(original para teatro de NELSON RODRIGUES

e versão para cinema de ARNALDO JABOR)

O rei vaidoso da fábula, enganado e roubado, só caiu em si com os gritos de uma criança: O rei está nu! O rei está nu! Em meio à temerosa hipocrisia do povo que acompanhava o rei vestido de sonho pelas ruas, foi preciso o explodir sincero de um inocente para que a farsa tivesse um fim. Humilhado, o rei foge do escárnio público, da sonora gargalhada que o faz cair em si. Quando lemos ou assistimos algum trabalho de Nelson Rodrigues, a sensação é exatamente a mesma: desfila diante de nós a hipocrisia da sociedade carioca dos anos 50 e 60, enquanto ele grita às gargalhadas e nos aponta a nudez sórdida desses homens e mulheres feitos de convencionalismos e mentiras. Ridendo castigat mores, diziam os latinos – e como não rir com o ladrão boliviano?…

Procuraremos, nas próximas linhas, fazer um percurso triplo através da obra de Nelson Rodrigues Toda nudez será castigada. Triplo porque pretendemos, ao mesmo tempo, esboçar uma análise da própria obra, do filme homônimo de Arnaldo Jabor e dessa sociedade tão veementemente castigada pelas vergastadas desse genial dramaturgo. Comecemos, sem qualquer originalidade, pelo próprio título.

Tão logo se saiba que a prostituta Geni ocupa uma posição central no drama, a tendência do público mais superficial é associar a nudez do título à nudez da personagem. A história seria, portanto, a narrativa do castigo imposto a uma mulher que ganha a vida a partir de seu corpo. Simples demais. Isso implica não ir além do sentido literal do termo. Essa nudez castigada não é um significado em si mesma, mas uma metáfora de algo. Temos de pensar também numa certa nudez psicológica: a falta de escrúpulos e de princípios, a hipocrisia, as relações sociais construídas a partir de convencionalismos; em suma, uma nudez moral. Também estes estão nus, surpreendidos pelos gritos daqueles que decidem quebrar as regras do jogo. Por outro lado, também podemos pensar nessa nudez como a imagem da entrega total, da fragilidade diante da exposição pública. Aquele que se entrega a alguém ou a alguma coisa se expõe, escancara-se diante dos demais, fragiliza-se, dá a conhecer o que tem de mais recôndito. Ainda que um público mais doentio só perceba essas nuances em relação à prostituta, é absolutamente óbvio que tais metáforas servem tanto ou mais aos outros personagens da história. Todos eles são manifestações de algum tipo de nudez. Definir qual seja não nos cabe agora; é preciso somente compreender que Toda nudez será castigada…

O próprio autor define a obra como uma obsessão em três atos. É preciso procurar compreender o sentido que obsessão assume em nosso contexto. Se estabelecemos para obsessão o sentido de uma idéia incontrolável que consome os sentidos e confunde os pensamentos, sem esforço podemos listar várias obsessões para essa narrativa: a de Herculano por sexo, a de Geni pelo amor (e pela morte…), a de Serginho pela castidade, a das tias pelo moralismo, a de Patrício pela vingança… E, por este raciocínio, é totalmente plausível pensar a obra como uma obsessão…

Apenas segundo a lista de obsessões que definimos mais acima, já é possível perceber algumas diferenças marcantes entre a obra para teatro e a versão para cinema. No caso específico, a obsessão de Patrício por vingança não pode ser encontrada no filme – aliás, é um tanto difícil encontrar o próprio personagem… Devemos começar, portanto, nossa discussão sobre a narrativa, procurando marcar um pouco essas diferenças – e encontrar-lhes um certo sentido.

A primeira diferença significativa ocorre logo no início do Primeiro Ato. A empregada Nazaré foi excluída da trama. No texto original, coube a ela entregar ao patrão o rolo de fita gravado por Geni. No filme, Herculano encontra a fita rodando no gravador, rebobina-a e então pode ouvir a gravação. Nas cenas finais, esse recurso se esclarece, pois Geni cortara os pulsos havia pouco, e agonizava na escada quando Herculano chegou. Poder-se-ia recorrer a explicações de ordem técnica, valorizando o conteúdo dramático da cena (o que é uma explicação bastante verossímil); contudo, não podemos esquecer que são quase vinte anos separando o texto de Nelson Rodrigues do filme de Arnaldo Jabor. Neste como em outros momentos, Jabor fez algumas adaptações que refletissem um pouco as transformações sociais ocorridas durante aquele período. Uma delas está relacionada exatamente à questão dos empregados domésticos. O Brasil dos anos 50 (e o Rio de Janeiro não é exceção) ainda vive a transição de uma sociedade agrária, de modelo patriarcal, para uma efervescente sociedade urbana, de caráter burguês. O tipo de relação que se estabelecia então com os empregados ainda estava muito próximo dos arcaísmos de uma sociedade de mentalidade escravocrata; Nazaré reflete, no texto original, a idéia da obediência e do serviço. Conhece o patrão, convive com ele, tem confiança inclusive para lhe perguntar sobre a saúde. O tom de Herculano é o de um autoritarismo quase paternal; há uma certa intimidade doméstica entre eles. Isso já não pode ser dito em relação aos anos 70. O país se urbanizara. Novas relações de trabalho se impunham. Na maior parte dos casos (incluindo aqueles mais abastados, como era o caso de Herculano) os empregados não eram mais “agregados” da família; as relações profissionais já dominavam o cenário. Não há, em todo o filme, um único empregado marcante (à exceção de Odésio, personagem caricatural do bordel). Não fazia mais tanto sentido, para o público dos anos 70, uma empregada que privava de certa intimidade em relação a seu patrão e a quem caberia um papel no grande drama a se desenrolar.

Entre o texto teatral e a montagem cinematográfica, Patrício, o irmão de Herculano, deixou de ser um personagem central e passou a uma condição subalterna, quase coadjuvante. Não foram apenas cenas ou falas ao longo da narrativa; seu papel na trama original, de grande manipulador dos demais, simplesmente desapareceu. Na montagem de Jabor, as atitudes são motivadas por desejos individuais; Patrício perde seu caráter de fio condutor. No texto de Nelson Rodrigues, sua vingança em relação a Herculano se afigura como sendo a base sobre a qual o drama se constrói. É Patrício quem “leva” Herculano até Geni; quem “leva” Serginho a desmascarar o pai e, depois, quem o induz à vingança, cometendo adultério com a madrasta; por fim, é também ele quem revela a Geni a fuga de Serginho – com o ladrão boliviano… Tudo isso desaparece no filme. Uma declaração de Patrício a Geni, porém, logo no início da peça, ajuda um pouco a desvendar as razões da mudança: Eu sou o cínico da família. E os cínicos enxergam o óbvio. Novamente uma lembrança à fábula do rei nu; é como se Patrício fosse o garoto encarregado de expor ao povo a nudez do rei. Cabe a ele quebrar as ilusões, desmascarar as hipocrisias alheias. Como que acima do bem e do mal, é quase um alter-ego do próprio autor. É ele quem revela as obsessões e taras dos demais. Quebradas as máscaras, é como se todos fossem o que realmente são. Geni é a prostituta que espera por um grande amor, e acredita encontrá-lo em Herculano (e, depois, em Serginho). Herculano é o sátiro contido pelos liames de um casamento formal e insosso, incapaz de amar, buscando apenas satisfazer seu prazer. Serginho é o homossexual enrustido por detrás de uma fachada casta e moralista, que se revela na violência, consuma sua vingança e parte para a satisfação de seu íntimo. As tias são a exibição da decrepitude moral e do convencionalismo, do puritanismo hipócrita e interesseiro: Geni casada, parte da família, torna-se uma virgem pudica – tudo em nome de uma exterioridade ritual. Trata-se de uma mudança de enfoque entre as duas montagens, que retomaremos mais adiante. Antes, porém, há que se destacar alguns outros aspectos importantes, estes mais relacionados à linguagem do que exatamente à interpretação.

Uma delas está na seqüência em que Herculano conhece Geni. O filme inclui a chegada dele ao bordel, o que no texto original fica apenas subentendido. Mas Jabor se vale, em seguida, de um recurso ainda mais interessante; em meio à discussão entre eles depois do sexo, as janelas estão todas escancaradas, revelando a rua. Explicitamente, ambos estão expostos. Outra é o encontro de Herculano e Serginho; a discussão no cemitério, diante do túmulo da mãe, valorizou ainda mais a oposição entre os caminhos opostos (?) de pai e filho. Na continuação, o texto original abrevia o entrevero entre eles e coloca o encontro com Geni como tendo ocorrido pouco depois. O filme inclui uma noite de reflexão de Herculano. Aquilo que na montagem teatral é violento, passional, visceral, foi abrandado enormemente no filme. Nova concessão de Jabor aos anos 70, quando pareceria forçado demais um filho casto que se digladiasse com tanta virulência pela castidade do pai. Se no texto dos anos 50 o homossexualismo de Serginho só transparece após o “problema” com o ladrão boliviano, o filme deixa quase que uma expectativa sobre o assunto. A posição de rigorosa castidade num jovem de 18 anos na década de 50 poderia, ainda que ironicamente, ser defensável a partir de predisposições religiosas, por exemplo. Sem dúvida, Nelson Rodrigues procura ridicularizar aqueles que, ao seu ver, fogem ao que seria sua própria natureza, definindo-os como um caso patológico. Mas a Jabor não se poderia reservar o mesmo argumento. Não só a juventude dos anos 70 vive uma época de sexualidade intensa como a própria influência da Igreja nos assuntos privados reduzira-se bastante.

Falamos algumas linhas atrás numa mudança de enfoque. Encerrando este trabalho, cremos ser fundamental discutir que mudança seria essa. Traçar um paralelo entre texto original e adaptação cinematográfica é pensar, também, nas transformações pelas quais o Brasil passara nos vinte anos de intervalo entre um e outro.

O texto de Nelson Rodrigues assesta suas baterias contra a sociedade carioca que está se aburguesando e representa o convencionalismo moralista que a tradição determinava. Claro está que os problemas apontados por ele não eram novos; apenas se intensificavam no espaço urbano. O Brasil se urbaniza, e os paradigmas sociais burgueses se instalam no imaginário coletivo. A principal vítima de seu furor iconoclasta é a família, instituição conservadora por excelência, que enfrentava então a desagregação da velha estrutura patriarcal. As noções de família se diluíam; o modelo da família nuclear ainda não se havia imposto. O tempo do filme de Jabor já é outro. Nos anos 70, não era razoável imaginar tias solteironas interferindo de maneira tão incisiva nos assuntos pessoais do chefe da família. Aliás, o que o filme deixa transparecer é que as tias sequer moravam com Herculano enquanto sua esposa era viva; com a viuvez é que ele teria abandonado sua casa e ido morar com elas (provavelmente por um período de tempo, e não em definitivo). Da mesma forma, no contexto da década de 70, era pouco crível um projeto de vingança como o de Patrício, acalentado durante tanto tempo e efetivado com tanta desenvoltura. O texto original pretende, antes de mais nada, denunciar as mazelas de uma sociedade centrada em si mesma, onde a família era considerada o núcleo estável e confiável em meio ao torvelinho do mundo. Patrício é, assim, o próprio anti-herói; sua vingança pessoal, que transtorna as vidas de tantas pessoas em seu caminho, só é possível graças ao poder da família sobre o indivíduo – que ainda então era significativo. A mudança na trama, na montagem de Jabor, reflete essa nova situação. As cores fortes em relação à família são bastante atenuadas, pois já não implicariam mais em grandes polêmicas. Contudo, fortalecendo a idéia de um Nelson Rodrigues com profunda habilidade de escritor psicológico, os demais aspectos da obra permaneciam extremamente atuais. Os tabus da prostituição e do homossexualismo seguiam altaneiros, mesmo dentro desse novo contexto social. A tarefa da produção cinematográfica foi a de conduzir o roteiro por outros caminhos. A individualidade continuava sendo algo relativo; os instrumentos de controle moral não estavam mais tão fortes na família, mas permaneciam – e permanecem – na coletividade. O espaço público é, em si mesmo, um mecanismo de controle extremamente eficaz. Se a família perde importância no filme, por outro lado a questão da exposição pública é ressaltada em situações como a das janelas abertas no quarto de Geni, no bordel.

A mudança de enfoque implica numa mudança interna ao tecido da narrativa. Sai o irmão vingativo, que não teria mais espaço, e entra a prostituta traída. Geni é a única personagem cuja obsessão leva a um sentimento nobre. Ela procura o amor. Acredita tê-lo encontrado em Herculano, mas percebe que fora apenas usada. Vai procurá-lo novamente em Serginho, mas é trocada… pelo ladrão boliviano. A prostituta tão vil, tida como a manifestação maior da degradação humana, é a única capaz de amar dentro da hipocrisia da sociedade burguesa moralista e hipócrita. Cabe a ela o único papel digno em toda a trama. De degradada, chega a antítese da podridão social em redor.

Com raro talento, Jabor adapta as novas circunstâncias externas ao texto e lhe garante uma nova autenticidade. Suas mudanças não representam, em momento algum, uma mutilação ao original. Acrescem-lhe vivacidade e frescor, garantem-lhe a verossimilhança, num tempo diverso daquele que foi tão cruelmente corroído pela crítica de Nelson Rodrigues. A crítica continuava válida; era preciso dar-lhe uma nova roupagem. A dramaticidade dessa tragédia foi mantida em todos os aspectos essenciais. A própria cena da fuga de Serginho com o ladrão boliviano, e o sorriso calhorda que Jabor põe nos lábios deste último, são a epítome de um véu de hipocrisia que se desvanece. O suicídio de Geni entristece e angustia, pois representa a morte da sinceridade mais espontânea. É como se o povo, diante do garoto que se diverte aos berros com o rei nu, lhe tapasse a boca e aplicasse um corretivo. É como se houvessem verdades que não pudessem ser ditas…

Leandro Gonsales Ciccone

maio de 2001

Grandes alterações na ordem internacional estão em curso; à emergência de novos protagonistas (notadamente China e Índia), bastante evidente na última década, acompanhada de um declínio relativo de tradicionais interlocutores (especialmente a União Européia e a Rússia), em meio ao vacilar do poder global dos Estados Unidos, veio se somar um cataclismo absolutamente inesperado, cujos desdobramentos certamente se estenderão ao longo deste século – uma onda de revoluções com perfil democratizante tomou conta do mundo árabe, inserindo no coração do Islã um novo fator estratégico (em oposição aos seus desgastados nacionalismos e fundamentalismos). Enquanto os regimes autoritários seculares de tipo nacionalista – a exemplo do Egito e da Síria – mergulham em sangrentas rupturas impostas pelo clamor das ruas, o discurso fundamentalista fraqueja até mesmo em seu bastião iraniano, onde uma disputa antes impensável entre o presidente Ahmadinejad e o aiatolá Khamenei assume contornos imprevisíveis. Os jovens muçulmanos erguem-se para recusar as ditaduras, sejam civis ou religiosas; envolvidos nas maiores mobilizações populares que suas sociedades experimentaram em mais de meio século, mantém-se nitidamente afastados da militância terrorista, cujo eixo vem deslocando-se do norte da África e do Oriente Próximo para a Ásia Central e Meridional – com centro no Paquistão. No intrincado jogo de forças do mundo islâmico, caíram por terra as antigas alianças e previsibilidades; numa zona particularmente explosiva, Fatah e Hamas estabeleceram uma coalizão improvável em nome da afirmação unilateral de um Estado Palestino (cujo reconhecimento se articula, à revelia de Israel e de suas dilações ao desacreditado processo de paz na região, para a reunião da Assembléia Geral da ONU em setembro próximo). Derrubado o regime egípcio – com o qual havia estabelecido relações estáveis – e à vista das convulsões que se desenrolam em todos os seus vizinhos, o atual governo israelense (controlado por uma coalizão de direita religiosa) deveria pôr-se de sobreaviso e assumir a melhor expressão de paisagem que pudesse; entretanto, preferiu retomar os assentamentos de colonos judaicos nos territórios ocupados da Cisjordânia, em flagrante desafio às demandas palestinas.

Nessa realidade movediça, Obama maneja o poder americano com temerário destemor, recuperando uma iniciativa político-diplomática que parecia perdida no lodaçal das guerras herdadas dos falcões republicanos; claudicando no atoleiro afegão, integrou (e liderou) a ofensiva assumida pela OTAN contra a Líbia de Kadhafi – apoiando a Líbia dos líbios em rebelião. E ofereceu ao mundo a notícia espetacular do assassinato do terrorista que cada norte-americano aprendeu nos últimos dez anos a enxergar como seu maior inimigo: Osama Bin Laden. Morto por um comando homicida das Forças Armadas dos EUA (agindo sem licença em território paquistanês) o patrono do fundamentalismo islâmico teria tido o corpo jogado ao mar – enquanto sua execução era euforicamente celebrada por milhares de nova-iorquinos em festa na Times Square. Fechando então o histórico imediato, num discurso surpreendente, tornou-se o primeiro presidente dos Estados Unidos a reconhecer a retirada de Israel dos territórios palestinos ocupados na Guerra dos Seis Dias (1967) como precondição para uma nova iniciativa de paz na região. Ao mesmo tempo em que o premier israelense Netanyahu recusa-se mais uma vez a aceitar essa premissa – sem crer que pela primeira vez sejam seus mais fiéis aliados a impor-lhe tal demanda – o poderosíssimo lobby judaico americano prepara-se para a colisão frontal com o presidente, e os grupos de opinião do mundo islâmico consideram sua proposta demasiado tíbia. Aparentemente, o líder americano obteve o pouco invejável reproche unânime dos envolvidos…

Tais movimentos não nos parecem acidentais; antes revelam o esboço de uma nova estratégia de política externa norte-americana, dimensionada em função do reconhecimento de novas circunstâncias e desafios. Em tempos de declínio dos Estados Unidos, o mundo islâmico em efervescência exige um rearranjo de forças que acompanhe uma reacomodação de interesses. Pela primeira vez desde a Revolução Iraniana (1979), apresenta-se uma possibilidade de diálogo com governos de perfil democrático no mundo árabe; a questão da estabilidade regional deixa de basear-se no torpe equilíbrio entre ditaduras nacionalistas e regimes fundamentalistas. Uma oportunidade histórica se abre para romper os impasses há muito fossilizados na região; ao mesmo tempo, as necessidades de segurança estratégica deslocam-se para outra zona de conflito, com o agravante da vulnerabilidade cada vez mais evidente do arsenal nuclear paquistanês. Executar Osama Bin Laden a apenas alguns quilômetros da capital do Paquistão, à revelia das instituições e soberanias do país, não pode ser considerado apenas um ato deselegante – constitui-se em si mesmo como um aviso aos grupos terroristas que se abrigam no país, uma lembrança de que as formalidades do direito internacional podem ser violadas também pelos militares norte-americanos. Ao mesmo tempo, apoiar os rebeldes líbios soa como desagravo à omissão dos EUA e do Ocidente perante o massacre dos opositores iranianos em junho de 2009; recupera-se perante a opinião pública global o princípio da intervenção militar legítima, enxovalhado pelos neoconservadores na invasão do Iraque. Por fim, nessa histórica ruptura com a política de alinhamento (e acobertamento) automático para com Israel, Obama impõe à direita religiosa israelense uma pesada derrota, retirando o apoio estratégico (incondicional) que lhes permitiu violar impunemente os acordos e resoluções acerca dos territórios palestinos ocupados. Oposições moderadas em Israel e no mundo árabe são assim reforçadas em suas negociações para um efetivo processo de paz, enquanto os próprios aliados do presidente comemoram seu afastamento em relação às parcialidades dos republicanos. Os Estados Unidos não trocam de lado, mas deixam de dar suporte a um aliado inconseqüente; não abandonam suas preocupações de segurança, mas ampliam possibilidades em termos de diplomacia.

Ação militar homicida, abertura ao diálogo; o martelo ainda poderoso da superpotência declinante vibra uma no cravo, outra na ferradura.

Leandro Gonsales Ciccone

29 de maio de 2011

            No apagar das luzes de 2010, aproveitando a ressaca pós-eleitoral, Franklin Martins (ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência) reavivou uma das polêmicas intermitentes dos governos de Lula da Silva: o expediente definido como “controle social da mídia”. Mais uma vez, vozes firmes se ergueram contra a ameaça à liberdade de expressão; liberais das melhores cepas (e os inevitáveis patifes interessados) lideraram a grita geral, que pareceu sonorosa o bastante para levar a presidente Roussef a um desagravo público (repetido aliás em seu discurso de posse) sobre “preferir o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”. O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo – a quem o indigesto tema foi repassado – já se comprometeu publicamente a engavetar a proposta (ao menos por enquanto). Mas os grupos e partidos de esquerda associados ao poder petista seguem no debate.

            Reconheçamos primeiramente que a polêmica manifesta sempre será melhor do que os golpes de bastidores (como o que foi tentado em meados de 2010 por meio de um manhoso “Plano Nacional de Direitos Humanos”). Todavia, o projeto hegemônico dos grupos que se autodenominam “progressistas” já demonstrou sobejamente suas intenções. Disposição para o debate não pode significar ingenuidade; e nesse caso, mais uma vez, procura-se reunir um arrazoado de meias-verdades para lograr a análise crítica. Tentemos burlar os duplipensares orwellianos para alcançar o cerne da discussão.

PELE DE CORDEIRO

            Argumentam os defensores dessa figura retórica do “controle social da mídia’ que este seria exercido por um Conselho Nacional de Comunicação (replicado nos estados), composto por “representantes do governo, das empresas e da sociedade civil” para implementar uma política de regulação pública dos sistemas de comunicação – com particular ênfase nas empresas de radiodifusão e nos provedores da internet, visando os grandes grupos de mídia com múltiplos veículos a seu dispor. Lembram que tais aspectos estão consagrados na Constituição de 1988, mas que nunca foram regulamentados. Enfatizam o virtual monopólio dos meios de comunicação de massa em mãos de poucas empresas (e famílias), denunciando os riscos para o pluralismo democrático decorrentes dessa concentração. Evocam o modelo de nações plurais e democracias sólidas como o Reino Unido, a França e a Alemanha, como prova da perfeita compatibilidade entre suas demandas e a liberdade de expressão. Denunciam, enfim, a reação dos grupos de mídia e dos setores liberais da sociedade civil (como a OAB e a ABI) como uma defesa feroz do próprio poder e dos imensos privilégios que lhes foram garantidos por seu pretenso monopólio da opinião pública organizada.

            Como dissemos mais acima, todos esses argumentos partem de meias-verdades. Tal discussão efetivamente se coloca na Constituição de 1988; nos termos indicados, procedimentos semelhantes são de fato inerentes aos modelos britânico, francês e alemão de regulamentação das comunicações. Deveras existe um virtual monopólio dos sistemas de radiodifusão (e das mídias em geral) em mãos de poucas empresas e famílias. Basta lembrar das Organizações Globo, da família Marinho, que controlam emissoras de TV e rádio, jornais, editoras, portais de internet e serviços de TV a cabo. Não obstante, por que essa soma de meias-verdades permanece falsa?

SEMPRE NOS DETALHES

            Curiosa a preocupação de petistas e agregados com o pluralismo democrático nas comunicações. Pequenos detalhes (capazes em si de esvaziar esse discurso) são cuidadosamente postos de lado; trata-se de uma questão de retórica, não de ética. E nem mesmo a evidente autodefesa dos grandes grupos de mídia altera a evidência de que o verdadeiro risco à liberdade de expressão reside na proposta do poder, e não no interesse privado.

            Primeiro detalhe: quase 90% (90%!) das emissoras regionais de TV (retransmissoras das grandes redes) pertencem a oligarquias políticas nos estados – a começar pelos Sarney no Maranhão, os Collor de Melo em Alagoas e os Magalhães na Bahia; o mesmo tanto pode ser dito (de maneira muito mais abrangente) sobre as emissoras de rádio. Indicamos aqui a velha oligarquia baiana (atual oposição) apenas para não sermos acusados de parcialidade; salvo engano – cuja contraprova pode-se buscar nos registros da ANATEL e da ABERT – tais grupos de comunicação são controlados por hoje aliados do lulo-petismo. Alguém teria a desfaçatez de acreditar que as concessões de rádio e TV dos Sarney possam ser cassadas por um Conselho Nacional de Comunicação? Evidente que não. Logo, a questão de fato não pode ser esta. Devemos procurar as reais intenções desse projeto em outro lugar.

            Segundo detalhe: a começar pela própria Globo (que precisou de recente – e discreto – socorro financeiro público), os grandes grupos de mídia são em geral ligados ao poder. Precisam não apenas de empréstimos eventuais; quase 60% (60%!) de toda verba de publicidade na mídia tem origem nos governos e nas estatais. Sozinhos, Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal correspondem a cerca de 15-20% do total. Seria necessária uma dose excessiva de malabarismo intelectual para admitir que essas empresas privadas de comunicação desejem ter o Estado como inimigo. E, numa situação como a nossa, na qual as instituições tornaram-se instrumento de barganha no festim promovido pelos senhores do poder, pode-se assumir como verdade a evidência de que (pelo menos) esses grupos precisam cultivar boas relações com a cúpula petista.

            Terceiro detalhe: ao estabelecer como parâmetro sociedades européias plurais e democráticas, os defensores do “controle social da mídia” silenciam sobre o elemento que não lhes convém na comparação – se os mecanismos se regulação efetivamente existem nesses países, também é verdade que suas instituições são igualmente efetivas. Dito de outra maneira, a título de exemplo: o principal grupo de radiodifusão do Reino Unido é uma fundação pública, a BBC – mas sua direção é independente dos governos (não só escapa ao poder de nomeação do primeiro-ministro, da rainha ou de quem quer que seja, mas permanece imune ao mercado dos favores políticos). Só podemos lamentar profundamente se algum dos leitores, em sã consciência, crer em algo parecido ocorrendo no Brasil. Para demonstrar que não se trata de preconceito para com os petistas e assemelhados, lembremos que em nosso paralelo mais próximo, a TV Cultura de São Paulo – controlada por uma fundação pública regimentalmente livre das ingerências do Governo do Estado – o jornalista Heródoto Barbeiro foi afastado do programa Roda Viva ao constranger o então candidato do PSDB à presidência, o ex-governador José Serra, com uma pergunta sobre o preço dos pedágios no estado administrado pelos tucanos desde 1995. Não se trata apenas de duvidar da boa-fé do atual governo petista; trata-se na verdade de reconhecer no sistema político brasileiro vícios que bloqueiam (em todo o espectro partidário) a adoção de medidas que tenham como contraponto as práticas de sociedades civilizadas.

SILÊNCIOS E APLAUSOS

            Mas de que se trata então esse sombrio “controle social da mídia”? Convém lembrar mais dois (derradeiros) detalhes.

            Quem seriam os verdadeiros alvos dessa iniciativa? Ora, certamente que não aqueles grupos e empresas cooptados pelo lulo-petismo – o que inclui, em maior ou menor grau, a maior parte dos conglomerados de comunicação do país, generosamente subvencionados pelas verbas publicitárias de estatais e ministérios e socorridos por empréstimos camaradas dos bancos públicos. O golpe direciona-se, na verdade, aos poucos grupos que sobrevivem à margem desse conluio. Em São Paulo, destacam-se o Grupo Estado e o Grupo Abril – um doce para quem encontrar um anúncio sequer do Governo Federal no Estadão ou na Veja (campanhas do Ministério da Saúde não contam, pelo menos por enquanto…). O que nos leva para a questão candente (e quase irreverente): por que usar o pretexto do “controle social da mídia” para atingir esses grupos? Pode-se responder sem titubear: são as principais vozes de oposição na democracia manietada pelo lulo-petismo; independentes de verbas ou favores públicos, podem se recusar a aplaudir o festim (e o butim) alegremente aceitos pelos seus pares. Admito que sua oposição seja muitas vezes agressiva, e no geral partidária (o Estadão assumiu em editorial o apoio à candidatura presidencial do PSDB). Mas uso o precedente aberto pelo adversário – espero que de maneira mais coerente: impossível encontrar em algum lugar do mundo atual uma mídia opositora mais virulenta e parcial do que os grupos norte-americanos ligados ao Partido Republicano. Sua repulsa pública ao governo Obama flerta com todos os fantasmas do inconsciente trágico dos Estados Unidos – do racismo ao fundamentalismo cristão, do macarthismo à Ku-Klux-Klan. Mas nem mesmo aos mais radicais expoentes do Partido Democrata perpassa a idéia de calar seus adversários; reconhecem na histeria republicana do Tea Party o preço amargo da liberdade.

            Tentamos desarmar a arapuca pretensamente asséptica do “controle social da mídia”. Podemos oferecer um voto de confiança à nova presidente e ao novo ministro quanto ao seu real compromisso de engavetar a proposta. Reconhecemos a razoabilidade dos argumentos invocados; mas também percebemos as intenções espúrias ocultas sob essas meias-verdades. No curso atual de nossa democracia, sob o garrote do projeto hegemônico de poder do lulo-petismo, parece-nos mais sábio postergar um debate legítimo do que oferecer mais munição aos postulantes da ditadura da maioria. E o caso de uma (esperamos que breve) alternância de poder não modifica nossa análise. Concordamos com a essência da tirada retórica da presidente Roussef, mas mudamos-lhe os termos: preferimos as parcialidades da imprensa independente ao aplauso cúmplice de uma mídia cooptada.

Leandro Gonsales Ciccone

10 de janeiro de 2011

            Evidenciava-se então a inelutável ruptura entre os ulemás (a casta de clérigos-juristas que tutela o regime islâmico) e a sociedade civil iraniana, o isolamento de Ahmadinejad e do próprio Líder Supremo perante uma oposição que empolgava o país e reunia alguns dos seus mais destacados expoentes, como o aiatolá Montazeri (maior e mais respeitada autoridade religiosa do Irã, único que se atrevera a censurar Khomeini – e que por isso fora excluído de sua sucessão) e os ex-presidentes Rafsanjani e Khatami. Destruída a legitimidade do poder estabelecido, este recorria ao aparato de segurança para preservar-se no comando da nação. O tenso verão de 2009 parecia reeditar a crise do inverno de 1979; a reação repressiva do aiatolá Khamenei lembrava os estertores do xá Reza Pahlevi. Ou ao menos era assim que a grande imprensa internacional procurava compreender.

            Velhos profetas ocidentais que vociferavam contra a “teocracia iraniana” refestelaram-se em suas poltronas, trovejando suas críticas com um sorriso de triunfo nos lábios. O britânico Simon Tisdall, colunista do Guardian, chegou a referir-se ao “golpe de estado islâmico” de 1979… Perspectivas esquemáticas (e viciosas) proliferaram-se às dúzias, [2] sendo poucas as boas análises interpretativas. Todavia, ainda entre essas vozes mais equilibradas – que partiam de analistas oriundos da tradição intelectual ocidental e/ou ocidentalizada – o regime iraniano foi identificado com seu atual (e fraudulento) governo; mesmo que inconscientemente, os analistas ignoraram a necessidade de refletir sobre o modelo institucional estabelecido pela Revolução Iraniana, que ora é posto em xeque, por considerá-lo como origem e fundamento da crise atual. Tal afigura-se-nos como um erro grave, que procuraremos reparar (e explicar) neste trabalho.

            Contrariamente às noções do senso comum, a nação iraniana pós-revolução constitui-se num regime constitucional. Finalizada em outubro de 1979, a Constituição da República Islâmica do Irã[3] define-se num preâmbulo – que estabelece a natureza confessional do Estado, subordinando todo o aparato jurídico-político aos princípios do Corão – e compõe-se de 177 artigos, organizados em 14 capítulos. Numa primeira leitura, ressaltam-se suas particularidades, notadamente na figura do Líder Supremo (o Grão-Aiatolá) e de duas instâncias clericais de poder, o Conselho dos Guardiões e a Assembléia dos Especialistas. Mas essas estruturas (e sua premissa religiosa) contrastam com as formalidades legais da tradição liberal-iluminista, presentes em todas as partes do documento, de sua própria concepção ao sistema de contrapesos dele derivado, chegando enfim aos aspectos mais cotidianos – igualdade perante a lei, presunção de inocência, direito ao recurso judicial, liberdade de opinião, expresso resguardo aos direitos das minorias.        Dessa maneira, antes da tipificação do regime iraniano como uma “teocracia islâmica” ou outras definições desse jaez, impõe-se o desafio de analisar esse modelo constitucional em sua dinâmica interna, avaliando os poderes e responsabilidades de suas instituições e os mecanismos de provimento das funções públicas.

            Comecemos investigando as figuras do Presidente e da Assembléia Consultiva (Parlamento), elementos assemelhados à nossa tipologia ocidental. A Constituição estabelece que ambos sejam eleitos por sufrágio universal direto para um mandato de quatro anos; ao Presidente (e ao conselho de ministros por ele indicados e submetidos a referendo parlamentar) cabe o exercício do Poder Executivo, enquanto à Assembléia Consultiva (formada por 190 deputados eleitos por critério proporcional) corresponde o Poder Legislativo. Toda lei aprovada pela Assembléia precisa ser sancionada pelo Presidente – mas antes deve passar pelo crivo do Conselho de Guardiões, formado por doze clérigos-juristas especialistas na exegese corânica (os ulemás), seis deles indicados pelo Líder Supremo e os demais seis eleitos pela Assembléia entre os indicados pelo chefe da Suprema Corte, com mandatos de seis anos. Legalmente, reserva-se ao Conselho de Guardiões a função de Tribunal Constitucional (e Eleitoral), responsável pelo referendo das leis e pela homologação de candidaturas em conformidade aos “critérios islâmicos”.

            A Assembléia de Especialistas (formada por 86 clérigos-juristas eleitos por sufrágio universal direto, em pleito específico, para um mandato de oito anos) tem suas funções evocadas em numerosos artigos constitucionais – mas o mesmo não ocorre com sua composição e atribuições. Na verdade, essa instituição foi originalmente composta, sob o governo revolucionário, com a incumbência de redigir o anteprojeto de Constituição, posteriormente submetido a referendo popular. Após a promulgação da Carta, em março de 1980, incorporou-se ao sistema político, formalizando sua composição e renovação por meio de lei complementar. Cumpre-lhe eleger e assessorar o Líder Supremo, sendo-lhe privativo o poder de destituí-lo.

            Mas certamente é na figura do Líder Supremo que reside o principal fator de singularidade (e estranhamento) do regime iraniano. Papel inicialmente reservado a Khomeini, mentor inconteste da Revolução e fundador da República Islâmica, sua natureza jurídico-institucional, critérios de seleção e funções são detalhadamente definidos nos artigos 107-112. Em linhas gerais, pode-se compreender seu sentido a partir de uma perspectiva ao mesmo tempo política (um poder neutro, responsável pela arbitragem dos conflitos entre facções e partidos) e religiosa (fiador do caráter islâmico do regime estabelecido pela revolução fundamentalista). Rotineiramente, elementos importantes de suas atribuições acabam sendo ignorados. De fato, o Líder Supremo deve referendar leis e tratados e comandar o aparato policial-militar, nomeando o chefe da Guarda Revolucionária; exerce evidente ascendência sobre o Conselho de Guardiões, instância constitucional-eleitoral, e pode inclusive destituir o Presidente, mediante iniciativa da Suprema Corte (instalação de processo por crime de responsabilidade) ou da Assembléia Consultiva (moção de desconfiança da maioria parlamentar contra o governo).

            Que pensar sobre o modelo político iraniano? Como classificar esse regime dentro de nossa tipologia ocidental? Ramin Jahanbegloo, filósofo dissidente iraniano estabelecido no Canadá, oferece algumas pistas interessantes:

Desde os primeiros dias da República Islâmica do Irã há no país duas soberanias: a divina e a popular. O conceito de soberania popular, que deriva da vontade indivisível da nação iraniana, está inscrito no artigo 1° da Constituição da República Islâmica. E o conceito divino de soberania, que deriva da vontade de Deus transmitida sob a forma das instituições xiitas de um imanato, é concedido ao faqih [jurista supremo] enquanto legítimo líder dos xiitas, percepção que estabelece os alicerces da doutrina de velayat-e faqih [regência do jurista supremo]. Cada vez mais a soberania divina deixa de ser um assunto religioso e passa à esfera da teologia política. Quanto à soberania popular, ela encontra seu devido espaço nas redes sociais e na ação política da sociedade civil iraniana. A presença dessas duas concepções incompatíveis de soberania, autoridade e legitimidade sempre constituiu um objeto de disputa na política iraniana, com freqüência definindo os contornos ideológicos da luta pelo poder. [4]

            Fruto de uma revolução que comportava perspectivas profundamente conflitantes – em meio às quais acabaria prevalecendo, por variados motivos, o ideal fundamentalista dos clérigos xiitas – a Constituição Iraniana de 1979 buscou equilibrar suas múltiplas tendências numa ordem jurídica (e num sistema político) caracterizados pelo hibridismo. [5] Na verdade, tratou-se de um compromisso institucional baseado na dupla soberania – divina e popular – apontada (e descrita como impossível) no excerto acima; na fórmula iraniana, a conciliação entre essas soberanias se daria pela sua divisão entre as esferas de Estado e Governo.

            Em sua perspectiva republicana e representativa (na dimensão do Governo), o modelo iraniano incorpora dois elementos essenciais da filosofia política contemporânea, herdeira da tradição iluminista: a divisão de poderes e os contrapesos institucionais. Em sua Constituição – e na prática dos governos que se seguiram nas últimas três décadas – as jurisdições complementares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário puderam funcionar efetivamente; os tribunais iranianos gozaram de independência (e mesmo tendo por referência a sharia, o código de direito islâmico, sempre respeitaram as salvaguardas constitucionais quando em choque com esse referencial); as minorias legislativas puderam atuar sem constrangimentos de qualquer espécie. Mesmo que limitadas por ditames da moral religiosa (questões como a proibição do álcool, de variados tipos de dança e música, censura à mídia para temas como adultério e pornografia – elementos cuja repressão pública é cotidiana, mas que muitas vezes acabam tacitamente ignorados em privado), as liberdades individuais são significativas, e a cidadania é mais ampla do que a de algumas nações ocidentais. Merece especial relevo a questão dos direitos das mulheres na República Islâmica do Irã: obrigadas ao uso do shador, proibidas de circular em público com homens que não pertençam à sua família, excluídas das principais funções públicas da nação (é-lhes vedado o acesso à Presidência, à Liderança Suprema, ao Conselho de Guardiões e à Assembléia de Especialistas), seriam aparentemente as vítimas do regime; porém, não apenas são eleitoras, e maioria do eleitorado, como ocupam número muito significativo de cadeiras parlamentares (em proporção comparável apenas à dos ultraliberais países nórdicos). Têm acesso irrestrito às universidades (são maioria em muitos cursos), e desempenham papéis importantes no mercado de trabalho – exercendo atividades profissionais mesmo casadas; têm patrimônio próprio e direito à herança equiparado ao dos irmãos homens, podendo permanecer solteiras se o desejarem (sem ter de submeter-se a qualquer tutela masculina). Esse conjunto de prerrogativas só tem paralelo comparável, no mundo muçulmano, nos regimes seculares da Turquia e da Indonésia. Cumpre mais uma vez lembrar que o Presidente e a Assembléia Consultiva são eleitos (com mandatos de quatro anos) por voto direto universal – e comparar essa estrutura de governo com “monarquias pessoais” como a Jordânia e o Marrocos, onde os conselhos e/ou parlamentos são meros aparatos decorativos, ou “repúblicas dinásticas” como o Egito e a Síria, onde presidentes vitalícios chegam a transferir o comando da nação em herança aos próprios filhos…

            Em sua perspectiva religiosa (na dimensão do Estado), a supremacia dos ulemás se evidencia na figura do Líder Supremo, no Conselho de Guardiões e na Assembléia de Especialistas. Por suas funções e prerrogativas – notadamente pelo controle do aparato de segurança – reserva-se a essas instituições (privativas do clero xiita) a tutela moral da nação. Componente que se pode definir como aristocrático (em se reconhecendo nos seus membros uma elite de teólogos de reconhecida reputação) ou oligárquico (diante da inescapável constatação do acúmulo de poderes – despóticos – numa classe restrita de indivíduos). Mas é preciso nuançar essa visão. A Constituição define um rígido cruzamento de controles, por meio do qual poderes efetivos rotineiros se concentram no Conselho de Guardiões, com membros indicados pela Assembléia Consultiva e pelo Líder Supremo para mandatos fixos, reservando-se a este último um poder excepcional (pelo escopo, sem dúvida, mas igualmente por revelar-se apenas em momentos de extrema gravidade) – mas limitado pela Assembléia de Especialistas, à qual cabe (estrita e exclusivamente) indicá-lo e destituí-lo, e cujos membros, ainda que também clérigos-juristas, são eleitos para mandato fixo por voto direto universal. A despeito de seu caráter excepcional, as ações desses organismos clericais não são arbitrárias; na verdade, são claramente disciplinadas pela Constituição. Por exemplo, a destituição do Presidente se afigura como símbolo dúplice de um poder despótico, ao subordinar uma autoridade eletiva republicana à primazia de um chefe religioso vitalício; não obstante, tal decisão não cabe ao Líder Supremo – que só pode destituir o Presidente mediante iniciativa da Suprema Corte ou da Assembléia Consultiva. E, em última análise, por maiores que sejam os poderes confiados a um único indivíduo, representante de um grupo constituído em casta – o Líder Supremo – tais poderes são limitados por uma instituição eletiva por sufrágio popular – a Assembléia de Especialistas.

            Partindo dessa análise normativa da Constituição Iraniana, pretendemos demonstrar não só que o regime iraniano (em termos legais) pode ser considerado representativo; mais ainda, enxergamo-lo como democrático.

            Representativo, uma vez que incorpora elementos-chave da filosofia política de matriz iluminista, ainda que reinterpretados em função de suas premissas religiosas. Negar a presença das idéias de Montesquieu e Locke no modelo iraniano não nos parece de fato possível – ainda mais porque os próprios ressaltaram possíveis comprometimentos em seus princípios gerais; Montesquieu admitia a necessidade de maior concentração de poderes em nações de grande extensão e população, enquanto Locke reconhecia as dificuldades em harmonizar o exercício da liberdade individual (muitas vezes egoísta) com o interesse social (muitas vezes arbitrário). [6] E a doutrina de um poder neutro, de feitio semelhante ao da figura do Líder Supremo, tem amplo repertório nos debates políticos ocidentais; [7] principalmente a nós, brasileiros, não deve causar estranheza, quando posto em paralelo ao Poder Moderador instituído pela Constituição do Império de 1824 – e, faça-se-lhes justiça, os iranianos elaboraram uma solução muito menos agressiva do que a nossa, ao permitir à Assembléia de Especialistas a autoridade de destituir o Líder Supremo (enquanto nosso Imperador era inamovível e inimputável, salvo – como foi – pela força das baionetas…). [8] Durante os últimos trinta anos, os analistas ocidentais recusaram-se a validar os elementos representativos da República Islâmica por conta dessa contradição entre termos, desse regime republicano não-secular. Mas cremos que uma nova abordagem se faz necessária, levando em conta outros fatores além da ortodoxia liberal-iluminista; afinal, nosso tempo (e o convívio com o Islã, nas relações internacionais e no interior das sociedades ocidentais) requerem um debate sobre o papel do sagrado no mundo contemporâneo. Qual deve ser o limite da religião num regime representativo? Na concepção ocidental, a religião pertence ao domínio privado, à esfera do indivíduo – algo inaceitável para os islâmicos; o Ocidente definiu como premissa para o governo representativo (e suas noções decorrentes, como a igualdade jurídica e as liberdades individuais) a idéia de uma sociedade secular, com instituições seculares, compondo um regime secular. Posto em outros termos, a pergunta seria: podem existir regimes confessionais representativos? O modelo iraniano parece-nos sugerir que sim, a religião pode abarcar a esfera pública, do indivíduo para a sociedade, e compor com o regime – desde que as instituições-chave, concernentes à vida cotidiana dos cidadãos, sejam secularizadas. Certamente essa perspectiva traz consigo o risco fundamentalista; mas talvez possa ser um caminho de diálogo mais construtivo do que a mera execração ipsis litteris do modelo constitucional iraniano.

            Democrático, uma vez que reconhece uma participação popular decisiva, à qual mesmo a dimensão do Estado (confessional, na perspectiva da dupla soberania) acaba por subordinar-se, por meio da figura da Assembléia dos Especialistas (eleitos) como contrapeso ao Líder Supremo. Em última instância, mesmo com o resguardo do regime diante do princípio puro das maiorias (mediante o recurso aos ulemás), a soberania popular acaba por incorporar a própria soberania divina. Todavia, essa natureza democrática do regime depende da lisura dos processos eleitorais, da campanha (garantidas a liberdade de expressão e manifestação) às eleições (respeitada a probidade dos processos de apuração). É nesse ponto que voltamos às ruas de Teerã.

            Junho de 2010. Decorrido doze meses das grandes manifestações da sociedade civil iraniana (e de sua repressão sangrenta pelo aparato de segurança oficial – e oficioso – do regime), os opositores enrouqueceram. Ahmadinejad em breve completará o primeiro ano de seu segundo (e fraudulento) mandato. No cenário das forças políticas em luta no Irã, os conservadores autoritários que apóiam o atual presidente – num amplo espectro que se estende dos ulemás ultraortodoxos às massas empobrecidas das pequenas cidades e das periferias – marcaram seu tento. Enfraquecidos e desacreditados, apequenados diante da brutalidade dos senhores do poder, os reformistas arrefeceram seu ímpeto. Mesmo formada por uma maioria contrária aos massacres do último verão, a Assembléia Consultiva não votou uma moção de desconfiança ao governo, preliminar indispensável para o afastamento do presidente. E apesar de comandada por um oposicionista, o poderoso ex-presidente Rafsanjani, tampouco a Assembléia de Especialistas questionou o aiatolá Khamenei, principal aliado de Ahmadinejad, por sua conduta equívoca. Para muitos, o temor de uma conflagração aberta entre opositores e partidários de Ahmadinejad – com a possibilidade de uma guerra civil sobrepondo-se à de uma nova revolução – conteve os ânimos graúdos mais exaltados. Principal autoridade da oposição, o aiatolá Montazeri faleceu em dezembro; seus funerais reavivaram os protestos, somente para evidenciar o quanto as lideranças oposicionistas se dissociaram na prática do clamor indignado das ruas. Frustrados pelos seus líderes, os iranianos refluíram sombrios às suas vidas cotidianas.

            Muitos analistas ocidentais ainda preferem considerar a crise como o resultado inevitável do choque entre “teocracia” e “democracia”. Esperamos que as idéias discutidas até aqui nos apóiem ao afirmar nossa discordância. Sequer é possível definir a ruptura no Irã como o choque entre leigos e clérigos; enquanto os mais representativos líderes clericais encontram-se na oposição, o próprio Ahmadinejad é o primeiro presidente leigo desde a Revolução Iraniana. Trata-se de um processo muito mais grave – e mais amplo – que poderíamos definir como a ascensão de um populismo autoritário de pretexto fundamentalista.

            Desnecessário dizer o quanto o ideal de democracia segue fragilizado neste início do século XXI. Para os principais atores globais fora do eixo EUA-Europa-Japão, princípios democráticos são vistos como superfluidades – quando não como simples estorvos; da China do Partido Comunista, mandarinato da modernidade, à Rússia de Putin e à Venezuela de Chávez, combinações variadas de assistencialismo, repressão e autocracia tornaram-se regra. Sob pretextos socialistas ou integristas, instituições são esvaziadas, poderes são concentrados, liberdades são restringidas. Não é acidental a proximidade recente entre Irã e Venezuela, por exemplo; Ahmadinejad e Chávez representam o mesmo tipo de líder de massas pauperizadas, revestido de um messiânico providencialismo – que inclusive, em ambos os casos, tem seu sucesso oscilando em função das cotações do petróleo. Tampouco deveriam causar estranheza os flertes da Turquia de Erdogan (que descobriu no esvaziamento do tradicional e rígido secularismo do Estado turco um importante elemento de afirmação política) e do Brasil de Lula da Silva (com seus programas de bolsa-auxílio, maiorias espúrias e insidiosas tentativas de controle da imprensa) com o governante iraniano. Como se vê, os mais variados regimes constitucionais têm se mostrado impotentes diante da maré montante desse autoritarismo de massas; seria incorreto acusar a República Islâmica pelos descaminhos do Irã atual. Manipular as eleições foi apenas uma “ação preventiva” para assegurar a derrota da oposição – aspecto assustador desse drama, é possível que mesmo um pleito limpo tivesse dado uma vitória (ainda que por pequena margem) a Ahmadinejad. E engana-se quem imaginar que os iranianos inconformados receberiam com beatitude uma intervenção internacional – mas sem dúvida foi-lhes amargo ver um governo sob suspeição ser tão prontamente reconhecido pelas nações emergentes. Caso clássico de ação entre amigos, poderíamos entretanto afirmar. Na verdade, enfim, a crise iraniana tem pouco a ver com seu modelo constitucional, e muito com seu governo – com seu atual governo. Parece-nos que os escudeiros do Iluminismo deveriam refletir sobre isso o quanto antes – e talvez perceber que o drama iraniano, aparentemente tão distante, num país tão exótico, guarda sinais preocupantes sobre as incertezas de nossa própria atualidade.

Leandro Gonsales Ciccone

XX Encontro Regional de História / ANPUH-SP

junho de 2010

mas inebriada de luxo e de prazeres, nas rixas estéreis das facções.

Não havia mais ordem no Fórum, nem concórdia no Senado,

nem regra nos julgamentos, nem respeito aos superiores,

nem limites à jurisdição dos magistrados.1

Quando, nos últimos anos da ditadura de César, Marco Túlio Cícero enviou ao filho, então estudante em Atenas, um ensaio sobre ética2, a República Romana agonizava – e não apenas ela; um modelo de vida pública, uma identidade cultural e moral, também sucumbiam ao poder e às riquezas, às ambições e contradições inerentes a um grande império. Cidade que se tornara senhora do mundo, Roma já então perdia a soberania sobre si mesma, à mercê de indivíduos cuja autoridade repousava em suas legiões.

É num cenário como esse que Cícero propõe uma discussão filosófica com evidente teor de crítica política. Retoma temas caros aos autores clássicos que o antecederam, como Aristóteles3, e que igualmente inspiraram tantos outros mais desde então, tão díspares entre si como Santo Agostinho4 e São Tomás de Aquino5, Friedrich Nietzsche6 e Rudyard Kipling7. Afinal, a reflexão sobre a ética representa, ao fim e ao cabo, um esforço de disciplina individual – que extrapola em alguns casos para um dado código moral, de alcance social – que pretende a busca de um modelo de virtude capaz de constituir esteios para o caráter, princípios para o convívio. Sob essa perspectiva, um ensaio sobre ética significa um tratado sobre o sentido de dever, tanto público, social, quanto privado, individual. De que maneira, em contextos distintos, esses fatores se combinam, quais suas ênfases e omissões – tal é o material que esse tipo de trabalho oferece ao historiador.

Cícero constitui, desde há muito, fonte inesgotável para os estudos acerca do declínio da República. Talvez seja o único caso de homem público romano de que se disponha não apenas da memória pessoal, oficial, mas também de uma memória tangencial, baseada em sua vasta correspondência, cujo teor muitas vezes abala o leitor desavisado, destruindo com seus relatos e comentários de bastidores muito da grandeza quase mítica do personagem. Todavia, também se pode dizer que ele é provavelmente o único homem público romano para o qual a consciência de seus oportunismos e vaidades, manifestada direta ou indiretamente por si mesmo, revelou-se incapaz de demolir o interesse e mesmo a admiração pelo indivíduo. Se alguém pode ser definido como símbolo dessa encruzilhada da identidade romana nos estertores da República, do conflito entre consciência e interesse, ideal e real, certamente esse papel cabe a Marco Túlio Cícero. Consideremo-lo, portanto, como fio condutor deste breve estudo8.

Pontos de contato entre os desafios da sociedade romana no século I a.C. e a sociedade ocidental do século XXI são muitos. E exatamente um desses pontos representa o mote do ensaio de Cícero; se a ética trata, em suma, da honestidade, como praticá-la à luz da utilidade? Ou seja, se de fato as coisas honestas são desejáveis acima de tudo, tudo o que é honesto é útil? Todas as coisas úteis são honestas? Honestidade e utilidade são conceitos intercambiáveis? Dos três livros que compõe o ensaio de Cícero, De Oficci (Dos Deveres), trata-se da honestidade no primeiro, da utilidade no segundo e dos vínculos que essas idéias estabelecem entre si no terceiro.

Em síntese, podemos reconhecer em seu discurso quatro virtudes fundamentais que relacionam a ética à honestidade, conceituando ainda uma moral decorrente dessa relação; tais virtudes seriam a verdade, a ordem, a fortaleza e o equilíbrio. Para cada um desses princípios, Cícero estabelece um arrazoado que tentaremos analisar a seguir.

Quanto à verdade, trata-se do elemento mais brevemente referido. Vincula-se à sabedoria, à busca do conhecimento, da elevação do espírito por meio do estudo; contudo, numa primeira crítica ao princípio de isolamento e distanciamento intelectual, defendido por vários filósofos gregos, destacando-se o próprio Aristóteles9, Cícero afirma que as coisas do espírito não podem desviar o homem de seus negócios e trabalhos. Pelo contrário: é ao filósofo que cabe preferencialmente a vida pública, tornando social o fruto de seu estudo individual – numa referência clara e bastante sugestiva aos ideais políticos de Platão10.

O segundo elemento – a ordem – é aquele que merece não apenas o maior desenvolvimento em todo o ensaio, mas representa a própria chave explicativa do contexto a partir do qual este foi escrito. Dois desdobramentos são destacados para a idéia de ordem (cujo caráter social é evidente em si mesmo): a justiça e a caridade. Considerando a justiça um bem efetivo, virtude absoluta, Cícero atribui à sua ação a garantia de coesão social, baseada no respeito à lei, na lealdade estrita à palavra empenhada, na defesa da tradição como legitimador último da ordem. Evidencia-se, nesse sentido, que a dissolução dessas tradições ameaça não apenas as próprias estruturas estabelecidas como a própria identidade romana nelas baseada. Definida como decorrência da própria justiça, a caridade, vista como liberalidade, ancora-se na munificência que caracterizava a ação pública do patriciado romano.

Terceira dessas virtudes, a fortaleza simboliza o ideal de integridade, a capacidade inequívoca de preservar seu próprio caráter mesmo quando em conflito com graves perigos e interesses mais imediatos; foi a ponte mais direta, para o discurso de Cícero, no paralelo entre honestidade e utilidade. Essa integridade precisava resistir a todas as provas, e nunca basear-se na opinião pública ou no senso comum, mas antes, sempre, na consciência individual da própria virtude.

Por fim o equilíbrio, quarto elemento elencado, apoiava-se em dois suportes: por um lado, a prudência deveria guiar as ações do indivíduo, tanto em seus negócios privados quanto, especialmente, em seus assuntos públicos; noutro sentido, o decoro deveria pautar as atitudes, mesmo as mais simples e cotidianas, representando um esforço consciente no afastar das paixões como móvel das iniciativas do homem honesto – sendo a razão sua guia e mediadora com o mundo.

Nessa perspectiva, como considerar a noção de utilidade? De maneira sumária – consciente de que sua mensagem fundamental já se esclarecia por si mesma – Cícero define que todos os elementos mais prosaicos da vida, desde o simples sustento até a própria riqueza, da cidadania ao próprio poder, são fins legítimos. Não há crítica de nenhuma espécie à busca individual pela prosperidade, nem tampouco ao exercício da vaidade que orientava todo jovem romano no caminho das magistraturas e do Senado (nada mais natural vindo de um homem que buscava conscientemente esse brilho público como estadista, sem nada que se assemelhasse a modéstia…). Dentre os seus vários argumentos nesse trecho, Cícero destaca que, afinal, a riqueza do indivíduo e sua busca pelo destaque na República são benéficas ao Estado; nesse aspecto, seus interesses se combinam. Não obstante – e este é seu ponto principal – fins legítimos não justificam meios desonestos. Retomando casos e exemplos da história e da mitologia, o velho orador procura demonstrar que apenas o respeito absoluto ao dever, às virtudes anteriormente desenvolvidas, é um meio legítimo para alcançar tudo o que se pretenda. Em outras palavras, respondendo às indagações iniciais, nem tudo que é útil é efetivamente honesto; compreendendo-se tal circunstância, ao homem de virtude só resta buscar as coisas que lhe são úteis quando as mesmas não forem desonestas.

Dois dos casos e exemplos do ensaio são modelares para encaminhar nossas conclusões. Transcrevemo-los abaixo, analisando-os em seguida à luz das idéias que procuram ilustrar:

M. Atilius Regulus, pela segunda vez cônsul, foi preso na África numa armadilha [...] os inimigos o enviaram ao Senado para obter a troca de alguns prisioneiros [...] e o fizeram prometer sob juramento voltar a Cartago se malograsse. Chegando a Roma, uma oportunidade de aparente utilidade se lhe ofereceu, e pelo acontecimento lhe pareceu útil julgar assim: só lhe restaria ficar em sua pátria e viver tranqüilamente com sua mulher e seus filhos, vendo sua desgraça como efeito ordinário da sorte das armas e continuando a gozar da dignidade de um cônsul. Quem pode negar que isso lhe seria útil? Quem? A força e a nobreza d’alma. Pode-se admitir mais majestosa autoridade? São essas virtudes que ensinam os homens a nada recear, a desprezar as coisas humanas, a tolerar tudo que possa chegar a ser insuportável. Que fez Regulus? Veio ao Senado, expôs sua missão, escusou-se de dar o seu conselho, dizendo que, uma vez que estava ligado ao inimigo pelo juramento, já não era senador. Mais ainda (oh, insensato inimigo de seu próprio interesse!), demonstrou que não convinha à República devolver os prisioneiros, homens jovens, bons capitães, ao passo que sua idade já o punha fora do serviço. Seu conselho prevaleceu, os prisioneiros foram conservados, e ele voltou a Cartago, sem que o amor à sua pátria e aos que lhe eram caros fossem capazes de o deter. Entretanto, ele não ignorava que iria entregar-se a um inimigo cruel e aos mais excêntricos suplícios. Mais feliz na aflição de suas vigílias dolorosas que envelhecendo em sua casa, prisioneiro do direito e consular perjuro. Mas agiu como desatinado, dirão; o quê! Em lugar de insistir para que se resgatassem os prisioneiros, ele mesmo recomendou que não se fizesse o resgate. Desatinado, dizeis; mas como? Aconselhando o que era útil à sua pátria? Um bom cidadão pode considerar útil para si o que não é útil à sua pátria?[11]

[...] O Senado era sempre o porto e o amparo dos reis, dos povos, das nações, e os magistrados e generais faziam consistir sua maior honra em defender as províncias e sustentar os aliados com justiça e fidelidade invioláveis; deste modo, éramos protetores, antes de sermos senhores do mundo. Pouco a pouco se foi distanciando, com Sila, desses costumes e dessa disciplina; depois de sua vitória, tudo se perdeu. De tantas assombrosas brutalidades exercidas contra os nossos cidadãos, não admira as injustiças contra os aliados [...] Estamos pagando pelo que fizemos, e esse indivíduo, que deixou tantos herdeiros de sua voracidade, nunca chegaria a tal abuso de audácia, se os crimes de outros tivessem castigo. Nunca a semente da guerra civil será debelada enquanto facínoras esperam rever ainda desavenças sangrentas que Sila fez atirar sobre Roma [...] Que final poderíamos esperar de guerras civis quando há tais gratificações para essas ações? Não há nas cidades orientações que subsistam, pois todos os dias estão ameaçadas de novos ataques. A República está destruída.[12]

Quando define Regulus como um modelo de virtude (em vários pontos do ensaio) e ataca o significado das guerras civis pelo esvaziamento do Senado (crítica que também se repete algumas vezes), Cícero manifesta o discurso subjacente ao seu tratado sobre a virtude. O destaque conferido à noção de ordem e, particularmente, aos princípios de justiça e integridade, soma forças a essa crítica e, ao mesmo tempo, explicita a angústia do velho senador diante da agonia dos valores que assumiu como seus e defendeu com ardor durante toda a sua vida. Antes de um simples discurso sobre ética, o texto de Cícero é um libelo pelo regime aristocrático que fenecia sob a marcha dos legionários de César.

Primeiramente, é preciso lembrar que aristocracia e oligarquia costumam ser confundidas como regimes equivalentes; isso não é verdade. Tanto o próprio Platão[13] quanto Políbios[14], em seu famoso trecho sobre a constituição romana e as origens dos regimes políticos do mundo mediterrâneo, atribuem à aristocracia um caráter eminentemente positivo, considerando-a em seu sentido estrito como um “governo dos melhores” – ao contrário da oligarquia, definida por Políbios como uma forma degenerada dessa mesma aristocracia – segundo um ideal de República baseado nesse mesmo sentido ético da disciplina individual, do dever como absoluto. Platão e Políbios, como tantos outros[15], não atribuem à democracia um valor intrínseco; o princípio da maioria, que hoje se nos afigura tão caro, não era unanimidade entre os grandes pensadores da Antiguidade Clássica (aliás, sequer era muito popular entre eles). Sua linha argumentativa considerava o exercício do poder e do governo – a Política em seu sentido mais direto – como missão reservada aos mais capazes, cujas aptidões e talentos deveriam conduzir as sociedades humanas. Avaliada por esse prisma, a aristocracia simbolizava mais do que qualquer outro regime o esforço de constituição de um Estado ideal.

Feitas tais considerações, não nos parece de grande dificuldade associar o discurso ético de Cícero a um ideal aristocrático, uma perspectiva política a que a República Romana, em sua essência e em seus melhores dias, correspondeu de maneira exemplar. Por mais agudas que sejam as críticas – ontem como hoje – destinadas ao caráter excludente dessa Roma Republicana, onde o poder permanecia restrito ao patriciado (apesar do ilusionismo democrático garantido pela ampla cidadania formal), há que se reconhecer o caráter efetivamente colegiado desse governo, cujo paradigma era o próprio Senado. Se compreendermos que a aristocracia representava, para Cícero e para outros pensadores igualmente ilustres, o melhor regime político, podemos afinal perceber o sentido pretendido pelo ensaio Dos Deveres; era preciso que esse regime se tornasse efetivamente aristocrático – seus personagens deveriam ser inquestionavelmente os melhores homens, os melhores romanos, vazados num modelo que os configurasse segundo os firmes liames da virtude.

Eis que a difusa angústia de Cícero torna-se concreta. Seu tempo não é de verdadeiros aristocratas. Não são homens virtuosos aqueles que conduzem os destinos da República; ao contrário, são déspotas que se revelam incapazes de atender a quaisquer dos deveres que o velho orador reconhece num homem superior. Sem essa ética, a República Romana estava condenada – não há aristocracia sem aristocratas, não há república sem republicanos. O espírito público, base e corolário dos princípios defendidos por Cícero, era indispensável à saúde desse corpo político que tanto se aproximava do Estado ideal para os grandes do mundo clássico. Sob o triunfo do individualismo voluptuoso e degenerado, a República de Cícero – filosoficamente tão próxima da República de Platão, e que tanta admiração despertou em Políbios – expirava dolorosamente.

Suma contradição de um homem de contrastes! Marco Túlio Cícero, plebeu enobrecido pelas lides da política, cônsul e senador, jamais pôde sentir-se parte efetiva dessa aristocracia que tanto defendeu. Ofereceu ao serviço da República seus múltiplos talentos; múltiplos também foram seus desacertos como estadista. Todavia, foi sempre um exemplo desses ideais de virtude que propugnou, imerso num tempo onde tantos se corromperam. Enquanto a República, abalada pelos choques sucessivos de novos interesses e demandas, passava célere de aristocracia a mera oligarquia, anunciando-se já a autocracia sem disfarces – fim inevitável de uma pantomima trágica – aquele velho aristocrata de espírito (mas não de direito), clamava pela coerência que lhes traria de volta os ideais perdidos. Mas seu mundo mergulhara já num ocaso sangrento, onde ao assassinato de Júlio César logo se seguiria o assassinato do próprio Cícero, parte do acordo entre os novos senhores do poder. Sua cabeça seria exposta no mesmo espaço onde tantas vezes sua voz fora ouvida – sinal simbólico de que haveria de calar-se para sempre.

De fato, um silêncio longo e pesado abateu-se sobre aqueles homens. A aristocracia (como Cícero a entendia) não sobreviveu à morte do último aristocrata.

Leandro Gonsales Ciccone

maio de 2005

XXIII Simpósio Nacional de História / ANPUH

            Como historiador, cabe-me o dever de ofício de apontar desconfortáveis (e talvez desapercebidas) coincidências entre as eleições deste 2010, que perigam transformar-se na consagração eleitoral do lulo-petismo, e daquele longínquo 1970, quando o regime militar obteve nas urnas a aquiescência esmagadora que apagou momentaneamente sua origem equívoca e lhe assegurou o poder por mais quinze anos. Então como hoje uma hegemonia autoritária legitimou-se por uma euforia econômica de tipo estatista, cuja fragilidade escapava aos incautos. Então como hoje, o voto popular garantiu o massacre eleitoral das oposições (naquela ocasião, a ARENA, partido de apoio aos generais-presidentes, alcançou mais de 70% dos votos), num resultado que levou os inimigos do regime, numa dolorosa perplexidade, a questionar suas próprias estratégias – e, em alguns casos, endossar a opção pela luta armada. Outros são os tempos, é certo; ao menos formalmente (enquanto não avança a venezuelização em curso no Brasil), ainda temos um regime representativo. Todavia, sob o sedutor mote da radicalização democrática, corremos a marcha batida rumo a uma ditadura da maioria, capaz de eliminar todos os anteparos institucionais requeridos à defesa das liberdades civis.

PARALELOS INCÔMODOS

            Tempos atrás, foi o próprio PT quem exerceu o necessário contraste aos eleitos pela maioria; por todos os meios, seus deputados e senadores, em estreita sintonia com os grupos que lhe serviam como esteio (sindicalistas, religiosos, intelectuais, ativistas), denunciavam aquilo que viam como arbitrariedades do governo tucano, insuflando mesmo a derrubada do próprio presidente (o clamor ensandecido pelo “Fora FHC”). Ai daqueles que procurassem cercear-lhes a livre manifestação, ainda que violenta – e por vezes contraproducente, como no combate sem tréguas ao Plano Real; seriam de imediato tachados como fascistas, déspotas neoliberais, oligarcas corrompidos, ou quejandos. Rechaçados nas urnas na disputa pelo controle do Estado, preservaram no Congresso sua legítima representação – e tiveram nas demais instituições defensores condignos. Hoje, refestelados no poder, os petistas negam legitimidade a todos aqueles que ousam discordar de sua corrupção desenfreada (de seus projetos autoritários, de suas alianças espúrias, de seus métodos clientelistas). Senhores da Verdade, ocultam sua voracidade de rapina sobre o patrimônio público sob o espesso manto da propaganda enganosa e da conflagração social. Não satisfeito em especializar-se na reinauguração periódica de pedras fundamentais de obras sem conclusão prevista, na partilha do butim de cargos e propinas entre seus cúmplices, na campanha aberta (às custas do erário) para fazer da anódina Dilma Roussef sua sucessora, Lula da Silva pretende-se o novo Pai da Pátria, Pai dos Pobres, Vargas revisitado e canhestro, que emula segundo as conveniências o exemplo do velho caudilho – mas que desgraçadamente não lhe emulou, em seu naufrágio ético de 2005, a dignidade do suicídio de 1954. Vivo, comprovou a inutilidade desses rompantes de caráter; à guisa de reação, bastou-lhe a omissão, soçobrando no tempo a falha memória de um povo que enfim parece ter encontrado o Macunaíma que sempre buscou. Matematicamente assegurada a vitória de sua Criatura, partiu então o Criador para a ofensiva que permita à sua quadrilha o controle absoluto do Congresso, valendo para tanto promover de palhaços acéfalos a agressores de mulheres. Entre outros tantos usos nefandos, é para financiar essas campanhas que gordas propinas circulam pelos gabinetes de Brasília – e de tantas outras cidades e estados país afora.

            Em meio ao choro e ao ranger de dentes, com a grande imprensa (seus setores ainda não cooptados) cruzando a linha e partindo para o confronto, com o tíbio PSDB ainda acreditando que denúncias de quebras de sigilo e tráfico de influência podem romper o embotamento do eleitorado, com setores significativos da opinião pública enfim despertando para a defesa das instituições e liberdades em risco – vide o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado nessa última semana, assinado por figuras como Hélio Bicudo, fundador do próprio PT e ex-vice-prefeito de Marta Suplicy – parece-me contudo que a natureza mais profunda deste nosso drama permanece incompreendida. E acredito que as lições das urnas de 1970 podem aclarar nossas iniciativas.

TRIBUTO AO VELHO MESTRE

            Dois anos depois do AI-5, enquanto a repressão ensangüentava os porões e a imprensa seguia censurada, pareceu inacreditável aos próceres do velho MDB e aos remanescentes de uma elite liberal agonizante (exemplificada na angústia dos Mesquita, proprietários do Estadão, que apoiaram em 1964 o golpe cujos efeitos sombrios agora os sufocavam) que os brasileiros endossassem nas urnas uma ditadura que já não temia mostrar seu rosto. Levariam anos para realmente entender que o “Milagre Econômico” então no auge fora o verdadeiro cabo eleitoral do regime. E os democratas mais ingênuos ainda hesitam em acreditar num dado de realidade de implacável clareza: materialmente satisfeita, com níveis de emprego e consumo sem memória recente, a maioria popular (conservadora na sua essência, como a sociologia há muito tenta nos convencer) ofereceu seu voto pela continuidade. Pruridos democráticos, defesa das liberdades, violações constitucionais, imprensa manietada, nada disso importou diante da sensação de bem-estar daqueles que agora podiam entreter-se com ilusões de prosperidade. Gostem ou não os analistas, o velho Marx ainda merece o crédito por uma conclusão incontrastável: com ou sem luta de classes, as sociedades humanas se definem em suas condições materiais de existência. Todo matraquear metafísico sobre a consciência de classe do proletariado e outras platitudes semelhantes não sobrevive a uma mesa farta e perspectivas de futuro.

ARMADILHAS TOTALITÁRIAS

            Da euforia econômica à supremacia política não chegou a ser um salto; no máximo um pulinho. Enquanto a propaganda do regime tonitroava seus slogans nacionalistas contra os subversivos inimigos da nação – e empresários matreiros pagavam anúncios de página inteira em jornais e revistas para expressar espontânea e desinteressadamente seu orgulho em participar daquele “milagre” – oligarcas e oportunistas de variados matizes garantiram para a ARENA (e para si) as cadeiras parlamentares que simbolizavam o único mecanismo formal de expressão da opinião pública que fora preservado nos anos de chumbo. Assenhoreados do Estado e desse apoio majoritário, os generais-presidentes acreditaram-se no comando de um verdadeiro regime, uma espécie de democracia indireta; acabaram vítimas da própria pretensão. Foram incapazes de compreender que o apoio recebido das urnas devia-se ao interesse, e não à convicção. Esgotado o ciclo de crescimento baseado no endividamento externo e na iniciativa estatal, o colapso econômico conduziu ao malogro político; deixando o poder pela porta dos fundos, a geração militar que se formara no voluntarismo tenentista dos anos 1920 desgastara-se ao ponto de condenar as Forças Armadas, desde então, à penúria extrema (a despeito do risco à soberania nacional que essa obsolescência militar representa para o País).

PERDIDOS NUMA NOITE SUJA

            Dois eram os trunfos do debate econômico da campanha da oposição contra o lulo-petismo – trunfos desprezados por um candidato que julgou mais adequado gravar seu programa eleitoral numa favela cenográfica e tentar associar sua imagem à do próprio adversário. Num primeiro aspecto, Lula da Silva teve a inteligência necessária para preservar todo o arcabouço macroeconômico herdado dos tucanos (dos mecanismos de controle inflacionário à gestão do sistema financeiro, o que impediu a quebra dos bancos brasileiros na crise de 2008-2009), bem como incorporar suas soluções administrativas (rebatizando o Bolsa-Alimentação como Bolsa-Família, e transformando os projetos de infra-estrutura que encontrou já prontos nos ministérios num adequadamente midiático Programa de Aceleração do Crescimento). Noutro, meteu os pés pelas mãos – ainda que os efeitos da trapalhada só apareçam a médio prazo. Para evitar o repique da crise internacional no Brasil (e turbinar a candidatura da incógnita Dilma), expandiu o crédito a níveis alarmantes, comprometendo já cerca de 45% do orçamento das famílias da novel “classe C” (índice bem superior aos cerca de 30% que os economistas consideram como sinal de alerta) e fez explodir a dívida pública, ocultando esses resultados por meio de manobras contábeis (acrescentando mais cerca de R$ 500 bilhões a um total assombroso de R$ 1,2 trilhão de dívida pública total, nisso incluídos os financiamentos subsidiados do BNDES a empresas específicas, generosas doadoras dos fundos de campanha de petistas e seus aliados). Mais uma vez, o “Milagre” tem pés de barro; não só é impossível manter esse ritmo de crescimento (para isso não vão nos faltar apenas os recursos, mas também pessoal qualificado, sistemas de transporte…) mas a própria estabilidade econômica, tão duramente conquistada nos anos 1990, pode ser posta a perder. As pressões inflacionárias estão sendo contidas a custo durante a campanha eleitoral, mas virão à tona nos próximos meses. Lula da Silva e sua preposta têm consciência de que o retorno da inflação lhes custaria a execração da História (e talvez o apeio do poder); certamente procurarão reequilibrar os problemas por eles mesmos criados, mas suas chances de sucesso não são auspiciosas – não custa lembrar que a megalomania lulista comprometeu-nos com uma Copa e uma Olimpíada, a exploração do pré-sal e um Trem-Bala, e sabe-se lá mais o quê. Despesas na casa dos bilhões, ecos da Transamazônica e delírios semelhantes. Os generais-presidentes usufruíram de um poder totalitário por mais de uma década; talvez aos petistas caibam apenas uns poucos anos.

PARA CADA GOLIAS, O SEU DAVI

            Felizmente, os tempos do golpismo udenista já se foram (apesar de alguns saudosos adeptos ainda sonharem com uma solução de força que impeça a apoteose dos atuais senhores do poder). E ao menos nossas oposições não cometeram o erro de seus congêneres venezuelanos, que se recusaram a disputar as eleições e facilitaram o caminho da ditadura chavista da maioria – maioria que, mesmo diminuindo dia a dia, terá que enfrentar durante décadas a ressaca da bacanal que patrocinou. Na hipótese mais trágica, a camarilha petista conquistará a Presidência e a maioria absoluta no Congresso (incluindo uma sombria perspectiva de alcançar os votos necessários para alterar a seu talante a Constituição), além do governo da maior parte dos Estados. Contudo, enquanto os deputados e senadores cooptados pelo lulo-petismo são gatunos de uma estupidez quase cômica, a oposição ainda terá figuras de proa a representá-la, prováveis eleitos não somente no PSDB (Aécio Neves, candidato a senador por Minas Gerais), mas também no PSOL (Heloísa Helena, candidata a senadora por Alagoas, Ivan Valente, candidato a deputado por São Paulo, Chico Alencar, candidato a deputado pelo Rio de Janeiro), no PPS (Roberto Freire, candidato a deputado por São Paulo); mesmo em partidos da base do governo encontram-se figuras cuja dignidade inspira respeito, e de quem se pode esperar a defesa de princípios, como os atuais senadores Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos (PMDB), ou a candidata a deputada por São Paulo Luiza Erundina (PSB). Mais ainda, a se confirmar o atual cenário eleitoral, a oposição vai preservar o controle de São Paulo e Minas Gerais, os dois principais estados brasileiros, contrapontos importantes às investidas anti-republicanas da maioria triunfal. No Ministério Público, no Tribunal de Contas, na Imprensa – não à toa, instituições que Lula da Silva sempre buscou tolher ou silenciar – encontram-se grupos firmes na defesa dos espaços de dissenso, na preservação dos contrapesos institucionais que caracterizam o melhor da herança política iluminista. Trincheiras de vigilância democrática seguirão mantidas por aqueles para quem o caráter ainda deve prevalecer sobre os resultados.

TRISTES TRÓPICOS

            Nesse sentido, encontramo-nos numa situação muito melhor em 2010 do que em 1970. Mais do que formalidades à sombra das baionetas, temos hoje instituições e lideranças para o combate ao projeto autoritário representado pelo lulo-petismo. Num amplo espectro ideológico, os cidadãos têm opções contra a ditadura da maioria. Mas a verdadeira prioridade neste momento é que a parcela consciente da cidadania, independentemente de suas convicções partidárias específicas, enfim compreenda que mesmo a democracia precisa de vigilância – para que não se coloque a serviço daqueles mais aptos na manipulação das massas, para que assegure os direitos das oposições, para que não sacrifique as liberdades individuais e coletivas em nome de causa alguma. Os alemães aprenderam na prática essa lição com as tragicamente famosas eleições de 1932; pessoalmente, gostaria de poder afirmar um dia que as semelhanças entre petistas e nazistas foram apenas fonéticas. Quarenta anos depois, por ora, cabe-nos apenas lamentar que o traço mais nocivo de nossa política, que sonhávamos extirpar com a morte de seus senis remanescentes, foi assumido pelo lulo-petismo e ganhou sobrevida: ei-nos ainda às voltas (e aos votos) com o velho “rouba, mas faz”.

   Leandro Gonsales Ciccone                26 de setembro de 2010

            Nos dias críticos após os tremores no Chile, episódios de saques chegaram a ocorrer nas áreas mais atingidas – prontamente debelados pela ação dos militares enviados pela presidente em fim de mandato, Michele Bachelet. Países amigos contribuíram para as necessidades imediatas com roupas e alimentos, água e medicamentos, equipes técnicas suplementares para auxiliar os médicos e bombeiros chilenos no resgate e atendimento dos feridos. Poucos meses depois do terremoto, as cidades chilenas já estavam reparadas para as férias de inverno. Visitantes desavisados não poderiam encontrar muitos testemunhos do ocorrido.

            O Haiti segue ainda em ruínas – a começar pelo palácio presidencial. Naqueles poucos minutos em que a terra tremeu, a (precária) infra-estrutura que se erguera a tão duras penas no país transformou-se em escombros. E a frágil ordem pública que se estabelecera com apoio dos militares brasileiros em missão pela ONU ruiu juntamente com as casas e edifícios. Imagens de tragédia e desamparo percorreram o mundo por variadas mídias; espíritos se solidarizaram e mãos se abriram. Doações chegaram de todas as partes do planeta; voluntários acorreram às bases das entidades civis (como os Médicos sem Fronteiras). Recursos foram prometidos por governos e organismos multilaterais para financiar a reconstrução; os haitianos estiveram então no centro das atenções mundiais.

            Mas logo começaram as disputas de vaidades e oportunidades. Os Estados Unidos mobilizaram cerca de dezesseis mil homens e um porta-aviões (convertido em hospital de campanha) em poucos dias; o desembarque desses contingentes, entretanto, atiçou a fúria das esquerdas latino-americanas, que classificaram a iniciativa – cuja imagem simbólica acabaria sendo a aterrissagem de pára-quedistas norte-americanos no gramado de um palácio presidencial destruído – como uma verdadeira invasão. Os prometidos recursos não chegaram, enquanto alguns países tentavam faturar dividendos políticos (e econômicos) com a tragédia haitiana. O governo brasileiro, por exemplo, num lance de generosidade espúria, ofereceu US$ 150 milhões (na forma de empréstimo) para a construção de uma hidrelétrica (cuja obra deveria ser obrigatoriamente concedida a uma empreiteira brasileira)…

ESTADOS FALIDOS

            Em meio aos escombros, as entidades e organismos internacionais buscam suprir a ausência do Estado. Procuram gerenciar as tarefas de abastecimento e os serviços emergenciais, com verbas cada vez mais escassas – o drama do pequeno país caribenho, já esquecido pelas mídias, vai sendo esquecido pelas pessoas… Mas não podem planejar nem executar projetos; precisam respeitar as formalidades de um governo soberano (ainda que inócuo); nas urgências do presente, escondem-se os impasses quanto ao futuro. Caso exemplar na categoria dos “estados falidos”, o Haiti precisa despertar o debate sobre o papel efetivo da comunidade internacional em circunstâncias excepcionais – mais precisamente, em casos de crises humanitárias. Quais devem ser os limites entre omissão, auxílio e intervenção?

INSTITUIÇÕES EM QUESTÃO

            Em termos globais, o principal obstáculo à capacidade de organização interna dos “estados falidos” passa pela questão das instituições. Ao mesmo tempo em que os processos sociais e econômicos contemporâneos (como a urbanização) esvaziam as bases comunitárias dos clãs e aldeias das áreas rurais mais tradicionais, o desenvolvimento do sistema jurídico-político que deveria substituí-las é entravado por diversos fatores de atraso, como a ausência de profissionais qualificados (médicos, engenheiros, professores, técnicos), vulnerabilidade e dependência econômica, sangrentas ditaduras cleptomaníacas e, várias vezes, os próprios programas de ajuda externa (que se sobrepõem sem integração aos incipientes sistemas locais de produção e serviços). O desenvolvimento de instituições locais – estritamente ancoradas na cultura nativa – é precondição para qualquer desenvolvimento duradouro e autônomo. Para além dos espaços físicos, as iniciativas externas de auxílio precisam ter como meta o estabelecimento das estruturas e mecanismos de organização institucional. Dessa forma, aos organismos políticos multilaterais, notadamente à ONU, caberia estabelecer uma espécie de soberania compartilhada para fomentar a construção dos alicerces jurídico-políticos de um Estado efetivo: um sistema confiável de polícia e de justiça, conselhos e assembléias para o debate das questões públicas, códigos legais consensuais. Em todas essas iniciativas, os negociadores externos precisam trabalhar em conjunto com a sociedade envolvida e seus poderes estabelecidos; há que se converter a habitual estratégia impositiva (do modelo representativo como verdadeira “revelação divina” auto-aplicável) numa ação prospectiva, que consolide as instituições existentes (comunidades, associações, igrejas, governos, e mesmo eventuais sindicatos, empresas, universidades) numa estrutura dinâmica e funcional. Mais ainda, essa espécie tão sensível de apoio externo precisa de mandatos limitados quanto ao tempo e ao escopo; é indispensável estabelecer de antemão o momento e as condições em que a soberania plena da nação seja incondicionalmente restabelecida. Do contrário, repetir-se-ão situações como a do próprio Haiti: depois de cinco anos de uma missão militar pacificadora (sem metas ou objetivos finais definidos) instituída por deliberação do Conselho de Segurança da ONU, não se pôde verificar quaisquer progressos concretos, salvo uma segurança relativa em partes da capital anteriormente tomados por gangues brutais.

RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS

            No campo das iniciativas econômico-sociais, cremos que as entidades civis internacionais (em conjunto com projetos público-privados de nações solidárias) deveriam assumir tarefas específicas por delegação dos governos estabelecidos, mediante uma agenda de ações prioritárias pactuada entre os apoiadores externos e o governo e a sociedade dos países apoiados. No caso das entidades civis, para além de simples unidades de saúde, postos de distribuição de mantimentos e escolas de alfabetização, com profissionais voluntários estrangeiros, é preciso planejar a implantação de serviços públicos locais. Projetando os custos necessários para a construção dos espaços e aquisição dos equipamentos, obtendo de pessoas, empresas e governos os recursos (doações) necessários, formando quadros nativos para operacionalizar todos os sistemas, garantir-se-ia uma estrutura mínima em termos de educação e saúde, capaz de preservar-se por própria conta (ainda que, durante uma fase relativamente extensa, continue exigindo apoio financeiro externo). No caso das nações solidárias, projetos em agricultura, energia, transportes, habitação e saneamento, igualmente concedidos pelos governos dos países apoiados, realizados por suas empresas e com seus recursos, empregando (e capacitando) a força de trabalho local – e utilizando ao máximo os insumos produzidos localmente – teriam impacto permanente.

AUXÍLIOS EFETIVOS

            Para aqueles que de fato pretendem auxiliar os países em dificuldades, algumas noções precisam ser revistas. Primeiro, que nenhum auxílio efetivo pode ser bem-sucedido sem partir das necessidades concretas dessas nações, conforme as demandas de seus próprios cidadãos (e não conforme os paradigmas dos agentes internacionais). Segundo, que nenhum auxílio efetivo pode alienar as populações locais, tornando-as dependentes dos programas externos. Terceiro, que nenhum auxílio efetivo pode prescindir do estabelecimento de instituições sólidas, capazes de preservar e dar seqüência aos frutos da parceria com a comunidade internacional. Que o Haiti possa refazer-se em meio a novas perspectivas – e que os desastres naturais possam um dia deixar de ser agravados pela incúria humana.

Leandro Gonsales Ciccone                   15 de agosto de 2010

            Contrariamente aos brados roucos que provém de setores importantes da opinião pública, não nos parece que o Juízo Final há de soar com a eleição de Dilma Roussef. Nosso sistema político e nossas instituições parecem capazes de resistir a mais um mau governo; incontáveis são as críticas necessárias à gestão petista, mas o próprio equilíbrio dos interesses estabelecidos (nos quais o PT submergiu completamente) impede rupturas políticas ou econômicas. Apesar dos desejos ardentes de muitos petistas, não nos tornaremos uma Cuba; e, se nos mantivermos vigilantes, tampouco reduzir-nos-emos a uma Venezuela. Temos uma sociedade e uma economia por demais complexas para tanto. Mas impressiona o quanto a mera evolução material bastou para distrair a maioria das zonas de sombra do lulismo/petismo. Considera-se quase uma deselegância demonstrar o incentivo e a impunidade dos corruptos associados a Lula da Silva; denunciar o vezo autoritário de seu governo (tentativas de controle da imprensa e de cerceamento do Ministério Público, abuso das Medidas Provisórias, violações das normas de sigilo de informação na Receita e na Polícia Federal) é definido como vício de direita, resquício dos golpismos udenistas. Lembrar que nada de efetivo (mensurável em resultados, não em discursos) se fez quanto à qualidade da educação, qualificação profissional ou incentivo à pesquisa científica é motivo de perplexidade; afinal, quatro quintos dos pais declaram-se satisfeitos com a escola dos filhos – com a merenda, os livros didáticos, uniformes e materiais – apesar dos exames apontarem o analfabetismo funcional desses mesmos quatro quintos dos brasileiros, pais e filhos incluídos. Questionar as ligações suspeitas entre o BNDES e determinadas empresas, às quais Lula da Silva já destinou mais de R$ 200 bilhões em recursos públicos para fusões especulativas e empreendimentos duvidosos – logo os petistas, tão ciosos do patrimônio público à época das privatizações! – enfurece os iluminados gestores do governo e seus aliados no meio empresarial (alguns dos quais devem à generosidade dos financiamentos desses últimos sete anos uma fortuna capaz de figurar entre as maiores do mundo). Apontar a absoluta incompetência e negligência no setor de infra-estrutura, denunciando o famoso “PAC” como marca fantasia de um programa de obras que são inauguradas com comícios sem nunca saírem do papel, e destacando as ações emergenciais e estratégicas pendentes (as mesmas de uma década atrás!), a despeito de projetos megalomaníacos como o famigerado Trem-Bala (orçado em inacreditáveis R$ 34 bilhões, apesar da inviabilidade quanto ao fluxo de passageiros), soa como mesquinhez diante do ufanismo do “nunca antes nesse país”.

            Uma vitória de Dilma Roussef agora parece uma possibilidade. Ainda que pessoalmente lastimemos esse resultado, reconhecemos o critério da maioria como base de um regime democrático; maioria essa que Lula da Silva soube atender de maneira muito mais competente do que FHC, sem sombra de dúvida. Entretanto, seria mais enobrecedor que o eleitorado pudesse debater essas questões levantadas (e outras tantas, nas quais o governo petista revelou-se pródigo) e assumir a escolha da candidata-incógnita com a consciência dessas sombras; negá-las pode facilitar o processo de conquista da maioria, mas ofende outro princípio democrático fundamental: o respeito ao contraditório. Sem isso, a derrota política das oposições converte-se em fracasso coletivo. Uma sociedade que aceita sem questionar o discurso do poder pode deveras consumir e morar melhor; mas a geladeira nova e o carro parcelado em sessenta meses não podem bastar para a verdadeira cidadania. Ou poderiam?

Leandro Gonsales Ciccone                   02 de agosto de 2010

O PERIGO DOS DETALHES

            Quais os pequenos detalhes da proposta de acordo original que a mediação turco-brasileira aceitou dispensar? Trivialidades. Primeiro, aceitaram desobrigar o Irã de inspeções preventivas – sem prévio aviso – por parte da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). Segundo, aceitaram que o programa nuclear iraniano continue enriquecendo urânio a 20% (tecnologia prévia indispensável para alcançar fins militares, mas muito acima dos 5% necessários para os alegados fins civis). A situação faz lembrar o compromisso do pedófilo em deixar as crianças em paz – desde que lhe permitam continuar trabalhando no parquinho…

            Retomemos do princípio. Se o Brasil (assim como a Turquia) pretende ascender a uma posição de protagonismo mundial, e escolhe fazê-lo intervindo na mais explosiva das atuais questões internacionais – e na contramão dos esforços das grandes potências – deveria ao menos ter plena consciência da situação de fato, para não ser surpreendido com o descrédito de sua iniciativa (e o deboche por sua falta de argúcia). Do princípio, senhores.

VIZINHOS EM FÚRIA

            Primeiro, há que avaliar objetivamente o contexto do Oriente Médio, no qual o Irã está inserido. Salta aos olhos a preocupação com que os próprios iranianos observam seu entorno; não apenas estão cercados por países invadidos e ocupados por tropas americanas e/ou ocidentais (Afeganistão e Iraque), como também são denunciados por seu apoio a grupos extremistas (Hamas e Hezbollah), vivendo sob a permanente vigilância de um inimigo incondicionalmente apoiado pelos EUA e dotado de armas nucleares (Israel) e cercado por Estados muçulmanos sunitas que temem a perigosa influência de seu fundamentalismo revolucionário nos próprios regimes (notadamente a Arábia Saudita, o Egito e o Paquistão). Ainda pior, a sociedade iraniana sabe-se parte do “eixo do mal” derivado da Doutrina Bush – e que a Casa Branca de Obama tenta superar e relegar ao esquecimento. Parece estranho a alguém que o Irã pretenda desenvolver armas nucleares? Que sua sociedade considere essa uma questão básica de segurança nacional? Ora, basta lembrar da situação bastante diferente vivida pela Coréia do Norte, outro vértice do famigerado eixo, mas cujas ameaças são sempre contornadas pela diplomacia. Necessário indicar a razão da diferença? Por mais abstruso que seja o regime de Kim Jong-Il, alguns milhões de miseráveis vivendo no estado-prisão mais bem-sucedido da História, a Coréia do Norte possui suas bombas – e um ataque custaria muito aos invasores e seus aliados. O programa nuclear dos aiatolás tem fins pacíficos? Facécias! Hoje, o reconhecimento tácito dessa corrida pela bomba é o único elemento que garante apoio interno ao cada mais repressivo regime de Ahmadinejad. Prismas refeitos, refeita a pergunta: o Brasil está disposto a apoiar a conversão do Irã em potência nuclear?

SEGREDOS E MENTIRAS

            Segundo, cumpre questionar os reais interesses envolvidos na iniciativa turco-brasileira em apoio (tácito, se não explícito) ao regime iraniano. Que as questões dos direitos humanos tem aspecto seletivo para a diplomacia petista já não constitui novidade – os episódios com os presos políticos cubanos, o silêncio conivente perante a denúncia internacional de genocídio em Darfur que pesa contra o sudanês Omar al-Bashir, o rápido reconhecimento da reeleição contestada do próprio Ahmadinejad, enquanto iranianos morriam em protestos de rua, e tantos outros, o demonstram cabalmente. Tampouco, pelos mesmos motivos, merecem crédito as alegações democráticas de Lula, Amorim & Garcia, apoiadores entusiásticos de Castros e Chavez mundo afora. Ao que parece, a demanda por protagonismo (envolvendo o eterno mantra do assento permanente no Conselho de Segurança da ONU) calhou à perfeição para reunir num mesmo abraço regimes populistas de espectros tão díspares quanto a Turquia de Erdogan, o Irã de Ahmadinejad e o Brasil de Lula. Entretanto, nessa arena específica da questão nuclear, o problema vai um pouco além de bravatas patrióticas e nulidades de chancelaria. Seria mais aceitável que essas nações – e os demais parceiros emergentes em busca de espaços de poder numa ordem mundial em rearranjo – protestassem frontalmente contra as hipocrisias das grandes potências (EUA à frente), que (por exemplo) condenam as pretensões atômicas do Irã mas acobertam as armas nucleares de Israel. Não obstante, essa franqueza significaria também reconhecer que o próprio Irã, ao assinar o Tratado de Não-Proliferação e manter um programa nuclear clandestino, viola os acordos internacionais (países como Israel, Índia e Paquistão nunca assinaram o tratado, e mesmo a Coréia do Norte abandonou-o formalmente antes de iniciar seu próprio programa).

PLATÉIAS AMESTRADAS

            Terceiro, cabe lamentar que tais audácias diplomáticas, ausentes na era unilateral e belicista de Bush Júnior, revelem-se apenas agora, em choque com os esforços multilaterais de Barack Obama, que segue os protocolos da diplomacia internacional e resgata a ONU como espaço de ação (e pressão) diante das questões mundiais. Ao ignorar solenemente a estratégia americana – que havia enfim recebido a adesão das demais potências com assento permanente do Conselho de Segurança, incluindo a recalcitrante China – e prestar-se às táticas diversionistas de Teerã, Brasil e Turquia alimentam as oposições internas a Obama, saudosas do voluntarismo neoconservador, que tipificam diálogo como tibieza. Mais ainda, ao buscar o aplauso fácil da opinião pública mundial – das esquerdas ocidentais, dos países emergentes e das nações mais pobres (que preferem identificar-se com os iranianos altivos do que com a superpotência americana) – Lula e Erdogan podem esperar candidatar-se a um vaidoso Nobel da Paz, mas apequenam seus países diante das efetivas responsabilidades de qualquer nação que pretenda de fato converter-se em potência. Na arena das grandes questões mundiais, não há lugar para platitudes – mesmo as mais bem-intencionadas.

Leandro Gonsales Ciccone                   03 de junho de 2010