosamente, seguem prestando serviços básicos de saúde e logística em localidades remotas, e denunciam o conluio de interesses espúrios na região. Até as jaguatiricas sabem que entidades estrangeiras atuam sem qualquer controle junto a ribeirinhos e (particularmente) indígenas. Imensas reservas para comunidades com poucas dezenas de nativos, conhecimentos ancestrais convertidos em curiosos registros de patentes de produtos tropicais por países “frígidos” – além de um animado mercado de terras com desdobramentos transatlânticos: eis motivos suficientes para uma intervenção agressiva. Mas as autoridades civis, convenientemente néscias, parecem recusar crédito aos sucedâneos dos ditadores de antanho. Trágico desserviço prestado perante as instituições – e a opinião pública – por duas décadas de jugo sob as fardas.
UM POUCO ALÉM DO SENSO COMUM
A opinião pública medianamente informada do Centro-Sul, São Paulo e Rio à frente – leitores de jornais e revistas – repete há alguns anos meia dúzia de obviedades (e duas ou três inverdades) sobre a questão da Amazônia. Destacam a riqueza mineral e hídrica da região, as devastações e ocupações de terras ao arrepio da lei (Que lei? Nosso faroeste caboclo destoa da aridez com sua pegajosa umidade, reproduz o argumento das balas, mas não tem xerifes à altura…), incomodam-se com a presença estrangeira suspeita, mas ainda enxergam a questão como algo distante de suas realidades. Nada mais falso. São os principais compradores da madeira amazônica desmatada, constituem os mercados consumidores das drogas que sobrevoam a imensidão verde, e serão os maiores atingidos pela degradação daquele bioma, responsável por dois terços dos índices de precipitação do agronegócio triunfante. Joga-se na Amazônia muito mais do que o futuro de graciosos macacos e passarinhos: aposta-se ali (e alto) o futuro da próspera agropecuária de exportação, da soja à cana, da laranja ao boi. Isso sem contar os impactos secundários de um colapso dos serviços ambientais prestados pela floresta amazônica – como abastecer de água cidades do porte de São Paulo, com um terço das chuvas atuais? Mais do que a sobrevivência de árvores e bichos distantes, trata-se de preservar a atual operacionalidade econômica e social brasileira, o que certamente não é pouca coisa.
SUSTENTABILIDADE, NÃO INTOCABILIDADE
Contrariamente àqueles que pretendem definir a questão ambiental como uma cruzada contra o “progresso” – ocupação, exploração, devastação – mentes esclarecidas contrapõem perspectivas de desenvolvimento sustentado. Planos de manejo de recursos (madeira, pesca, minérios, fauna e flora, turismo), ações de defesa integradas, intervenções jurídico-policiais para desocupar e garantir a integridade de parques, reservas e demais terras públicas… Modelos de investimento em indústrias de baixo impacto (eletroeletrônicos, microinformática), centros de pesquisa em ciências ambientais e biotecnologia, pólos urbanos de referência em serviços (educação e saúde especialmente), projetos de infraestrutura para transporte intermodal (ferrovia e hidrovia) e aproveitamento cuidadoso dos recursos hídricos (pequenas centrais hidrelétricas)… Recursos vultosos serão necessários, é certo; mas as autoridades – começando pelo divagante dublê de filósofo falastrão Mangabeira Unger – sequer nos apresentam o primeiro passo na jornada: um planejamento regional discutido pela sociedade civil e pelo Congresso. Quando começaremos? E, se possível, quando nos livraremos das “mangabices” do ilustre ministro?
AMEAÇAS SILENCIOSAS
Enquanto os ecoboçais vociferam contra a dilapidação amazônica – tentando enfrentar com parcos recursos (e fracos discursos) a sanha dos ecoasnos, outras tragédias são gestadas em áreas distantes dos holofotes. Fora algumas ações bem-sucedidas no Pantanal e na Mata Atlântica, os demais biomas brasileiros sofrem degradações imponderáveis. Certamente, cabe uma constatação dolorosa em relação ao Cerrado – cuja marcha de extermínio fá-lo-á extinguir-se ainda na próxima geração. Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula da Silva, interrompeu seu discreto silêncio há dois anos, nas Páginas Amarelas de Veja, para declarar (em meio a outras sandices) que o presidente, “entre um cerradinho e soja, fica com a soja”… Seu silêncio foi retomado, é fato (e positivo), mas o estrago permanece. Mera ignorância ou irresponsabilidade deliberada? Será que falta ao Cerrado um símbolo midiático – um Tuiuiú ou Mico-Leão-Dourado – capaz de mobilizar a lassa opinião pública nacional, nas distantes metrópoles do Centro-Sul, para a defesa de um domínio natural que corresponde a mais de um terço do território brasileiro? Quem sabe o Lobo-Guará? Não é bonitinho? Fotogênico?
POR FALAR EM METRÓPOLES
E alguns desavisados ainda imaginam que a questão ambiental diz respeito apenas a clareiras florestais e espécies em extinção. Tolice. Para além dos efeitos do homicídio amazônico sobre o clima (nossa principal “contribuição” ao aquecimento global está nos volumes monumentais – amazônicos – de CO2 liberados na atmosfera pelas queimadas florestais…), aí incluído o regime de chuvas do Centro-Sul, é preciso denunciar a crise ambiental em curso nas grandes cidades brasileiras, São Paulo à frente. Destruição de mananciais: supressão de matas ciliares, ocupação irregular, despejo de esgotos sem qualquer tratamento… Problema do lixo: centenas de toneladas diárias direcionadas para (poucos) aterros, já saturados, lixões abertos ou (ainda pior) simplesmente lançados em terrenos baldios, córregos… Carência absoluta de áreas verdes: espaços impermeáveis, arborização reduzida (e desigualmente distribuída entre bairros nobres e periferias), parques, praças e jardins em estado de abandono, onde e quando existem… A contaminação das fontes de água já ameaça o abastecimento na próxima década; boa parte do consumo paulistano é hoje suprido (com custos crescentes) por sistemas de captação da Grande São Paulo e mesmo de algumas bacias do interior. O destino do lixo, sem deixar de ser um dilema técnico e econômico de vastas proporções, constitui grave questão de saúde pública – preservando a atualidade do famoso Ilha das Flores, curta-metragem de vinte e cinco anos atrás. Problemas respiratórios acometem um em cada cinco urbanóides da paulicéia, vítimas de um ar poluído e cada vez mais viciado (assustadora a imagem da chegada a São Paulo por avião, principalmente ao amanhecer, vendo a metrópole totalmente coberta por uma densa capa cinzenta, que inalamos diariamente).
PEQUENAS SOLUÇÕES LOCAIS – OU NEM TANTO
Apesar da urgência dos problemas, pouco (ou quase nada) foi discutido acerca da questão ambiental nas eleições de 2008 em São Paulo. Medidas necessárias, como políticas de transporte – expansão do metrô, remodelação do sistema de ônibus, ciclovias, pedágio urbano – foram tangenciadas, ou no máximo convertidas em “obras”. Ações para o adensamento do verde na cidade, como mutirões de plantio de árvores (especialmente nas periferias), manutenção da arborização existente (poda, descupinização, avaliações periódicas), expansão da rede de parques e praças, estímulo aos telhados verdes, são esporádicas, ou inexistentes. E o seriíssimo problema do lixo – que já rendeu uma “taxa” específica, sob a prefeitura da sexóloga Marta Suplicy Favre – permanece sem solução. Programas sérios – e integrados – de coleta seletiva não têm apenas um sentido ambiental; geram impacto econômico, reduzindo a pressão por matérias-primas com a reciclagem, e social, permitindo a inclusão dos catadores, que hoje (em condições absolutamente precárias) já garantem sozinhos índices médios de 35% de reciclagem (95% no caso das latinhas de alumínio). Qual não seria o significado de uma iniciativa pública séria nesse campo! Quantas possibilidades não ofereceriam cooperativas para coleta seletiva, financiadas pelas prefeituras, em termos de garantia de trabalho e renda – sem a indignidade das “bolsas-auxílio”… No caso dos resíduos orgânicos, tecnologias já disponíveis permitiriam a geração de biogás em pequenas usinas de biodigestores. Pesquisas poderiam ampliar o escopo dessa estratégia, permitindo a geração de energia térmica conversível em centrais que também tratariam os esgotos, produzindo eletricidade, biogás e fertilizantes… E as indústrias de embalagens – começando pelas nefastas sacolas plásticas – precisam ser chamadas à responsabilidade; mais uma vez, pesquisas deveriam oferecer alternativas (integralmente recicláveis) aos atuais modelos descartáveis. Certamente, nos dois últimos casos, as propostas transcendem os limites das cidades; e com isso podemos voltar ao início.
GRANDES DESAFIOS, GRANDES ESPERANÇAS
No século XXI, a questão ambiental precisa conquistar a centralidade do debate público. Na atual marcha de degradação e exploração, segundo os especialistas, já estamos consumindo nosso capital natural, e não apenas os rendimentos – ou seja, avançamos no consumo dos serviços ambientais muito além da capacidade de reposição da própria natureza. Novos paradigmas de produção e consumo não constituem meros bordões para os ecoboçais de turno – são necessidades universais, de caráter irrevogável. Muito além de patrimônios naturais distantes, tais demandas envolvem nosso cotidiano – e numerosos pequenos gestos e atitudes, escolhas conscientes, precisam ser assumidos pelos indivíduos. No combate aos ecoasnos, cujo futuro mais longínquo está no balanço do próximo trimestre e nos lucros da próxima semana, ou no cálculo da distância do cesto de lixo mais à mão do que a sarjeta, é hora de encarnar um novo personagem: os ecosóbrios.
Leandro Gonsales Ciccone
04 de março de 2009
Publicado em ZAP | Tags:Amazônia, consciência ambiental, devastação ambiental, lixo urbano, políticas de preservação, questão ambiental
MUNDO EM CRISE
PROBLEMAS NA LOCOMOTIVA
Durante meses, em 2008, analistas econômicos sofismavam quanto à idéia de recessão nos Estados Unidos; apesar dos indicadores desfavoráveis, do colapso do mercado imobiliário e da vulnerabilidade dos bancos, evitava-se usar um termo tão deprimente. Pois bem. Com impressionantes índices de desemprego e de desaceleração industrial – corroborando o diagnóstico da pior crise econômico-financeira mundial em décadas – os especialistas finalmente dispuseram-se a reconhecer as evidências. Tarde demais. Por sua tibieza, economistas e autoridades agora precisam aceitar um termo ainda mais agressivo: depressão. Mas para o respeitável público, desde o início, a questão terminológica nunca fez grande diferença; recessão ou depressão, as famílias americanas vêem seus empregos e casas, investimentos e expectativas, desmancharem-se no ar. E os mercados do mundo acusam o golpe.
VAGÕES DESCARRILANDO
Muitos desses analistas ainda procuravam convencer-se com o jogo do contente: os países emergentes – China à testa – assumiriam a dinâmica da expansão econômica, atenuando os efeitos da crise americana. Ledo engano. Depois do repique no mundo rico (forte retração das economias da União Européia e do Japão), a onda de choque nocauteou os emergentes – de fato, com a China à testa. Com o forte recuo do comércio internacional, deflacionando preços de matérias-primas e bens duráveis, todos os mercados se viram lançados num mesmo balaio de gatos. E a disputa felina já tem rendido concessões ao inevitável protecionismo.
REFAZENDO PERCURSOS
Uma vez que alguns dos efeitos da crise geral têm surpreendido até mesmo os catastrofistas, prudência e canja de galinha não farão mal a quem quer que seja. E antes de nos dedicarmos aos habituais exercícios histórico-proféticos de repetição de experiências passadas ou de projeção de tragédias futuras, talvez seja melhor compreender o cerne do colapso do capitalismo neoliberal, que vai muito além da equação simplista “bolha imobiliária + ativos podres = crise de liquidez”. Comecemos por longínquos debates.
DE KEYNES A HAYEK
Aos estatistas – que apertaram Keynes num grato abraço mortal – coube o demérito de manipular as idéias do mestre segundo suas conveniências. Nas arruinadas economias do pós-guerra, a reconstrução econômica financiada pelo déficit público parecia a única solução compatível com a razoabilidade. Todavia, uma intervenção pontual, provisória, acabou por institucionalizar-se como estratégia trivial. Toda ilusão tem seu preço: para financiar o conforto de sua juventude dourada, as sociedades capitalistas empenharam seus Estados numa espiral de gastos e dívidas insustentável a médio e longo prazo. Longe de agradecer, os mimados baby-boomers só souberam acusar a velha guarda de irresponsabilidade fiscal crônica; afinal, que lambança era aquela que faziam os velhos enquanto a garotada curtia sexo, drogas e rock and roll? Ato contínuo, os profetas liberais puderam voltar do deserto, encontrando ávidos neófitos para suas revelações transcendentais. Alguns com inquestionável elegância (caso de Hayek) outros com mal-disfarçado reacionarismo triunfante (caso de Friedman e seus Chicago Boys), puderam retomar teses como a necessidade de supremacia dos mercados e de equilíbrio fiscal dos Estados.
DE THATCHER A BUSH JR
Uma maré montante conservadora forjou consensos ao longo das décadas de 1980 e 1990, partindo do neoliberalismo em ascensão mas radicalizando-o nas ásperas lutas políticas do período. Diante da implosão da URSS, as novas máximas relativas às privatizações e desregulamentações foram entoadas como mantras de um extremo ao outro do globo. Comércio internacional em frenética expansão, associado à livre-circulação de mercadorias e capitais: vivia-se a epifania do capitalismo. Milhões de pessoas em todo o mundo (especialmente na China e na Índia) ingressaram nos mercados de consumo – beatífico efeito secundário de um processo que, primariamente, resultou no mais brutal aprofundamento do fosso entre ricos e pobres na História. Templos da Nova Fé, as Bolsas de Valores foram palco de voluptuosos (luxuriosos!) lucros, que em geral advinham do mais predatório ciclo de fusões e incorporações da era capitalista somado a uma esbórnia de crédito jamais vista. Pequenas e médias empresas de expressão local ou regional acabaram deglutidas nos insondáveis estômagos dos titânicos conglomerados transnacionais; serviços públicos, infraestrutura e finanças, setores muitas vezes sob monopólio de Estados, converteram-se em negócios privados (igualmente monopolizados). E, no complemento afrodisíaco de uma bacanal planetária, os tímidos mecanismos de controle institucional dos mercados (agências reguladoras, bancos centrais, comissões de valores) foram esvaziados em nome do livre funcionamento das leis naturais da economia. A velha “mão invisível do mercado” – boba como sempre – cuidaria de tudo. Mais uma vez, a raposa assumia candidamente o cuidado do galinheiro.
IMPLOSÃO DOS TRILHOS
As hipotecas de alto risco nos Estados Unidos – transformadas em títulos podres, convenientemente embaralhadas em fundos multimercado de todo o mundo – não são a causa fundamental da crise. Aliás, conforme a dimensão da tragédia se desnuda, a crise imobiliária chega a parecer inocente bolhinha de sabão. Bancos alavancados, títulos e ações sobrevalorizados, balanços maquiados… Na última década, os executivos das grandes empresas fizeram jus a seus nababescos salários e bônus: foram necessárias acrobacias contábeis arriscadíssimas para empurrar a bancarrota, ano a ano, até aqui. Mas a hora da verdade, inescrutável – e inadiável – finalmente chegou. E só com o trem já desgovernado é que os aterrorizados passageiros perceberam que não há trilhos no despenhadeiro logo à frente. Alguns com vergonha, outros com asco – outros ainda com inacreditável arrogância e desfaçatez – todos concordam (não sem um derradeiro soluço e um sinal-da-cruz) que é preciso chamar o velho mecânico deixado no barracão de madeira da última estação. Apavoradas com as lascivas investidas da raposa, as galinhas recorrem histéricas ao cachorro de sempre…
DORMENTES NÃO BASTAM
Oitenta anos depois, ei-nos mais uma vez diante da verdade que já devíamos ter aprendido: a “mão invisível do mercado”, fetiche dos liberais, é bem visível, e se chama “Estado”. Sem ter participado efetivamente do festim, caberá contudo ao velho cachorro restaurar a ordem no galinheiro…
Barack Obama precisa – urgentemente – deixar de emular seus heróis e partir para a compreensão objetiva do presente. Mirando em Lincoln e Roosevelt, acabará encarnando um funesto híbrido de Hoover e Johnson… Apesar dos números grandiloquentes, seus pacotes de medidas ainda não atingiram o âmago da catástrofe. Não bastarão os cortes de impostos e programas de obras, nem tampouco algumas centenas de bilhões poderão sanear os bancos americanos. Quase três décadas de sexo selvagem deixaram um rombo na casa de trilhões de dólares. Isso sem falar no comprometimento duradouro da confiança dos consumidores e investidores.
Dois dormentes são imprescindíveis: crédito e consumo. Siameses, são interdependentes; sem acesso ao crédito, as famílias americanas inadimplentes não poderão saldar suas dívidas nem voltar às compras – ao mesmo tempo, sem estímulo ao consumo (por meio do próprio crédito e de políticas setoriais) a espiral de desemprego e falências não poderá ser detida. Paira sobre a economia dos Estados Unidos, ainda, o fantasma da longa recessão japonesa dos anos 1990 – quando a renda, ao invés de converter-se em consumo, ampliava a poupança sem estimular investimentos, exaurindo as atividades produtivas. Não será possível reaver a dinâmica de crédito sem equacionar os passivos dos bancos (e as propostas já apresentadas nesse sentido apenas arranham o problema); longe de dever-se apenas a uma carência de liquidez, a quebra do sistema financeiro decorre de irresponsabilidade escroque na gestão de fundos e recursos, com efeitos em cadeia ainda impensáveis.
SEGURANÇA DE TRÁFEGO
Todavia, apenas os dormentes do crédito e do consumo não bastam; é preciso repor os trilhos removidos pela sanha neoliberal-privatista. Controles. Regulamentação dos mercados e reforço das instituições (estatais) reguladoras são elemento estratégico de qualquer perspectiva de reestruturação capitalista. Seja no desenrolar do ciclo ou em sua ruptura final, o Estado – o dinheiro público – será chamado para intervir. Logo, melhor que essa intervenção se faça no longo prazo, sob a coordenação do sistema político, e não como urgência de justificativas compreensíveis apenas por economistas e iniciados. Se a ordem do galinheiro caberá sempre ao cachorro, que ele lá permaneça – e que a raposa, definitivamente, não seja mais recebida pelas volúveis galinhas.
Leandro Gonsales Ciccone
18 de fevereiro de 2009
Publicado em ZAP | Tags:crise econômica, desregulamentação, Estado e mercados, governo Obama, neoliberalismo
AO SOM DE UM PIANO BLUES [resenha]
TENNESSEE WILLIAMS Um bonde chamado desejo (1947)
roteiro para teatro vencedor do Pulitzer
ELIA KAZAN Um bonde chamado desejo (1951)
adaptação para o cinema da obra premiada
Tennessee Williams é um dos grandes dramaturgos dos Estados Unidos. Dono de grande sensibilidade e de uma percepção cênica extremamente apurada, construiu algumas das melhores obras teatrais norte-americanas. O texto que pretendemos discutir nestas breves linhas, Um bonde chamado desejo, é talvez sua obra-prima, primeira e mais genial manifestação de um espírito profundamente ligado às angústias de seu povo. Procuraremos desenvolver em paralelo três atividades distintas: uma análise da obra teatral, uma análise de sua adaptação para o cinema e um jogo de comentários gerais sobre o contexto desses materiais distintos.
Uma primeira reflexão diz respeito ao ambiente da narrativa. Afinal, por que Nova Orleans? Entre tantos centros urbanos espalhados pelos Estados Unidos, por que escolher uma cidade do sul do país, fora do grande eixo referencial da cultura norte-americana, centrado em Nova York? As explicações mais plausíveis envolvem exatamente essas idéias. É curioso notar que a produção cultural dos EUA não ofereceu muitos bons escritores à literatura universal; ao contrário de áreas como a pesquisa científica ou a cultura de massas, onde representantes norte-americanos proliferam como uma verdadeira praga, não se trata de uma tarefa fácil relacionar alguns grandes escritores nascidos na pátria de Lincoln. Entre estes, devemos certamente incluir os nomes de Mark Twain e Tennessee Williams. O primeiro, filho tardio do século XIX, celebrizou-se através de personagens como Tom Sawyer e Huckleberry Finn, verdadeiros anti-heróis, responsáveis por transformar seu autor em um dos clássicos da Literatura. Já o segundo, dramaturgo extraordinário, foi um significativo contraponto à massificação cultural imposta por Hollywood e pelos ditames do showbussiness. Ambos têm uma interessante característica em comum: são filhos do sul dos Estados Unidos. Ou seja, são fruto de um espaço cultural muito específico dentro de seu país. Semelhantemente a países como o Brasil, e contrariando os valores dominantes, por exemplo, na região da Nova Inglaterra, os estados do sul dos Estados Unidos apresentam outras formas de relação social e de produção cultural. Assistiu-se, nessa região, a diferentes mecanismos de controle ou extravasamento social. Trata-se de uma relação muito mais intensa e passional do que aquela estabelecida no nordeste dos EUA. Ao mesmo tempo que assolado pela Klu-klux-klan, o sul dos Estados Unidos também é o berço do jazz, do blues e do rock, talvez as mais importantes contribuições culturais que os norte-americanos ofereceram ao mundo. E tanto Mark Twain quanto Tennessee Williams captaram, em seus trabalhos, a essência desse universo tão dinâmico e contraditório. Nova Orleans entra, aqui, como um símbolo desse universo, como cidade que resume todas as oposições daquela parte dos EUA.
É nesse sentido que tanto a peça quanto o filme começam com uma evocação a Nova Orleans. Aqui é preciso marcar com cuidado as diferenças de estilo. Williams abre a sua peça com uma longa descrição do ambiente, tendendo inclusive para o lado poético. Já o filme se abre com uma tomada de uma movimentada avenida da Nova Orleans de início dos anos 50. O grande número de automóveis já é, em si, elucidativo daquilo que se pretende alcançar: trata-se de um cenário comum nos prósperos Estados Unidos do pós-guerra. O recorte é feito a seguir. Há uma transição abrupta entre o mundo representado pelos automóveis e luzes e a pobreza pungente do casarão onde moram Stella e Stanley. No teatro, essa transição foi feita – com maior lirismo – pela aparição de Blanche. Os primeiros diálogos nos oferecem a idéia de uma vida simples e frugal, onde assoma num imprevisto uma imagem de sofisticação que não condiz com seu entorno. O filme projeta Blanche como um fruto daquele espaço urbano de luzes e movimento que mergulha na penumbra do subúrbio. Em qualquer dos casos, a idéia é clara: não estamos num centro cosmopolita ou numa referência que envolva espaços mais amplos – estamos a caminho de uma jornada por um mundo paralelo, alternativo à exterioridade da cultura norte-americana dominante.
Podemos definir, ao longo da narrativa, infinitos pontos que mereceriam uma análise mais meticulosa. Contentar-nos-emos, porém, com três deles: a caracterização de Stanley, o imbroglio entre Blanche e Mitch e a degradação psíquica de Blanche. Em seguida, iremos nos permitir um pequeno espaço para um exercício delirante de contextualização.
Stanley merece de nossa parte um cuidado analítico mais intenso. Depois de Blanche, é o personagem mais complexo de nosso drama. Seus traços físicos e psicológicos, tão detidamente esmiuçados por Williams no corpo do texto teatral, conduzem a um todo homogêneo, a um perfil despojado de quaisquer acessórios. Um estereótipo e, ao mesmo tempo, um espelho da realidade que o cerca, não nos permite indiferença. Ou nos identificamos com ele, reconhecendo suas virtudes másculas e sua presença viril, ou o odiamos, recusando dentro de nós mesmos a “porção Stanley” que levamos adormecida. Tennessee Williams constrói para nós uma alegoria da virilidade – ou, ao menos, do conceito estabelecido pelo senso comum do que isso seria – e faz com que os demais personagens gravitem ao seu redor. A presença de Blanche, contraponto de feminilidade e fragilidade ao estereótipo viril marcado por Stanley, é o elemento dinâmico da trama, o que lhe garante a tensão e a força vibrante. Um personagem tão forte arriscava-se mesmo a alcançar para si um espaço maior do que o previsto – e foi exatamente o que aconteceu com a interpretação cativante de Marlon Brando. O Stanley de Brando é a representação vívida da descrição de Williams; é a materialização da imagem embutida no texto teatral. Tão marcante é seu desempenho que chega muitas vezes a ofuscar aquela que seria a grande estrela, a frágil Blanche. Criado como um contraponto a ela, acabou invertendo os papéis e “roubando a cena”. Mas o Stanley do cinema acabou sendo bastante atenuado. Muito de sua sensualidade animal perdeu-se diante do puritanismo farisaico de Hollywood. E, mais importante, muito de sua força acabou sendo quebrada ao final, quando Stella o abandona por seu comportamento canalha com Blanche. O Stanley cafajeste do teatro, recompensado pela impunidade que Williams lhe garante, paga no cinema pelo seu crime perdendo aquela que se afigura como seu grande amor. Aliás, este é um pequeno ponto a ressaltar: o autor atinge em cheio o machismo hipócrita de seu tempo (não apenas…), quando ironiza o amor dedicado por Stanley a Stella, em contraposição ao seu comportamento repulsivo como típico macho da espécie, culminando em seu adultério com a própria cunhada. O teatro mantém a ironia até o final, deixando em suspenso o conhecimento ou não de Stella a respeito do assunto, atestando como relativa a própria idéia de adultério, esvaziando-o de seu sentido. Hollywood não admite essa “subversão”, estabelecendo a solidão como o meio para que Stanley expie suas muitas culpas.
Blanche e Mitch são responsáveis por um verdadeiro baile de máscaras ao longo da narrativa. Ambos revestem-se daquilo que imaginam ser o desejo do outro. Blanche, a aristocrata decaída, projeta-se como espelho de pureza e fragilidade. Mitch, o homem simples e rude, esforça-se em exibir o que tem de mais refinado em si. Um jogo de sedução, quase de colegiais, tomando lugar entre dois adultos que há muito já perderam a ingenuidade, mas ainda continuam dispostos a encobrir a própria visão. Desmascarando a impostora, Mitch deixa cair a própria máscara, e o que caminhava para ser uma ópera bufa torna-se um pantomima de ilusões.
Blanche fracassou em sua última tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio em sua vida. Até aquele momento angustiante, sua condição aristocrática, garantida por sua propriedade, pela força da tradição, fora seu esteio, o norte que orientava sua vida. Perdido esse norte, à beira da loucura, Blanche descobre que não foi a única a descer os degraus da escala social. Mas, ao contrário da irmã, que fez a descida com suas próprias pernas e encontrou nos contrafortes da montanha um abrigo que a fazia feliz, Blanche simplesmente despencou, e não encontrou lá embaixo, a esperá-la, um par de braços que garantisse sua segurança. A violência sexual é o último lance de uma degradação há muito começada, o derradeiro símbolo de uma grandeza perdida.
Quando Tennessee Williams escreveu Um bonde chamado desejo, sua pena afiada se voltava contra os símbolos mais hipócritas de seu mundo. Sulista que era, percebia com arguta sensibilidade o jogo de ilusões de que eram feitas as reputações e ascendências entre as pessoas daquela parte do mundo. Sua obra é um retrato vívido da decadência final de um sistema de forças culturais e sociais que teve lugar no sul dos Estados Unidos. E é com essa reflexão que gostaríamos de encerrar este trabalho.
Apesar de sua unidade aparente, os Estados Unidos são uma nação dividida, fracionada entre uma infinidade de culturas, sob fogo cerrado de multidões de minorias. Talvez nenhum outro país em todo o planeta – salvo a Alemanha nazista – tenha sido mais claro na definição de seus estereótipos de povo ou de seus valores morais. Essa clareza absurda e naturalmente excludente é amortecida nas regiões mais desenvolvidas e ricas do país pela imagem de prosperidade coletiva implantada a fórceps nos padrões do senso comum. Mas, nos estados mais pobres do sul, essa contradição sempre covardemente evitada é por demais explícita, alcançando um nível de radicalismo que sempre impressiona o observador externo.
Tanto Mark Twain quanto Tennessee Williams não são, porém, observadores externos. São filhos dessa cultura contraditória, e sensíveis espectadores desse drama convulsivo. Mark Twain tem, por vezes, o tom despreocupado de quem viveu a experiência de uma guerra sangrenta, que opôs os modelos de organização social e desenvolvimento econômico do Norte e do Sul dos Estados Unidos. Com inegável senso de equilíbrio, esperava do tempo um encaminhamento para as questões que não puderam ser resolvidas pelas armas. Mas a coragem para enfrentar tais problemas não viria tão cedo. Seria necessário mais meio século até que as transformações da sociedade norte-americana tornassem inadiável o enfrentamento. Os anos 60 assistiriam, por fim, aos conflitos intensos pelos direitos civis, principalmente para a população negra, mas servindo a todos os marginalizados pelo american way of life. Mas a condição mais estimada dos grandes homens da cultura é exatamente antecipar-se ao seu tempo, sentir nas leves alterações do vento ou na mínima alteração na umidade do ar os sinais de uma tormenta. Esse papel cabe a Williams. No final dos anos 40, quando o modelo do norte dos Estados Unidos sagrou-se vencedor não só no âmbito nacional, mas tornou-se algo expansível para todo o globo, coube a ele perceber, precocemente, os desdobramentos internos e externos do inevitável confronto. Para muitos, os anos 50 representariam a continuidade de um mundo que se chegou a acreditar perdido; mas ele sabe que a ruptura já ocorreu – e é irreversível.
Nessa perspectiva, toda a narrativa é uma grande metáfora desse mundo do pós-guerra. O centro nevrálgico do drama, formado por Blanche, Stanley, Stella e Mitch, é um microcosmo dos conflitos pessoais e coletivos que envolverão toda uma geração. Blanche representa a tradição, o mundo de subjetividades que durante a hegemonia mundial européia se convencionou chamar de civilização ocidental. É a própria imagem da decadência, do fracasso, da tentativa frustrada de se manter algo que já não mais se sustenta por si. Quem lhe serve de contraponto é Stanley, o protótipo do novo Ocidente, a representação material mais bem acabada do modelo americano. Fica evidente que Williams tem sérias ressalvas a esse modelo. Mas deixa claro, em todos os momentos, que este será o vencedor. Não há mais outros caminhos possíveis. Stella e Mitch representam os co-protagonistas desse drama existencial. Aquela encontra seu espaço dentro da nova lógica, e conhece mesmo uma forma qualquer de felicidade (por mais brutal e tosca que possa parecer); aquele busca uma mediação possível entre o velho e o novo, mas percebe o embuste, a artificialidade de algo que já está morto. Ao fim e ao cabo, seguirá o mesmo caminho trilhado por Stella.
Mas, mesmo exibindo em sua crueza a degradação de Blanche – e, portanto, do mundo representado por essa natureza à beira da loucura – Williams nos transmite uma pungência sentida, uma espécie de saudosismo melancólico; a firme convicção de que, mesmo inevitável, o novo não é promissor…
Leandro Gonsales Ciccone
SOBRE COMPARAÇÕES
Mais uma vez, Luiz Inácio e seus companheiros promovem uma trapalhada de proporções internacionais. Acostumados à impunidade no plano interno, crêem encontrar o mesmo tipo de facilidade junto ao mundo civilizado. Ledo engano. O caso recente envolvendo a Itália sequer foi o mais grave do atual governo; entretanto, ilustra à perfeição os valores e perspectivas (espúrias) da política exterior petista.
Vale lembrar, de saída, que a politização do Itamaraty levada a efeito pelo PT foi inédita na história republicana. Mesmo os generais-presidentes tiveram pudores ao interferir na diplomacia; de maneira geral, tratava-se de um setor relativamente imune num contexto de feroz arbítrio sobre as instituições. Sob o triunvirato nefasto de Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães e Marco Aurélio Garcia, entretanto, as relações exteriores do Brasil serviram como uma espécie de prêmio de consolação para os radicais petistas, que tiveram de digerir a continuidade da gestão econômica execrada sob FHC – mas responsavelmente mantida (sem sequer promover os necessários reparos) por Lula. Afastados da arena da economia, os radicais petistas apropriaram-se da política externa, e promoveram uma deriva terceiro-mundista de conseqüências trágicas.
Inúmeros foram os episódios, desde 2003, nos quais os equívocos do atual governo ficaram patentes. Seja no fracasso das negociações multilaterais da Rodada Doha, no âmbito da OMC; seja no patético reconhecimento da China como economia de mercado (único país de importância relativa no mundo a fazê-lo), permitindo assim que os produtos chineses, produzidos por mão-de-obra aviltada e com assustadora degradação ambiental, tenham livre acesso ao mercado brasileiro, internamente vexado por uma legislação trabalhista onerosa e impostos iníquos; seja, por fim, na expropriação dos investimentos da Petrobras na Bolívia, criando precedentes onde já se insinuam demandas do Equador e do Paraguai – em aspectos-chave nas questões internacionais, os interesses da sociedade brasileira como um todo foram atropelados pela boçalidade da chancelaria petista.
Algumas conseqüências desses desastres já são perceptíveis. A grave crise econômica em curso traz ameaças ao comércio multilateral, estimulando medidas protecionistas; tendo desprezado acordos bilaterais com mercados importantes, o atual governo coloca-nos diante do risco de encontrar portas fechadas para os nossos produtos (como aliás já vem ocorrendo nos últimos meses). Em nome de apoio à pretensão de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU – apoio que pouco depois foi oficialmente descartado pelo governo chinês – Amorim, Guimarães & Garcia trouxeram crescentes prejuízos para o setor produtivo nacional, ampliando o bilionário déficit na balança comercial do Brasil com a China. Aceitando a espoliação do patrimônio nacional, reconhecendo como legítimo o confisco das refinarias de uma empresa pública brasileira, a Petrobras, e sujeitando-se a reajustes arbitrários nas tarifas de gás natural (em flagrante ruptura dos contratos legítimos assinados de parte a parte), os petistas estimularam bazófias como a pretensão paraguaia de transferir sua parte da dívida de Itaipu ao Brasil, além de também reajustar a tarifa da energia excedente que nos é vendida. Pautando suas decisões e atitudes por um primarismo atroz, que ignora interesses econômicos e sociais de longo prazo, os assinalados Três Patetas receberam ilustre companhia desde janeiro: Tarso Genro, dublê de ministro e jurista, com sua decisão polêmica sobre a concessão de refúgio ao terrorista Cesare Battisti.
Comecemos pelo óbvio. Autoridades do governo, apoiadores da esquerda festiva (inclusive no exterior) e mesmo órgãos de imprensa têm exagerados pudores em identificar Battisti como terrorista. Ora, senão vejamos: como classificar um indivíduo que, num Estado de Direito democrático, apela para o recurso às armas, cometendo roubos e assassinatos de agentes públicos e civis, em nome de uma causa revolucionária qualquer? Ou seria o adjetivo “terrorista” (tão barbaramente aviltado por Bush Jr., reconhecemos) válido apenas para fanáticos muçulmanos e militantes fascistas? Em nome da “Revolução” das esquerdas, crimes tornam-se meras ações, condenados convertem-se em perseguidos – eufemisticamente, roubos seriam “expropriações revolucionárias” e assassinatos seriam “neutralizações de agentes inimigos”?
Não causa estranheza o fato de um governo petista, com muitos integrantes que se envolveram na luta armada contra a ditadura militar entre 1968-1974, pretender proteger um “companheiro de armas”, em nome de uma certa solidariedade das esquerdas. Por mais que o recurso à violência seja questionável, uma ditadura brutal se estabelecera no país, fechando todos os canais de oposição política efetiva; pode-se discutir a iniciativa, mas não é possível negar-lhes a razoabilidade da radicalização. Pois bem, é nesse ponto que se consubstancia o equívoco: Battisti e seus parceiros insurgiram-se contra a democracia italiana; não havia ali nenhuma ditadura homicida a combater. Incapazes de mobilizar a sociedade italiana, num sistema eleitoral aberto, em nome de seu projeto revolucionário ou reacionário (supondo-os como sinceros), grupos radicais de esquerda e direita mergulharam a Itália num banho de sangue. O trágico episódio da execução de Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, em 1978, traumatizou a nação e abriu caminho para discursos autoritários; mas o regime democrático sobreviveu a essa dura prova, e foi contra essa democracia que Battisti cometeu os seus crimes.
Não fomos sequer os primeiros a acobertar o terrorista em questão. Durante anos, ele viveu na França, onde angariou amigos e fez carreira como autor de romances policiais (!?). Quando finalmente o Judiciário francês aceitou sua extradição, Battisti evadiu-se para o refúgio tropical recorrente dos criminosos europeus – não podemos esquecer que foi preso no calçadão de Copacabana… Mas fomos os únicos (por obra e graça dos companheiros aloprados) que associaram tal acobertamento à soberania nacional. Em nome de valores espúrios das autoridades brasileiras de turno, sólidos princípios de nossa diplomacia, que sempre honraram o Itamaraty, foram rechaçados. Nossas próprias demandas internacionais serão doravante questionadas em outros patamares (quem ainda se lembra do circo armado pelo mesmo Tarso Genro quando da extradição de Salvatore Cacciola?). E não é impossível que, num futuro próximo, algum chefe de quadrilha criminosa no Brasil busque no exterior a condição de “refugiado”, uma vez que suas ações visavam apenas reagir à podridão de nosso sistema carcerário… Quando se sacrifica a legalidade à ideologia, supostamente em nome de uma legitimidade implícita, abre-se as portas do Inferno. Difícil será fechá-las.
Leandro Gonsales Ciccone
31 de janeiro de 2009
Publicado em SobreTudo | Tags:caso cesare battisti, governo Lula, política externa brasileira
Fala a Loucura [resenha]
ERASMO DE ROTTERDAM Elogio da Loucura
[tradução de Maria Ermantina Galvão G. Pereira]
São Paulo, Martins Fontes, 1997 (2°edição)
Uma das obras fundamentais, não só do Renascimento, mas das idéias no Ocidente como um todo, o Elogio da Loucura não era considerado por seu autor como sua melhor obra, nem como a mais importante. Produzido como uma distração de viagem, nas palavras do próprio Erasmo, perpetuou-se no tempo, contudo, assinalando-se como uma dos trabalhos mais difundidos do seu tempo, e como uma reflexão que ainda hoje se mantêm atual. Para que possamos nos debruçar sobre ela, propomos uma divisão bastante simples: inicialmente, comentários gerais sobre a obra, sua estrutura e estilo; em seguida, o trabalho analítico propriamente dito, onde discutiremos aqueles pontos que afiguram-se para nós mais expressivos.
Qualquer pessoa que se decida a ler o Elogio, muito provavelmente, viverá o mesmo problema enfrentado por nós: a impossibilidade de deixá-lo, de abandonar a Loucura antes que ela termine sua própria apologia, sua defesa, que é ao mesmo tempo um exercício literário de qualidade irretocável e uma peça de crítica social e moral das mais contundentes. Não é possível abandoná-la antes que o último véu não esteja rompido, antes que a última máscara não seja revelada. Divertida, mordaz, serena na sua impassível coerência, a Loucura arranca os disfarces de um mundo que se diz tão afastado de si, mas que a eleva a alturas inimagináveis. Dona de uma ironia fina, muitas vezes sutil, mas no geral demolidora e explícita, propõe-nos pensar não sobre pequenas questões de metafísica nem problemas de jurisprudência, mas em cada um de nós mesmos, nas vaidades e códigos de conduta que produzimos e aos quais nos escravizamos, nas insanas buscas de reconhecimento e glória em que nos envolvemos. Faz-nos sentir como o rei da fábula, enganado pelos costureiros vigaristas, que sai nu à rua e ouve dos lábios de uma criança a verdade que recusara. A Loucura é a criança que grita aos nossos ouvidos as verdades que criamos e temos como absolutas. Fascinante, essa grande dama não conta nada de novo, mas devolve muitas coisas a seu velho lugar… As razões de Erasmo ter produzido tal obra naquele momento específico ficam claras quando lemos o texto à luz de suas últimas partes, pensando na pessoa do seu autor, pensando no que vivia a Europa de princípios do século XVI. Faremos essa reflexão ao final de nosso trabalho. Por ora, com a palavra a Loucura…
Diante de uma assembléia (por que não dizer a própria Humanidade?), lady Loucura deixa claro o seu objetivo: fazer para si o que nenhum dos poetas e literatos lhe fez, um louvor. Deusa sem templos nem sacrifícios, têm seus fiéis e sacerdotes renitentes, inconfessos, que apesar de a venerarem com intensidade invejada por todos os seus companheiros de Olimpo, não o fazem em alta voz nem à luz do dia, senão aos murmúrios e ocultos pela penumbra. Diz quem é, de onde vem, o que faz. E, então, se põe a falar de seus muitos trabalhos, das muitas graças que concede aos ingratos homens que vagam pelo mundo, buscando fazer sua petição chegar aos deuses – que se divertem com esses tolos – enquanto bem ao seu lado vela a Loucura, com suas aias e generosas dádivas.
É nesse momento em que algumas pessoas se remexem inquietas em suas cadeiras no teatro. A Loucura desce de seu banquinho, a luz a acompanha enquanto caminha pelo palco. Chega a hora de falar desses seus trabalhos. Quem sabe o próprio Simão Bacamarte de Machado não se encontra, muito atento, bloco de notas na mão, a esperar da própria Loucura a lista de seus clientes mais chegados… Pois o que a Loucura se esforça em explicar, desde logo, é que se opõe à Sabedoria, deusa ranzinza que, antes de atender aos pedidos, escraviza quem os faz. Loucura e Sabedoria, dois lados de uma moeda, uma tão criticada e mal vista, outra tão celebrada e ansiosamente buscada; mas a Loucura, doce, com seus deleites e sua voz tão mansa, lembra de um importante detalhe: o que é, afinal, a Sabedoria? Onde buscá-la? Quem são os homens sábios? Certamente, o médico de Itaguaí mantêm-se atento às palavras de nossa bela dama…
Os grandes estudiosos são as primeiras vítimas… digo, fregueses… da Loucura. Gramáticos, artistas, filósofos (ah, os filósofos…), retóricos, jurisconsultos… Homens que baseiam sua sabedoria nos livros, que se colocam acima dos seus pares pela quantidade de páginas lidas; por conduzir seu pensamento através de trilhas tortuosas e escorregadias, consideram estar acima daqueles que seguem pelos caminhos planos e retilíneos. Colocam a sabedoria como aquilo que repousa sobre o estudo dificultoso, o sacrifício, o trabalhar extenuante com as idéias e manuscritos antigos, mas são loucos… Loucos, pois vivem de incensar a si mesmos e aos seus pares com o amor-próprio e a lisonja, mas não são capazes de viver, na mais completa acepção dessa idéia. Privam-se não daquilo que fere ou agride, mas de tudo o que confere sentido à existência humana. Por outro lado, é só graças à Loucura que uma vida tão causticante se lhes parece doce como o melhor dos vinhos… Seguem-lhes os religiosos, para os quais se reserva a crítica mais corrosiva da Loucura, aqueles para quem essa mesma dama se transforma em algo mais triste; não é a simples Loucura dos ébrios, dos estultos, dos irresponsáveis, dos vaidosos, mas dos absolutos. Loucos que não apenas fogem à razão, à casmurra Sabedoria, mas se entregam à Hipocrisia… Ao contrário dos estudiosos, que acreditam com fé intensa naquilo que constróem, esses religiosos já não acreditam no que juraram, mas no que fazem por sua conta e risco. E assim se encerra o monólogo da Loucura.
Podemos dividir o Elogio em três partes fundamentais: à primeira corresponde todo o início do texto, que podemos designar apresentação da Loucura; à segunda, a crítica aos estudiosos em geral, laicos, à qual podemos chamar ironia da Loucura; e, por fim, à última, quando suas palavras se voltam aos religiosos, aos teólogos, numa ruptura inclusive de estilo em relação aos blocos anteriores, chamemos desconforto da Loucura. Procuremos, agora, explicar essas denominações e as idéias que encerram. Deixemos um pouco a Loucura, ela mesma, de lado, e pensemos em suas palavras à luz do próprio Erasmo.
A Loucura se apresenta dentro da mitologia grega. É uma deusa, filha de Pluto. Vincula-se portanto a uma tradição muito cara ao Renascimento. Sua presença em nosso palco, ao mesmo tempo em que surpreende (pois, como ela mesma diz, homenagens não lhe são usuais, cabendo-lhe apenas a auto-adulação como saída…) poder-se-ia chocar com uma idéia de humanista/renascentista de compenetrada seriedade e sóbrios interesses e gostos. Quando, no bloco seguinte, Erasmo coloca a Loucura como matriz de todos esses estudiosos – muitos dos quais se poderia considerar como renascentistas – faz uma clara diferenciação; mesmo que o seu tom seja o mesmo, e deixe transparecer a idéia de que o estudo, a busca vã do conhecimento como uma busca pelas grandes verdades universais, seja néctar da Loucura, atrás desse princípio esconde-se uma ironia fina. Os estudiosos que aponta, apesar de terem por vezes interesses renascentistas/humanistas, são figuras taciturnas, claudicantes, estereótipos medievais… São loucos não os estudiosos de seu tempo, os homens cultos que estavam transformando a Europa, mas aqueles para quem as novas idéias eram apenas um novo remendo numa túnica que já contava mil anos… São loucos os homens cuja cultura se restringia a um mero recompilar de coisas já ditas. Quando comentamos mais acima que a imagem construída pela Loucura é a de um homem medieval, a idéia que nos ocorreu foi, realmente, a de um monge copista, fazendo iluminuras num texto que não lhe pertence, mas que lhe cabe retransmitir. É loucura, portanto, atribuir a Sabedoria a homens que sequer são originais… Mas é no último bloco que repousa uma Loucura já sem pilhérias, cujo riso pode no máximo significar uma contração involuntária dos lábios. Suas falas, inclusive elas, se tornam mais graves e longas. Falando dos religiosos, dos teólogos da Igreja, a própria Loucura sente-se desconfortável… Uma conversa que começou iluminada por várias lamparinas, colorida por papéis e flores, perfumada por essências e aromas, termina num anoitecer de sentidos, num estalar de velas que se apagam; ainda que o texto termine com um convite às delícias de que é pródiga, a Loucura não pôde se furtar ao abatimento – seu último convite parece-nos como um código do dono da casa avisando que já são horas…
Essa, para nós, é a idéia central do livro. Sua essência, ainda que apontada nos dois primeiros blocos, concretiza-se agora, neste último. A preocupação de Erasmo, homem de fé, um dos pais do Humanismo, é com a Igreja; se as demais loucuras são quase que pueris, inofensivas, graças da Loucura para os estultos e vaidosos, a loucura da Igreja é mais séria. Não é apenas um bálsamo para o coração dos prelados de parca inteligência e cultura, nem mote para estimular as infindáveis discussões nas universidades; como condutores das almas, se os clérigos forem loucos, conduzirão outros não só aos braços da Loucura, mas ao erro, ao distanciamento de Deus. Mais próximos das coisas do mundo do que Dele, esses homens da Igreja deixaram de lado Suas palavras, Seus ensinamentos, preocupados agora em fundir modelos de virtude que salvem almas através do enriquecimento da Igreja. Quando seguidores do Cristo se colocam mais torpes do que os homens do mundo, não é apenas uma questão de loucura; não é mais a doce loucura que inebria os fracos, mas o desvio calculado do caminho que não rende dividendos… Que tempos são esses – é como se Erasmo bradasse por meio de lady Loucura – nos quais tudo parece ser feito como que em elogio a ela! Tempos loucos, em que papas são envenenadores, ascendem ao pontificado por subornos e torpezas, vendem cargos e privilégios que dizem ser divinos, preocupam-se mais com a guerra do que com a salvação das almas… Loucura, são teus esses anos! Anos em que a pobreza da Igreja tornou-se apenas figura de retórica, em que obras de caridade tornaram-se moeda de troca, em que bênçãos e perdões são artigos de mercado… Nem palavras de profetas, nem mensagens dos Apóstolos, nem mesmo a pregação do Evangelho, são de tal modo Palavras de Deus que não possam ser convenientemente interpretadas. Membro dessa Igreja, Erasmo pressente a ruptura, pressente a explosão de inconformismos e rancores que não podem mais ser contidos. Ele não é um profeta ou adivinho, tão-somente um pensador cuja sensibilidade de artista e homem de fé sente o desconforto do povo e de poderosos contrariados. A Loucura, cujo tom se altera de forma tão significativa, reflete em si o desconforto que Erasmo sentia; crítica mordaz aos intelectualóides de seu tempo, dubiedade permanentemente a desafiar a inteligência de tantos quantos a ele dediquem seu engenho, o Elogio da Loucura é o tributo de um dos maiores pensadores – do seu e de todos os tempos – à deusa que assumira então, diante de seus olhos argutos e perspicazes, seu assento no governo deste nosso mundo louco.
Simão Bacamarte fecha seu bloco de notas, perde seu olhar em algum ponto da platéia; os aplausos à Loucura espocam pelo teatro. Dessas tantas mãos que aplaudem, quantas não são de loucos dela devotos… Devoção que ele, Bacamarte, percebe como constante na História, e que nós, homens que vêem a aurora de um novo milênio, vemos cada vez mais intensa. A atualidade deste livro instigante não vem só do talento de Erasmo como escritor, mas do desconforto que ele, a Loucura e nós ainda sentimos…
Leandro Gonsales Ciccone
Publicado em História & Cultura | Tags:Elogio da Loucura, Erasmo, História Moderna, Humanismo, Renascimento
Sobre Mediocridades
Neste início de novo ano, propostas administrativas no campo da educação têm despertado polêmicas (e indignações) em determinados setores – particularmente, junto aos professores sindicalizados da rede pública. Medidas da Secretaria da Educação de São Paulo foram encampadas por Cláudia Costin, nomeada secretária municipal da área no Rio de Janeiro; ressalta-se a garantia de bonificações especiais (uma espécie de 14° salário) aos professores que alcançarem metas de melhoria de desempenho nas avaliações dos estudantes. Gritaria geral, uma vez que isso significaria transferir para os docentes a responsabilidade pelo sucesso dos alunos, premiando os mais competentes nessa missão. Por mais surreal que pareça a qualquer pessoa de bom senso, tal raciocínio é inaceitável para os assalariados da rede pública, e nega a cultura da mediocridade prevalecente na Era Lula; seu pragmatismo, em nome do poder, lhes permitiu reconhecer que não é possível transformar a massa em elite – ora, em nome do pensamento igualitário das esquerdas, transformemos então a elite em massa! Cumpre chamar a atenção para alguns pontos importantes nesse tortuoso raciocínio, elevado (maldição suprema!) a política de Estado pela atual administração federal.
Num breve percurso histórico, podemos perceber na educação brasileira dois momentos fundamentais. Num primeiro momento, de aproximadamente 1830 a 1930, tratava-se de um instrumento para a formação das elites dirigentes nacionais, restrito aos seus membros e agregados, com raras exceções apenas nos principais centros urbanos. A noção da educação como preparo intelectual já estava presente, mas aqui ainda como simples recurso de preservação dos papéis sociais preestabelecidos. Das Faculdades de Direito em São Paulo e Olinda, em 1828, passando pela criação do Colégio Pedro II, em 1837, até o surgimento do Ministério da Educação (à época Educação e Saúde), em 1930, esse espírito mantém-se inalterado, a despeito de movimentos que defendiam o ensino como fundamento do progresso nacional. Essa percepção só se estabelece no segundo momento, de 1930 até os dias de hoje, quando a Educação se transforma em panacéia para a solução dos problemas brasileiros, tema favorito de discursos e campanhas, mas longe do sentido de prioridade que lhe é atribuído – ou, algo mais grave, com prioridades pervertidas por demandas sombrias – e com resultados (ainda que camuflados por decretos e estatísticas) candentes em si mesmos.
Esse segundo momento pode ser ainda dividido em três fases principais: entre os anos 1930 e 1970, a educação pública ampliou-se para a classe média e viveu seu momento de glória, formando uma elite intelectual que influiu decisivamente no extraordinário desenvolvimento do país verificado nesse período (e no imediato subseqüente); entre 1970 e 1990, sob os generais-presidentes e na transição democrática, o ensino público foi estendido às camadas mais baixas, oferecido como instrumento de ascensão social, possuindo a partir de então um caráter utilitarista que o vinculava ao trabalho e a uma cidadania duvidosa – era o tempo dos cursos técnicos em expansão, formando mão-de-obra qualificada para o pico industrial que vivíamos, e também das fatídicas aulas de Educação Moral e Cívica, introduzidas num sistema educacional que havia suprimido do currículo escolar a Filosofia e a Sociologia, transformando a História e a Geografia numa inócua disciplina conhecida como Estudos Sociais. Em que pese o objetivo manifesto de ampliar o acesso e universalizar o ensino, o verdadeiro significado das mudanças foi não apenas combater aquelas áreas do conhecimento que pareciam as responsáveis pela subversão juvenil, mas atribuir novos papéis à própria escola.
Suas conseqüências foram nefastas. O processo de universalização do ensino, nas nações civilizadas, estendeu-se por mais de um século – afinal, pretendia-se garantir o acesso à educação, e não apenas às salas de aula… Em nosso caso, sacrificou-se a qualidade em nome da velocidade (aliás, proverbial virtude cotidiana de nosso povo…), pretendendo-se equacionar esse problema no futuro (?). Cursos superiores de curta duração, as lamentáveis licenciaturas curtas, proveriam um mercado de docentes que se expandira e não encontrara profissionais suficientes. Completamente despreparados, coube a esses novos licenciados formar a massa dos estudantes do País a partir de então. Inaugurou-se um ciclo infernal, onde alunos despreparados deixam as escolas sem a formação devida, e chegam às universidades sem condições de acompanhar os cursos pretendidos, que acabam por adaptar-se a esse novo público, que compõe uma geração despreparada, que formará uma geração ainda mais pobre… Conseguimos a proeza de fazer o processo de produção do conhecimento, que habitualmente cresce em proporção aritmética, reduzir-se e regredir em proporção geométrica. Um feito extraordinário para a nacionalidade!
Na última fase apontada, dos anos 1990 até nossos dias – ressalvando-se particularmente o Governo FHC – o embuste chegou às raias da alucinação. Diante de índices crescentes de evasão e reprovação na escola pública, do desempenho vexatório dos estudantes que conseguem concluir os ciclos do ensino básico (sem que a maioria das escolas privadas, surgidas pela demanda dos filhos da classe média no bojo da catástrofe educacional descrita, tenha números muito melhores para oferecer) e das travas impostas ao próprio desenvolvimento nacional, pela falta de pessoal qualificado para desempenhar funções-chave na economia e na administração, além do próprio ensino e (supremo absurdo!) na própria saúde, a saída do Estado foi caracteristicamente brasileira. Num país onde a fúria legislativa substitui a coerência e a seriedade, melhorou-se as estatísticas simplesmente proibindo, por decreto, a reprovação – truque conhecido como progressão continuada – e simplesmente garantindo números recordes de matrículas, usando inclusive programas do tipo bolsa-escola como estímulo (!) à responsabilidade dos pais. Em absoluto, nada contra os programas de redistribuição de renda (contanto que sérios e direcionados aos que realmente necessitam); trata-se de um dever da nação mais desigual do planeta para com seus filhos. Nem tampouco contra o sistema de contrapartidas estabelecidas em função desses benefícios, como a freqüência à escola das crianças e à formação profissional dos pais. Todavia, é aviltante inverter-se a equação a tal ponto que a bolsa não seja um benefício social, suspenso caso essas responsabilidades não sejam cumpridas – mas, ao contrário, uma espécie de recompensa não por atos extraordinários, mas por obrigações elementares. Encontra-se embutida nesse reconhecimento tácito a noção de que os brasileiros atendidos, além muito pobres, são também estúpidos…
Mas e quanto à qualidade? Há quase cinqüenta anos que o discurso de inclusão substituiu a própria idéia de educação! Todas as medidas que busquem simplesmente lançar crianças e jovens dentro de salas de aula (algumas inclusive nem chegam a tanto, são simples contêineres de lata…) não são apenas inúteis – são canalhas. Reforçam o mito socialmente estabelecido de que a educação permite a ascensão social, baseada no mérito e no esforço, mas ao mesmo tempo esvaziam o significado dessa oportunidade, por não oferecer as qualidades mínimas exigidas de um processo de formação educacional. Trata-se de um verdadeiro estelionato, cujas principais vítimas imediatas são os próprios estudantes, aprovados sem formação, que passam a freqüentar débeis faculdades privadas, que tampouco são capazes de oferecê-la, e por fim tornam-se, ao final de um ciclo de quinze anos de estudos, algo que já significou a garantia de uma carreira brilhante e espaço social equivalente, meros diplomados sem emprego e sem possibilidades. Inclusão sem qualidade, porém, não vitimiza apenas os jovens, mas o Brasil – a continuar essa espiral dantesca rumo às profundezas, não tardará até que as grandes empresas precisem buscar no exterior pessoal qualificado para garantir a continuidade dos negócios… Que entretanto um aspecto fique bastante claro. Em nenhum momento se pretendia que tanto o Governo FHC quanto o Governo Lula solucionassem os graves problemas da educação. Trata-se de um objetivo de longo prazo, um compromisso de gerações. O que jamais se esperava – nem se pode admitir – é que transformassem as angústias em tragédias, os dilemas em embustes. Não precisamos de prestidigitadores nem agitadores, mas de educadores, comprometidos com a educação e com o futuro.
E com isso voltamos às decisões infelizes do Governo Lula. Quando o espírito de inclusão pretende chegar às universidades, fica evidente que o culto à mediocridade não tem limites. Há muito se fala no elitismo universitário – tendo a Universidade de São Paulo (USP) como paradigma – que não permite o acesso aos mais pobres. Argumento espúrio e calhorda de uma classe política que perdeu não apenas o caráter, mas a própria vergonha! Se os mais pobres não são capazes de ser aprovados no vestibular, elemento nocivo mas indispensável num processo de seleção segundo méritos, não é porque haja uma conjunção astral ou demoníaca que os impeça, nem muito menos porque não tenham capacidade para tanto – a responsabilidade cabe integralmente ao Estado, incompetente, negligente, incapaz de oferecer educação pública de qualidade. Como sói acontecer em meio aos povos atrasados, ei-nos novamente a combater não o problema (a absoluta incompetência educacional do Estado), mas suas conseqüências (o fracasso dos alunos de escolas públicas nos vestibulares das melhores universidades). Mais uma vez, a sociedade brasileira arrisca-se a ser ludibriada, num crescendo que ameaça não apenas o presente, mas o futuro, nossas expectativas enquanto povo e enquanto nação.
E retomando a origem deste arrazoado – as bonificações por desempenho propostas nas escolas paulistas e cariocas – de fato cabem reparos à iniciativa. Parece um tanto farisaico responsabilizar os professores pelos resultados dos estudantes quando a aprovação automática lhes garante o empurrão irresponsável para a série seguinte; os assustadores resultados dos exames nacionais comprovam o analfabetismo daqueles que estudam (e “progridem”) sem aprender. Mas há também uma tibieza tucana na oferta de bônus salarial aos professores competentes – na verdade, eliminando a excrescência da “progressão continuada”, o mau desempenho dos alunos não deveria significar a ausência de prêmios aos maus professores, e sim sua demissão sumária. Premiar os profissionais que apenas cumprem seu papel é mais uma de nossas tropicalizações; é preciso recompensar, efetivamente, os mestres, mas por um trabalho brilhante, e excluir das salas de aula os medíocres. Radicalismo? Sem dúvida. Do contrário, perante tantas luzes que se apagam, o que nos restará senão os tropeços em meio à escuridão?…
Leandro Gonsales Ciccone
23 de janeiro de 2009