PATRONO ENVERGONHADO

 Há quase um século, o grande Rui Barbosa proferiu famoso discurso, tempos depois de sua derrota nas (fraudadas) eleições presidenciais de 1910, em que se referia à prevalência do crime e à vergonha dos honestos. Pobre Águia! Mal sabia ele que seus colegas parlamentares da Primeira República, agentes de representação das oligarquias agrárias numa república de fachada, ainda poderiam ser considerados verdadeiros carmelitas descalços em meio à pútrida corja que aboletou-se em Brasília nos nossos dias. Ironia ou não, uma lâmpada perpétua simboliza o velho tribuno na entrada do plenário do Senado; com homenagens desse tipo, seu espírito deve revolver-se em espasmos, enxovalhado pela simples lembrança.

 PROBLEMA DE ARITMÉTICA

             Há seis meses, o Congresso permanece na alça de mira da sociedade. Uma sucessão de escândalos, como jamais se vira até então, paralisaram os debates parlamentares (já em si pouco produtivos); depois de uma legislatura marcada pelo mensalão petista, sucede-se diante dos cidadãos-contribuintes o bizarro espetáculo de abusos cotidianos com o dinheiro público: passagens aéreas, contas de celulares, gastos de gabinete, verbas indenizatórias, moradias funcionais, contratos de serviços… Somadas, as despesas mensais da sociedade por parlamentar quase alcançam R$ 200 mil – num Congresso cujo custo total anual segue orçado em cerca de R$ 3 bilhões. Para efeito de comparação, há apenas um município brasileiro (São Paulo) cujo orçamento excede esse valor; 594 parlamentares e cerca de 15 mil funcionários (!?!) dispõe de mais recursos do que municípios como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre – e alguns estados, como Sergipe e Amapá. Algo errado?

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

             Quando o senador Tião Viana (PT-AC) entrega seu celular funcional à filha em viagem para o México, transferindo para o Senado uma conta de quase R$ 15 mil (para onde essa menina andou ligando?), não interessa que – depois da denúncia pela imprensa e da execração unânime – ele tenha reembolsado os cofres públicos; se não houvesse a denúncia, essa despesa privada do senador teria sido “socializada” (dentro do habitual “socialismo” de padrão petista). Quando o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) cede passagens de sua cota parlamentar à filha em viagem para o exterior, tampouco interessa que tenha ressarcido o Erário, pelos mesmos motivos. Mais grave ainda, quando o senador – e presidente do Senado, e ex-presidente da República – José Sarney (PMDB-AP) utiliza homens do Corpo de Segurança do Congresso para proteger suas fazendas no Maranhão (!), evidencia como prática cotidiana uma postura leviana para com seus deveres de representação política – deveres estes que o senador, depois de meio século de carreira, tinha obrigação de conhecer. Numa velha metáfora, os cofres públicos seriam a “Bolsa da Viúva”; pois em nossos tempos, a velha senhora – com inegável queda para a cafetinagem – anda abrindo sua bolsa com excessiva generosidade…

 ETERNO PATRIMONIALISMO

             Ao contrário do que parece aos srs. congressistas, o mandato parlamentar não constitui um bem privado – ou um salvo-conduto para o assalto ao Tesouro; pelo contrário, sendo fruto de eleição democrática em regime representativo, tal mandato reveste-se de graves responsabilidades. Delegados da soberania popular, instrumentos de um Poder da República, deputados e senadores deixam de ser meros cidadãos, indivíduos cujas despesas pessoais têm inalienável direito ao sigilo. Porque pagas com dinheiro público, tais despesas também devem ser públicas; prestar contas à sociedade, obrigação corriqueira nas nações civilizadas, soa como ofensa aos sensíveis ouvidos de Suas Excrescências. Somando a um salário relativamente baixo uma série de adicionais (livres de impostos!) e infinitas “cortesias” – como o famigerado auxílio-paletó, verba extra anual para assegurar o figurino da comédia – os congressistas garantem os meios necessários para viver à larga (às nossas custas, obviamente). Isso desconsiderando o outro hemisfério, sombrio, das falcatruas e propinas, que lhes garantem mais alguns milhares (ou milhões) de reais. A corrupção impune combina-se à conversão do Estado em coisa privada, autorizando as execrandas práticas do fisiologismo e do nepotismo como parte da natureza das coisas. Na mais recente farsa, protagonizada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – aquele mesmo que, ex-presidente do Senado, pejado de lascívia (mas não de princípios) recebeu propina de uma construtora para pagar a pensão à filha com que pejara uma jornalista de formas corretíssimas e caráter duvidoso – seu filho foi incluído como funcionário fantasma na folha de pagamento da Câmara, como assessor de um generoso deputado aliado, com módicos vencimentos de R$ 4 mil. A declaração do garoto – com evidentes problemas de alfabetização, apesar de estar cursando medicina veterinária, possivelmente mediante outra intervenção de seu famigerado papai – incapaz de explicar suas funções no gabinete, seria hilária se não se tratasse de nosso dinheiro… Aliás, nesse quesito, as disputas sangrentas pela nomeação de cargos nos ministérios e estatais ganharam tamanha desenvoltura que o PMDB, essa vestal da democracia, já se permite chantagear o governo (via imprensa!) para assegurar e ampliar o seu quinhão.

 ÉTICA DE LUPANAR

             Quando mesmo aqueles poucos que atravessaram incólumes a cloaca do mensalão são envolvidos nessa nova seqüência de barbaridades, ganha nova urgência a necessidade de intervenção da sociedade civil no asqueroso imbroglio em que se transformou o Congresso Nacional. Desde o início da Terceira República, em 1985, a instituição que deveria ter simbolizado a democracia rediviva atolou-se em escândalos sucessivos, negociatas monumentais e apatia funcional. Jungidos pelos ocupantes do Executivo, pautados pelas Medidas Provisórias, estertorando em CPIs que investigam, divulgam (com vaidosas pirotecnias) e engavetam, comprados por esquemas espúrios articulados em gabinetes do Planalto, os parlamentares não lançaram apenas seus nomes e biografias na latrina da História – comprometeram o próprio Congresso como instituição. Elemento basilar do sistema representativo, o Parlamento tornou-se, no Brasil, uma inutilidade dispendiosa. Suas Excrescências bradam contra o Judiciário – onde o Supremo Tribunal se obriga a legislar diante da leniência parlamentar, e o Ministério Público busca proteger os interesses coletivos sob ameaça – e contra a Imprensa – poder não-eletivo ao qual devemos a publicidade das malfeitorias da canalha congressual. Mas são incapazes de bradar – e agir – contra os próprios tumores, que acabam por alastrar-se assustadoramente pelo conjunto do sistema político. Aviltados por escolha própria, arrastados na sarjeta de ruas mal-iluminadas do baixo meretrício, requerem contudo tratamento de damas e donzelas, considerando que a corrupção não constitui problema de caráter, e sim de preço.

 METÁSTASE?

             Urge garantir que uma reforma político-eleitoral-partidária, que inclua os processos regimentais do Legislativo, seja imposta (imposta!) pela sociedade saturada. Tida como “mãe de todas as reformas”, tal reforma política foi (por isso mesmo) relegada ao plano da retórica. Para além da reinvenção da roda, meia dúzia de pontos essenciais bastariam para arejar (e desinfetar) nosso Parlamento cambaleante.

            Primeiro, a adoção do voto distrital misto, sistema no qual a maioria dos deputados seriam eleitos em disputa majoritária nos distritos eleitorais, calculados segundo a população local – abrindo ainda espaço para que quatro ou cinco dezenas de parlamentares fossem eleitos por meio de listas partidárias, equilibrando assim a mera representação paroquial. Ligados a um distrito – e a um eleitorado circunscrito, portanto – os parlamentares teriam maior controle público de suas atividades. Corrigir-se-ia, também, a desproporção atual, onde um deputado do Acre é eleito com 10 mil votos, enquanto um deputado de São Paulo precisa de 150 mil. O equilíbrio federativo é garantido pelo Senado, com representação paritária dos Estados. Segundo, uma legislação eleitoral adaptada a essas novas circunstâncias, reduzindo os custos de campanha (restrita então aos distritos, no caso de disputas legislativas, com estrutura de estúdio e pesquisas de opinião às expensas da Justiça Eleitoral, associada a organismos da sociedade civil e meios de comunicação) e privilegiando espaços nas múltiplas mídias para divulgação e debate de propostas, financiada por fundo público, constituído por doações de pessoas físicas e jurídicas dedutíveis do imposto de renda. Terceiro, cuidadosa revisão das verbas de representação, estipulando criteriosamente os salários e benefícios cabíveis a cada parlamentar – por exemplo, abolir o auxílio-moradia por meio da disponibilização a todos de apartamentos funcionais, de propriedade do Congresso; restringir as passagens aéreas ao Estado de origem, numa cota mensal compatível; cortar profundamente a esbórnia dos custos de gabinete com assessores, organizando uma superassessoria para os partidos (e não mais para cada parlamentar). Quarto, reformular as funções e procedimentos das Comissões Permanentes, articulando-as com as entidades da sociedade civil (associações, sindicatos, universidades) e tornando-as instrumentos efetivos do processo legislativo; garantindo-se em cada comissão assento e direito de definir uma pauta mínima para o ministro da área, poder-se-ia eliminar talvez o nefando instituto das medidas provisórias. Quinto, estabelecer uma partilha efetiva do comando da Câmara e do Senado, com as decisões gerais cabendo ao colegiado das Mesas Diretoras e as decisões políticas (pauta de votações, abertura de comissões, atribuição de relatorias) atribuídas – de fato – a um conselho de líderes dos partidos. Sexto, reelaborar os ritos para o processo contra parlamentares, transferindo o julgamento dos crimes para o sistema judiciário (com afastamento automático do parlamentar denunciado pelo Ministério Público, e perda de mandato imediata – mantido o direito a recurso – para os condenados já em primeira instância), restringindo a corregedoria interna ao julgamento político (perda de direitos por quebra de decoro).

            Com asco crescente, a sociedade já não mais suporta a corrupta nulidade do Congresso. Em defesa da democracia, do regime representativo, dos princípios que norteiam o ideal de República, precisamos agir; o desencanto com os indivíduos está se convertendo em desilusão com as instituições – e os cafajestes de sempre, com teses continuístas e golpistas de inspiração “bolivariana”, já erguem seus sabres. Que os guardiões ergam também os seus.

Leandro Gonsales Ciccone

(07 de junho de 2009)