Publicado por: granquixote | março 19, 2016

SOBRE REFUGIADOS

– crise humanitária e xenofobia na Europa –

 

UM ESPECTRO RONDA A EUROPA

Nos dois últimos anos, mais de dois milhões de pessoas cruzaram as fronteiras europeias – no Mediterrâneo, no Egeu, nos Bálcãs – em busca de um sonho de estabilidade e oportunidade. Talvez alguns enxerguem essa situação como uma saída temporária às guerras civis em seus países de origem (Síria, Líbia, Iraque); talvez esperem mais. Desse fluxo humano – pontuado de tragédias pessoais e comunitárias, vidas perdidas, cobiça de atravessadores, reações radicais e polêmicas – desponta a maior movimentação de populações pela Europa desde as catástrofes da Segunda Guerra Mundial, com suas legiões de sobreviventes desabrigados e famintos pelas estradas do continente.

Em meio às platitudes dos discursos de acolhida das esquerdas e às invectivas ferozes dos radicais da extrema direita, o Velho Mundo se depara com um desafio bastante real, de magnitude inédita nas últimas sete décadas. Compreender o significado desse fenômeno requer analisar em separado suas partes; é o que tentaremos fazer.

 

PASSIVIDADE ONEROSA

No rastro das malfadadas invasões norte-americanas do Afeganistão (2001) e do Iraque (2003) e da chamada Primavera Árabe (2011), um delicado equilíbrio geopolítico construído no Oriente Médio ao longo de décadas ruiu em uns poucos anos. Se de um lado há que se louvar a queda de ditadores sanguinários – de Saddam Hussein a Muamar Kadafi, passando por Hosni Mubarak e os selvagens do Taleban afegão – também é necessário reconhecer que o colapso desses regimes abriu um vazio de poder preenchido pelo caos armado de guerrilhas e movimentos jihadistas, dos quais os homicidas do ISIS (o autointitulado “Estado Islâmico”) são o paradigma.

Em todo o espectro dessas rupturas, responsabilidades europeias são inegáveis. Apoiando durante décadas esses tiranos (ao menos implicitamente), as potências da Europa hesitaram em seu posicionamento diante dos movimentos de rebeldia que acabaram por derrubá-los em vários países. Ao intervir na Líbia, limitaram-se a bombardear as forças de Kadafi, garantindo a vitória dos rebeldes – abstendo-se de agir diante da guerra civil que implodiu o país. Ao não intervir na Síria, provocaram a fuga de quase cinco milhões de pessoas, reinstaladas precariamente nos países vizinhos, e permitiram o massacre de meio milhão de civis por Bashar al-Assad – que, com apoio da Rússia de Putin, conseguiu aferrar-se ao poder e (nos últimos meses) recuperar o controle sobre a maior parte do território nacional. Espécie de reedição árabe da Guerra Civil Espanhola (1936-1939), a Guerra Civil Síria iniciada em 2011 também envolve os principais protagonistas e ideologias de um mundo convulsionado; da mesma maneira, se compôs de hipocrisias e falsas neutralidades, inócuas negociações diplomáticas e limites retóricos ultrapassados sem consequências (basta lembrar dos ataques com armas químicas a civis por Assad, que Barack Obama definira como estopim para uma reação militar da OTAN, e que foram criminosa e tacitamente esquecidos pela comunidade internacional). Desnecessário lembrar que apenas dois meses após o fim da Guerra Civil Espanhola – que muitos consideraram como somente um drama local na periferia da Europa – teve início a Segunda Guerra Mundial; dramas periféricos podem ter desdobramentos imprevisíveis.

A Velha Europa pode ter poupado seus recursos financeiros e militares em operações no seu entorno ao longo desses anos; pode também ter se esquivado de assumir posição diante de conflitos que opõe seculares liberais e fundamentalistas, jihadistas e milícias, sauditas e iranianos. Mas não pôde evitar que as comunidades atingidas respondessem pondo-se em marcha rumo ao sonho europeu. Dos acampamentos precários nos frágeis estados vizinhos – Jordânia, Líbano, Turquia – ou de áreas conflagradas nos seus próprios países partem então as multidões de desalojados e fugitivos. Aqueles que sobrevivem à jornada (os mortos na travessia do Mediterrâneo ou do Egeu já se contam aos milhares) desembarcam num continente que se lhes torna cada vez mais hostil; sonho convertido em pesadelo?

 

ESTRATÉGICA QUESTÃO DE SEMÂNTICA

Mas é fundamental entender o que buscam esses homens e mulheres, com seus filhos e (poucos) pertences, ao bater às portas da Europa. Aqui reside uma das mais delicadas incompreensões de toda essa questão.

Na visão da parcela da opinião pública europeia favorável à admissão desses indivíduos no interior de suas fronteiras, trata-se de uma causa humanitária abrigar aqueles que fogem de conflitos brutais nas vizinhanças da Europa. Mas a definição do status a eles oferecido é bastante clara: refugiados. Ou seja, pessoas aceitas numa sociedade que não a sua, em caráter temporário, provisório. Subentendida nessa definição está uma ideia que permanece (cortesmente) implícita – esses que ora são recebidos retornarão às suas regiões de origem a curto ou médio prazo. Providenciar-lhes moradia, trabalho e assistência nesse momento de aflição constitui um ato de generosidade – perecível, entretanto. Algumas das sociedades europeias dispõem-se, assim, a receber grupos de indivíduos sem qualquer relação com sua cultura e seus valores exatamente por se tratar de um certo intervalo de tempo. Distinção fundamental nesse raciocínio, refugiados não são imigrantes.

 

FALTOU COMBINAR COM OS RUSSOS

Não poderia ser maior a incompreensão de parte a parte. Essas famílias que se deslocam para a Europa não buscam um abrigo provisório; não pretendem aguardar em segurança a possibilidade de retornar aos seus lares. Querem se estabelecer em meio às oportunidades materiais e intelectuais das sociedades europeias; querem usufruir de direitos e liberdades inexistentes em suas pátrias de origem. Em suma, veem a Europa como um novo lar; desejam incorporar-se às novas realidades nas quais se estabelecem. Todavia, com uma importante ressalva: não tem a intenção de abandonar seus valores e sua cultura; de fato, desejam viver na Europa, mas não anseiam por tornar-se europeus.

No mais das vezes, abominam vários dos costumes de suas sociedades de adoção. Não compreendem valores centrais da civilização europeia (arduamente construídos sobre tantas guerras e revoluções), como o secularismo, o pluralismo e o liberalismo. Enxergam nações de perspectiva individualista, materialista, de moralidade duvidosa e permissividade abominável. Esperam poder viver com seus valores no interior dessas sociedades com as quais não se identificam. E isso acaba por transcender enormemente qualquer pretensão pluralista no seio da Europa; aqueles que buscam se instalar entre nós sem partilhar de nossa comunidade passam a ser vistos como ameaça.

 

DUPLIPENSARES INFANTIS

Essa questão só se constitui num problema no interior das sociedades pluralistas ocidentais, pelas suas próprias contradições internas. Trata-se de uma discussão irrelevante em qualquer das sociedades muçulmanas tradicionais, uma vez que inexiste ali a possibilidade de viver apartado dos valores locais. Sendo ou não muçulmanas, as mulheres devem usar o véu (mesmo turistas ocidentais); os homens terão de abster-se do álcool; homossexuais podem ser presos e inclusive condenados à morte por demonstrações públicas ou denúncias de atos privados. Curiosamente, mesmo as esquerdas mais ligadas aos direitos das minorias não denunciam esses absurdos – considera-se como normal que essas nações imponham aos estrangeiros (enquanto estejam no interior de suas comunidades) sua visão de mundo e seus valores. Causou indignação em muitos, na recente visita do presidente iraniano à Itália, o interdito ao vinho no jantar a ele oferecido e os tapumes recobrindo estátuas greco-romanas e renascentistas cuja nudez seria ofensiva ao convidado. Numa situação inversa, certamente os iranianos não serviriam vinho – nem colocariam estátuas nuas nos aposentos do hóspede… Tacitamente, reconhece-se como legítimo que uma sociedade tradicional defenda de maneira intransigente os seus valores. Se de fato essa é a questão, por que a Europa não poderia fazê-lo?

Nesse mesmo discurso das esquerdas fica implícito o motivo. Enquanto os europeus seriam os portadores de uma cultura imperialista, cujos valores impuseram ao conjunto dos povos do planeta por meio de um colonialismo rapace, os muçulmanos representariam uma cultura de resistência, orgulhosa de si mesma, cuja reafirmação diante do Ocidente se constituiria num desagravo aos crimes das potências imperiais do passado. Obviamente, essa visão também se associa à postura diante dos refugiados: um continente que tanto os explorou no passado (e cuja riqueza presente estaria baseada nessa espoliação pretérita) tem agora a obrigação moral de acolhê-los. Necessário desmantelar esse arrazoado de estupidez.

Por maiores que sejam os crimes do imperialismo europeu no Terceiro Mundo (Islã incluso), não servem para desqualificar os valores da civilização ocidental; pelo contrário, na própria crítica a esses crimes sobressaem os princípios que caracterizam a cultura da Europa – e que precisaram de séculos para se consolidar. Parece evidente demais para que se precise ressaltar o quanto os assassinos do ISIS desprezam a vida humana; pensar (por um instante que seja) que isso simbolize uma resistência cultural ao poder imperialista constitui diagnóstico certo de lobotomia. Criticar os abusos e violações do colonialismo europeu, reconhecendo responsabilidades, é tarefa essencial dos intelectuais ocidentais; o que não se pode é usar esse passado espúrio para legitimar as perfídias jihadistas do nosso tempo. E não deveria ser necessário lembrar que a riqueza construída pela espoliação colonial não existe mais; em duas guerras mundiais catastróficas, os próprios europeus se encarregaram de destruir esse patrimônio. Responsabilizar a atual geração de habitantes da Europa pela cupidez de seus avós e bisavós, nessas circunstâncias, constitui a mesma patacoada dos cristãos medievais condenando (e massacrando) os judeus de seu tempo pela execução de Cristo…

Logo, quando se diz que a Europa de princípios do século XXI tem o dever moral de acolher esses refugiados de territórios onde ela própria exerceu criminosa rapina, o único argumento capaz de nos permitir levar tal raciocínio minimamente a sério não pode passar por essa memória histórica panfletária, e sim pelos valores e princípios que os fundamentalistas negam veementemente. E essa contradição nos leva de volta ao ponto de origem: refugiados ou imigrantes? inclusão ou exclusão?

 

ESTRANHOS EM CASA

Colocamo-nos assim, ao mesmo tempo, diante de uma Europa que se orgulha dos seus valores e instituições (e que preza seus ideais de comunidade e bem-estar tão arduamente conquistados), e diante de uma massa de indivíduos que buscam viver ao seu modo no interior dessas sociedades de adoção – partilhando suas oportunidades, mas não sua identidade. Quando o colégio de líderes islâmicos do Reino Unido envia uma petição ao Parlamento solicitando que as questões entre muçulmanos sejam julgadas por seus tribunais tradicionais segundo a sharia (propondo portanto um sistema judicial paralelo), fica demonstrado de maneira muito explícita o que queremos dizer. Não se trata de garantir o direito de edificar suas mesquitas, ou de escolas bilíngues, ou de políticas contra a discriminação; trata-se de reagir furiosamente a cartuns “desrespeitosos”, de recusar o divórcio e exigir a punição do adultério, de restringir o acesso das filhas à escola e a liberdade de circulação das esposas. Viver em meio a uma sociedade que se considera corrompida (mas materialmente bem-sucedida) significa jamais transigir com seus hábitos e ideias. Numa Europa tão marcada pelo flagelo dos nacionalismos, essa postura alimenta os chacais da extrema direita com argumentos de suposta aplicabilidade autodemonstrável.

Em tempo: não alimentemos ilusões sobre o real potencial de inclusão nas sociedades europeias dos muçulmanos que eventualmente aceitem incorporar os ditos valores ocidentais. Em todo o continente, são muitos milhares de fiéis islâmicos que adaptaram suas crenças e práticas a uma lógica privada, dentro da tradição do secularismo europeu. Mas isso raramente significa a efetiva igualdade de oportunidades e a real integração nas comunidades em que se estabeleceram; em casos particularmente críticos (como o da França), a realidade se reflete numa segregação velada ou por vezes explícita… As frequentes tensões nas periferias de Paris envolvendo jovens de famílias muçulmanas (em muitos casos, já na segunda ou terceira geração de imigrantes) testemunham um círculo de educação deficiente, desemprego e discriminação. Contudo, o mesmo fenômeno é encontrado nos países islâmicos mais ricos – como as monarquias do Golfo Pérsico, Arábia Saudita à frente – em relação aos trabalhadores pobres vindos do sul e sudeste asiáticos, por exemplo; mesmo constituindo a maioria da população em várias dessas nações, são indivíduos sem direitos, verdadeiros apátridas.

 

DISCUTINDO A RELAÇÃO

Continente de xenofobias por vezes implícitas (mas sempre presentes), a Europa assiste hoje a uma certa histeria em relação aos riscos trazidos por esses refugiados/imigrantes. Baseada em incompreensões de origem e de expectativas, em preconceitos recíprocos e posicionamentos espúrios, essa histeria constitui o resultado mais visível na margem superior do Mediterrâneo de um colapso generalizado que se desenrola aos olhos do mundo no norte da África e no Oriente Médio. Oscilando entre as portas abertas por razões humanitárias e as portas fechadas por motivos menos nobres e confessáveis, as sociedades europeias se deparam assim com as contradições de sua própria identidade. Parece pouco razoável reduzir tudo isso a uma simples histeria xenófoba, todavia; deveras existe uma ameaça a valores essenciais da chamada civilização ocidental em jogo – sendo o secularismo aquele sob maior risco. Negar as pressões e reações dos múltiplos protagonistas desse drama plural – afirmando um discurso unitário em favor seja dos direitos humanos ou da defesa da nação (significando essas ideias o que quer que se entenda por elas) – só favorece os demagogos dispostos a manipular tais sentimentos difusos.

Estender ao conjunto das comunidades muçulmanas um temor que corresponde somente às minorias radicais parece igualmente leviano. Ainda que seja preciso reconhecer o uso canhestro das liberdades europeias pelos jihadistas – sendo sua fácil movimentação pelos países do bloco europeu o mais evidente dentre eles – ceder aos proibicionismos e racismos certamente não constitui a melhor resposta. Negar as discriminações cotidianas sofridas pelos imigrantes muçulmanos e seus descendentes (nascidos na Europa, mas jamais efetivamente integrados) parece igualmente uma reação infantil; diante da maciça participação de jovens homicidas com fé islâmica e passaporte europeu nos atentados ocorridos no continente nos últimos anos, acreditar que o risco estaria nos recém-chegados seria de uma ingenuidade obtusa. Compreender as frustrações (e psicopatias) que justificam aos olhos dos jihadistas sua opção pela carnificina jamais legitimará seus atos, mas pode auxiliar na prevenção do alastramento do jihadismo entre os jovens muçulmanos do Velho Mundo. Exigir a aceitação dos valores europeus por aqueles que se disponham a viver na Europa não constitui a quintessência do eurocentrismo imperialista, mas tão somente o senso comum do estabelecimento de minorias no seio de comunidades com amplo grau de coesão; da mesma forma que muçulmanos na Europa devem submeter-se aos princípios de uma sociedade secularizada, europeus no Islã não podem pretender-se acima ou alheios aos ditames de sociedades confessionais – ainda que em ambos os casos se lhes seja reconhecido o inalienável direito de resguardar em privado suas convicções pessoais.

Como em toda questão verdadeiramente humana, essa não permite respostas seguras, nem crenças dogmáticas; discutir tais problemas de maneira clara parece ser a única maneira de se chegar a soluções e compromissos. Afinal, só mesmo sociedades pluralistas conseguem tergiversar diante da histeria – em busca da sensatez.

 

            Leandro Gonsales Ciccone

19 de março de 2016

Publicado por: granquixote | fevereiro 6, 2016

SOBRE DEFESAS

– manifesto dos advogados contra a Operação Lava Jato –

 

JUS SPERNEANDI

Causou repercussão (e embaraço) a publicação na imprensa de documento assinado por conhecidos criminalistas contra aquilo que consideraram procedimentos abusivos da força-tarefa liderada pelo juiz federal Sérgio Moro. Valendo-se de linguagem e argumentação bacharelística – com os habituais apelos retóricos contra “práticas inquisitoriais” e “flagrante desrespeito ao direito de defesa”, numa situação que supostamente não teria sido vista “nem mesmo sob a ditadura militar” – colocaram-se alegadamente em defesa do Estado de Direito contra uma “sanha punitiva” da sociedade ora bancada pelo aparato policial e judiciário.

Quanto de verdade poderia existir nesse arrazoado? Como tudo mais nesse país de parcialidades, também essa manifestação dos advogados foi partidarizada, apoiada pelos defensores do governo acuado nas cordas (não por sua rapinagem, há que se reconhecer, mas por sua incompetência) e recusada pelas oposições (com endosso da maioria da opinião pública). Analisar uns tantos pontos dessa polêmica pode nos ajudar a entender melhor as questões em jogo.

 

MALÍCIAS E MANHAS

Comecemos pelos truísmos. Não há o que discutir sobre os princípios da presunção de inocência e do amplo direito de defesa; são basilares no sistema jurídico ocidental, reconhecidos pelas cartas constitucionais e ordenações normativas de todos os países civilizados. Da mesma maneira, o princípio de que o ônus da prova cabe à acusação estabelece-se como garantia essencial contra o arbítrio, resguardo estratégico diante do risco da prevalência do poder do Estado sobre o indivíduo. Mas é provavelmente nesse ponto que os truísmos insidiosamente se travestem em cinismos.

Dois são os eixos da indignação expressa pelos senhores advogados. Primeiramente, questionam o recurso das delações premiadas, enumerando seus alegados vícios – da suposta fragilidade de denúncias estabelecidas sobre testemunhos ao próprio fato desses depoimentos serem obtidos por meio da “coação moral” de indivíduos presos em condição provisória ou preventiva (aos quais a Justiça, essa tratante, nega reiteradamente o direito de habeas corpus) com base em “ilações” de outros testemunhos obtidos da mesma maneira. Por outro lado, denunciam um desvio tendencioso por parte do aparato judiciário como um todo – dos promotores aos tribunais superiores – no sentido de criminalizar (e penalizar) aqueles que tenham sido associados a escândalos de corrupção, aceitando a intensa pressão da sociedade civil contra a impunidade dos crimes de corrupção como senha para uma postura engajada dos agentes da Justiça.

 

COM QUANTAS FALÁCIAS SE FAZ UM MANIFESTO

No que diz respeito ao primeiro ponto, faltam com a verdade os signatários do documento. Em nenhum dos processos abertos a partir da Operação Lava Jato o encaminhamento se fez sobre os testemunhos obtidos em delação premiada, mas sim sobre as provas (movimentações bancárias, comunicações eletrônicas, declarações de renda, auditorias de obras e contratos) obtidas a partir deles. Dito de outra maneira, os advogados usam argumento falacioso para não reconhecer que contra seus clientes erguem-se sólidas peças acusatórias baseadas na devassa de seus negócios escusos – devassa essa que tem como ponto de partida (não de chegada) os depoimentos de delação premiada.

Quanto ao segundo ponto, os insignes criminalistas apelam a duplipensares e confundem Direito e Justiça. Condenam uma demanda da sociedade pela punição dos criminosos acusados de desviar recursos públicos, considerando-a como um desvirtuamento do “devido processo legal”; supostamente, os agentes judiciários estariam assim se dedicando a uma ação vingativa (e não normativa) ao buscarem algo além da mera aplicação das leis. Fugindo a qualquer discussão sobre o Direito Positivo e suas polêmicas (longe demais do nosso escopo nesse texto), podemos apenas lembrar que – ao contrário do Direito, que busca nos meandros da legislação os melhores recursos em favor do indivíduo, a Justiça presta contas ao conjunto da sociedade. Todo o indispensável conjunto de direitos individuais não pode servir de blindagem ao criminoso; a verdadeira discussão deveria ser sobre a razoabilidade das provas reunidas e a robustez da denúncia apresentada, não acerca de suposições de inocência para as quais já não existe apoio na realidade. Mesmo levando em conta certos excessos midiáticos envolvidos na Lava Jato (esses, sim, erroneamente tributários dessa demanda social contra a impunidade), os processos em si são inatacáveis.

 

CONSCIÊNCIAS E INTERESSES

Logo, ao se arvorarem na condição de guardiões do direito de defesa, os nobres causídicos expõem-se a uma flagrante hipocrisia. Suas ciosas consciências jamais se lembraram dos milhares de acusados incapazes de arcar com as custas de defesa e que, por insuficiência das defensorias públicas, acabam condenados a longas penas de prisão por crimes muitas vezes banais, superlotando presídios que fariam corar as masmorras medievais (como bem lembrou o atual ministro da Justiça, notando essa circunstância da pasta pela qual é responsável apenas quando a esses tugúrios foram enviados seus colegas de partido). Tampouco se animam os signatários do manifesto a protestar com a mesma verve contra os milhares de presos que se poderiam beneficiar dos mecanismos de progressão de pena – mas aos quais falta o advogado que dê andamento aos pedidos – ou tantos outros que, pela inépcia do sistema, permanecem presos mesmo depois de terem cumprido suas penas. Indignação seletiva essa; armadilha retórica em prol não do direito de defesa, mas da defesa de seus clientes.

Especializados em defender figurões do topo da hierarquia social (aqueles capazes de remunerá-los regiamente, com recursos cuja origem recusam-se indignados a questionar) e habituados a garantir, por meio da mais extensa e criativa gama de chicanas, a impunidade de seus lucrativos clientes, os membros da banca que vieram a público repudiar a Operação Lava Jato temem na verdade pelo nicho de mercado que tão habilidosamente souberam ocupar. Ao topar com promotores e juízes que não aceitam golpes protelatórios e não se deixam convencer por tecnicalidades espúrias (além de não estarem abertos a vantajosos acordos, digamos, extrajudiciais), percebem que um modus vivendi confortável se esboroa diante de seus olhos. Nossos criminalistas nunca se fizeram reconhecer por uma estrita consciência; especializaram-se numa tortuosa moralidade de ocasião, batendo-se pela absolvição mesmo diante de casos que seus pares nos países civilizados tratariam como redução de danos. Alegar pruridos de ética jurídica num momento como este não surpreende pela novidade, e sim pela desfaçatez.

Pecam os senhores advogados por um excesso de zelo – mas não com a Justiça, nem sequer com o Direito. Temem pelos seus bolsos. Desgraçadamente, sua intempestiva reação a uma reviravolta de (im)posturas que não conseguem controlar só contribui para consolidar no imaginário a espúria associação, tão brasileira, entre o criminalista e o criminoso. Sua função, indispensável no funcionamento do sistema judiciário, certamente não merecia isso; nós tampouco.

 

 

Leandro Gonsales Ciccone

06 de fevereiro de 2016

Publicado por: granquixote | janeiro 23, 2016

SOBRE JUROS

QUEDA DE BRAÇO

Polêmica da semana, a decisão do Banco Central brasileiro de manter a taxa de juros básica em 14,25% (depois de uma questionável declaração de seu presidente) foi definida por muitos analistas como irresponsável – ou mesmo temerária – diante de um quadro inflacionário cujo índice para 2015 se aproxima dos 11%. Enquanto a claque de esquerda aplaude a decisão que (em tese) faz frente à brutal recessão em que se debate o país, a banca e seus analistas reforçam as fragilidades das finanças públicas e o esfarelamento da credibilidade do sistema de metas de inflação; como consequência, disparam o câmbio e as apostas contra as condições de solvência do Brasil a curto e médio prazo.

Quem teria razão em sua análise? Avaliemos por partes.

ESTRATÉGIA QUESTIONÁVEL

Comecemos pelo que significa o regime de metas de inflação, adotado na maioria dos países a partir dos anos 1990. Confere-se à autoridade monetária um mandato para garantir a estabilidade da moeda (ou seja, os níveis de inflação em patamares determinados) a partir da política de juros; repiques inflacionários exigiriam assim elevação das taxas para garantir a readequação dos preços por meio da restrição do crédito (logo, da demanda). Encarecendo a tomada de empréstimos por meio da elevação dos juros, os Bancos Centrais conseguiriam assim conter a perda de valor da moeda; ao mesmo tempo, em situações deflacionárias, a queda dos juros permitiria o processo inverso.

Desde as suas origens, esse regime foi bastante questionado por seu aspecto recessivo. Ao estrangular o crédito (aumentando seu custo), a política de controle da inflação por meio dos juros aplica um garrote sobre o conjunto da economia produtiva, tendo como desdobramentos habituais a quebra de empresas e a perda de empregos. De maneira ainda mais nefasta, ao elevar a taxa básica de juros (que regula a remuneração dos títulos do governo), essa política agrava as dificuldades de manejo da dívida pública nos países subdesenvolvidos, elevando os gastos financeiros do Estado, comprimindo orçamentos de serviços aos cidadãos e muitas vezes gerando déficits fiscais, que retroalimentam essa escalada do endividamento. Como bônus, ao elevar os juros pagos pelos títulos públicos, esse regime contribui para um perverso efeito redistributivo, engordando as rendas daqueles que ocupam o topo da pirâmide social (cujos recursos são aplicados nesses títulos) – os odiosos “rentistas” do discurso das esquerdas.

Não é este o lugar para discutir o quanto muitas dessas críticas se vinculam a outros problemas além do regime de metas de inflação; no aspecto específico que discutimos, podemos considerar que todas sejam apropriadas. Contudo, a maior crítica que se poderia formular a esse instrumento de gestão da moeda (especialmente no Brasil) é esquecida por muitos analistas: enquanto estratégia – com todas as suas limitações – só se aplica a um tipo de processo inflacionário, a chamada inflação de demanda (aquela que decorre de um consumo aquecido além da oferta disponível). Não só ignora a inflação de custos, muito mais comum no mundo nos últimos vinte anos, como deixa de lado a base de nossa peculiar luta anti-inflacionária, a inflação inercial.

REMÉDIO AMARGO E INÚTIL

Convivendo por décadas com um processo inflacionário crônico, o Brasil atenuou seus efeitos (ao menos sobre a parcela social com maiores rendas) por meio de uma indexação intensiva da economia aos índices inflacionários. Reajustes anuais de preços, aluguéis, salários, em função das taxas de inflação passada, tornaram-se o padrão – na expectativa de compensar a perda do poder de compra do dinheiro. Meia dúzia de planos econômicos e trocas de moeda depois, o Plano Real se dispôs a corrigir esse automatismo indexador, mas estacou a meio caminho (na verdade, nos primeiros passos, uma vez que o processo seria demorado e a eleição seria em breve…). Mantivemos um nível surreal de correção de preços relativos em contratos e serviços e negociações salariais, numa lógica que realimenta a inflação mesmo na ausência de demanda – ou de elevação de custos. Em sua natureza perversa, essa lógica eleva hoje os preços em nome de uma desvalorização passada – preços esses cujo reajuste no presente impactará nos índices de inflação futura e, assim, servirão de base para um canhestro moto contínuo. Restrições ao crédito, numa espiral desse tipo, não constituem apenas um tratamento doloroso: ao minar o consumo e o investimento numa economia em recessão, põe em risco a sobrevivência do paciente.

VITÓRIA DE PIRRO

Voltemos assim à decisão do Banco Central.

À luz de um regime de metas de inflação, a autoridade monetária brasileira claramente falhou em seu papel ao recusar-se a aplicar as medidas necessárias (aumento de juros) diante de um claro processo de escalada inflacionária. Especialmente ao levar em conta os antecedentes brasileiros, essa decisão revela-se de fato temerária. Todavia, não sendo essa uma inflação de demanda, a elevação da taxa básica de juros seria não apenas inútil, mas também levianamente recessiva (num país que vai completar pelo menos dois anos em queda forte do PIB). Fatores de custos – como a disparada do câmbio e as correções de preços nos setores de energia elétrica e combustíveis (estupidamente manipulados pela presidente Rousseff em seu primeiro mandato) – tiveram grande impacto nos índices de 2015; pelo pernicioso esquema inercial, impulsionarão igualmente a inflação de 2016…

De todo modo, não é por meio da política de juros que essa escalada inflacionária poderá ser combatida. Outros instrumentos seriam necessários – culminando com a indispensável desindexação da economia, tarefa atrasada em mais de vinte anos; ao mesmo tempo, para aliviar a pressão sobre o mercado, o equilíbrio fiscal e a reversão da tendência de explosão da dívida pública são imprescindíveis. Mas, ao comemorar a “vitória” com o recuo do Banco Central na lógica de elevação dos juros, o governo petista e seus associados reduzem toda a discussão ao percentual da taxa Selic; persistindo em sua visão obtusa sobre as condições efetivas da economia privada e das finanças públicas, transformarão essa queda de braço em mais uma derrota humilhante para a sua gestão do Estado – levando o país e a todos nós consigo. Não obstante, há que se reconhecer o talento dessa turma: são capazes de errar até quando acertam…

 

 

Leandro Gonsales Ciccone

23 de janeiro de 2016

Publicado por: granquixote | março 10, 2014

SOBRE DEVOÇÕES

– CRISE NA VENEZUELA –

ÍDOLOS DE BARRO

Transcorrido um ano desde a morte de Hugo Chávez, como avaliar sua herança ideológica, o chamado bolivarianismo? Por óbvio, devemos começar pelo nexo com a figura de Simon Bolívar, talvez o mais importante expoente da elite colonial criolla nas guerras de independência contra a metrópole espanhola no início do século XIX; defensor de uma integração pan-americana (em oposição às potências européias) e de um modelo de Estado centralizado (em oposição aos caudilhos e oligarquias locais, com suas pretensões federalistas), Bolívar morreu amargurado, apeado do poder e frustrado com as perspectivas de afirmação das jovens nações americanas. Num segundo momento, e principalmente em seus últimos anos de vida, o próprio Chávez definiu seu movimento como um “socialismo do século XXI”, vinculando-se de maneira cada vez mais profunda aos irmãos Fidel e Raul Castro e ao regime por eles estabelecido em Cuba – uma das derradeiras relíquias das revoluções de esquerda da Guerra Fria. Independentemente das nítidas limitações intelectuais do finado caudilho, há que se reconhecer a justeza dessa genealogia que estabeleceu para seu projeto de reengenharia social – mas certamente numa linha um pouco distinta daquela que imaginava…

PRIMUS INTER PARIS

Assim como Bolívar, Chávez combinava um perfil autoritário com uma auto-imagem messiânica. Em nenhum momento duvidou de sua condição de predestinado à função de redentor dos pobres venezuelanos (e logo latino-americanos) perante a exploração dos ianques rapaces e de seus lacaios no interior das próprias sociedades ao sul do Rio Grande. Mas, ao contrário de seu ídolo, foi seguidamente legitimado pelo voto popular (ao qual soube recorrer de maneira sistemática ao longo de seus quinze anos no poder), o que lhe garantiu – a seus próprios olhos e de seus seguidores, dentro ou fora da Venezuela – a condição de líder democrático de massas. Apoiado pela maioria, consolidou um governo monocrático, de matriz personalista e plebiscitária; nem o monopólio das instituições (dos tribunais à imprensa), nem o cerceamento das oposições (por meio de uma retórica inflamada e de um contínuo sufocamento das liberdades individuais) – nenhum de seus golpes de caráter ditatorial chegou a constranger os ditos movimentos progressistas latino-americanos, que passaram a vê-lo com seu campeão. Presas de um salvacionismo teleológico, primitivo em sua forma e irracional em suas contradições, as esquerdas dessa vasta porção do globo jamais duvidam de suas certezas.

DAS ARMAS ÀS URNAS

Se entre os anos 1960 e 1980 os grupos de esquerda se apegavam ao mito da revolução – a tomada do poder pela força diante de uma maioria vista como alienada – o final dos anos 1990 assistiu à adesão dos ex-guerrilheiros à democracia de massas, que deixava de ser compreendida como uma mera artimanha pequeno-burguesa para se tornar o centro de uma renovada estratégia de conquista do Estado pela via eleitoral. Chávez na Venezuela, Kirchner na Argentina, Morales na Bolívia, Corrêa no Equador, Ortega na Nicarágua, Lula no Brasil – expoentes de uma nova esquerda popular e bem-sucedida nas urnas, de origem efetivamente humilde e identificação profunda com as maiorias empobrecidas em todas essas nações. Figuras de discurso carismático (ainda que disfuncional, e no geral falacioso), apelaram para a clássica visão cesarista do líder protetor do povo contra as elites. Se o primeiro César chegou a decretar a anulação das dívidas da plebe romana, seus êmulos colocaram os cofres públicos a serviço de uma política de favores que penhorou a gratidão das massas pauperizadas para com seu grande defensor (além de favorecer seus próprios amigos, por certo, mas com escalas variáveis de discrição…). Ainda que as esquerdas abastardadas bradem contra a definição, o caudilho venezuelano seria mais sincero se abandonasse a grife socialista e definisse sua peroração bolivariana como o populismo do século XXI…

POR QUEM AS RUAS CLAMAM

Na violência que tomou as ruas da Venezuela nas últimas semanas, as oposições radicais repetem em novo formato os erros estratégicos de 2002 e 2005 (quando articularam um golpe frustrado contra Chávez, com apoio dos EUA, e mais tarde boicotaram as eleições parlamentares, garantindo aos governistas a totalidade dos assentos da Assembléia Nacional): saem às ruas para exigir à força a queda do presidente, o desequilibrado Nicolás Maduro. Este, por sua vez, apóia milícias armadas e prende opositores sem acusação nem processo, classificando-os como fascistas. Ora, se tomar as ruas com violência como instrumento de pressão na luta política deve ser visto como algo criminoso, outra coisa não fizeram os chavistas ao longo desses quinze anos; há fascismo bastante para todos. Plebiscitos constantes e políticas agressivas de inclusão social podem ser considerados por muitos como a quintessência do regime democrático; entretanto, sem o respeito ao contraditório e o resguardo das minorias, o poder popular não passa de uma ditadura da maioria. Demonstra-se assim uma vez mais, nas ruas de Caracas e de tantas grandes cidades venezuelanas, o risco totalitário na raiz da democracia de massas.

A SOMA DE TODOS OS MEDOS

Certamente que a situação caótica vivida pela Venezuela – explosiva combinação de descontrole político e penúria econômica – não será invocada como herança pelos bolivarianos. Em meio à estagflação e ao desabastecimento, evidencia-se apenas um sucesso inquestionável do chavismo: a profunda cisão da sociedade venezuelana num maniqueísmo de pobres contra ricos, da maioria contra a minoria, dos trabalhadores e desempregados contra a classe média e a elite. Chávez certamente não criou esse abismo (as oligarquias de sua pátria foram bastante eficientes no fazê-lo ao longo de cinco ou seis décadas em que o petróleo enriquecia o país mas não o seu povo); todavia, soube transformar essa situação explosiva num poderoso ativo político. Nem mesmo as atuais condições de escassez crônica dos gêneros mais básicos e de queda livre do poder de compra dos salários (quando há o que comprar) puderam romper o nexo que se estabeleceu entre o líder (ora dublado por Maduro) e a massa; não se consumou – ainda ou afinal – a ruptura entre o governo e seus fiéis. E, nesse cenário, a violência dos radicais de oposição garante sobrevida ao ventríloquo sucessor de Chávez.

RECUERDOS DE SANTIAGO

Quando um governo que se pretende democrático reprime com brutalidade protestos pacíficos, assume o ônus de sua arbitrariedade. Mas quando as manifestações violentas exigem a ruptura (não-democrática) da ordem vigente, oferece-se numa bandeja ao caudilho de turno o pretexto para desqualificar os opositores – como fascistas – e a oposição – como golpista – diante do covarde menear de cabeças dos líderes cúmplices das nações vizinhas. Poucas coisas são mais capazes de despertar da letargia as cooptadas esquerdas latino-americanas do que o fantasma do golpismo de direita. Se não tivesse sido deposto por um tirano homicida, talvez Salvador Allende terminasse seu desastroso mandato como um apagado presidente chileno; sua corajosa resistência aos golpistas o transformou num símbolo da legalidade democrática – e num herói sacrificial para as esquerdas. Seria espúrio apequenar o infeliz Allende conferindo ao inepto Maduro dignidade semelhante. Que a solução da crise derive das ruas para as instituições: não haveria melhor maneira de derrotar o neopopulismo renascido na América Latina do que restabelecer o primado republicano que tão ferozmente seus acólitos buscaram destruir.

 

Leandro Gonsales Ciccone

março de 2014

Publicado por: granquixote | setembro 22, 2013

SOBRE IMPUNIDADES

(O NOVO JULGAMENTO DO MENSALÃO)

Grande foi o júbilo nessa última quarta, 18 de setembro de 2013, nas hostes petistas. E não é sem motivo. Finalmente, o STF conseguiu a proeza de entortar a Lei a ponto de garantir aos grão-mensaleiros um segundo julgamento. Evidentemente, não se trata de uma questão de coerência; o crime já está provado, e os demais réus não terão direito a essa “revisão”. Mas tampouco se trata de uma questão de justiça; os ministros enfatizaram o fato de não atender à pressão das ruas, ainda que não se pejem em ceder à dos gabinetes…

Não faltaram os juristas de plantão, nessa amaldiçoada república de bacharéis, a justificar a chicana jurídica que elevou um regulamento do STF acima da Constituição (que afinal não impede o truque, é preciso reconhecer…). Mas toda discussão formalista nesse caso é irrelevante. O Direito não é uma ciência exata, e o exercício da Justiça depende das convicções pessoais do magistrado; incontáveis seriam as situações que poderíamos invocar em defesa dessa visão – mas isso também seria inútil. Um dos novos ministros já havia declarado que o tribunal fora excessivamente rigoroso; imagino que agora esteja satisfeito, e com ele seus patrocinadores na função. Patrocinadores, aliás, que são diretamente interessados na decisão que seus patrocinados não se constrangeram em julgar (certamente os vínculos e interesses só seriam argumentos para declararem-se impedidos em sociedades civilizadas…). E não custa lembrar que dois ministros devem aposentar-se em breve, e o regime petista terá então nove das onze cadeiras do tribunal; as escolhas tenderão a ser cada vez mais cuidadosas, evitando decepções como Carmem Lúcia e Luiz Fux, além do notório Joaquim Barbosa, para que Toffoli e Lewandowski ganhem companhia à altura. O esquema do mensalão garantiu o controle do Congresso; seu julgamento ora demonstra o controle do STF. Só nos resta agradecer a ausência de um Supremo Tribunal semelhante antes da República; pelos mesmos malabarismos dessa decisão vexatória, teriam aceito os embargos infringentes dos senhores de escravos e derrubado a Lei Áurea…

Sejamos francos: o que surpreende não é o recuo desta semana, mas sim a condenação anterior. O PT nos ofereceu mais uma demonstração (mesmo que desnecessária, verdade seja dita) de que no Brasil o crime compensa; porém, mais do que isso, evidenciou seu controle sobre as instituições, cada vez mais venezuelizadas. De todo modo, aceitemos a derrota com fidalguia: aos petistas e a seus eleitores, os parabéns pela proeza.

Leandro Gonsales Ciccone

setembro de 2013

Publicado por: granquixote | setembro 16, 2013

SOBRE JUÍZOS

(CRISE DE IDENTIDADE DO PSDB – CASO ANTIGO)

Não deixa de ser divertido ressuscitar velhos textos… Em minhas pesquisas arqueológicas, encontrei essa diatribe de 2004, anterior ao mensalão e à consolidação da hegemonia petista, que aí vai transcrito sem atualizações (inclusive com os erros de cálculo político de então). Recentemente acusado por um recém-convertido petista de “votar no PSDB”, o cada vez mais patético GranQuixote insiste na crítica como uma virtude que cada vez mais é recusada em nome de estratégias espúrias. Há quase dez anos, diretamente do túnel do tempo…

No último domingo, 04 de abril, O ESTADO DE S.PAULO publicara um artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cuidadosamente destinado a provocar mobilização nas hostes políticas nacionais. Tiro certeiro. Tão preciso que atingiu o próprio presidente Lula, a quem pareceu necessário afirmar que “todo mundo se dá ao luxo de falar o que bem entende”, segundo transcrição da VEJA deste domingo, 11 de abril. Na mesma edição, a revista traz ainda matéria sobre um provável projeto FHC³ 2006. Necessário fazer alguns reparos – e correções que creio indispensáveis.

Quanto ao desconforto do presidente Lula, trata-se de algo compreensível. Não apenas seu governo ainda não mostrou a que veio – antes, evidenciou apenas que o Partido dos Trabalhadores possuía um claro projeto de poder, mas não de país – como pela primeira vez desde a eleição sua folgada popularidade mostra nítidos sinais de declínio, associando-se finalmente à imagem de uma gestão que não se mostra capaz de enfrentar com descortino político e capacidade estratégica os dilemas que se apresentam ao Estado Brasileiro neste início de século XXI. É nesse momento de crise de identidade que o oportunismo político do ex-presidente Fernando Henrique enxerga um espaço para seu retorno – à cena política e talvez à própria cena palaciana… Ao contrário do que muitos falsos moralistas poderiam pensar, não se trata de uma deslealdade para com o chefe da Nação em apuros; é parte do jogo democrático, conquanto que se trate da grande política, daquela que se pratica com ideias, projetos e – por que não? – ideais. Depois de duas vitórias eleitorais sem sobressaltos, a derrota em 2002 provocou um certo mal-estar no PSDB, que errou ao auto-alimentar uma percepção dos relevantes serviços prestados ao país que já não mais se reflete na opinião pública. Nada mais natural que os tucanos procurem agora beneficiar-se da queda do rival vitorioso. E tampouco causa estranheza a farpa lançada pelo ex-inquilino do Palácio da Alvorada contra o seu atual ocupante. Farpas elegantes, é verdade, que devem ter sido carinhosa e metodicamente escolhidas para demonstrar as preocupações de um estadista, expostas com moderação e desassombro, acerca dos destinos de sua pátria. Mas dois vícios de origem contaminam a iniciativa, com evidentes conexões entre si. Por um lado, não se trata tão-somente das angústias de um estadista, mas da plataforma de um candidato; nada contra o jogo da democracia, já o afirmamos, mas o perfil de postulante não coaduna com o de crítico moderado ou construtivo. Em segundo lugar – problema mais grave, a meu ver – candidatos não possuem autocrítica. E essa seria a principal contribuição que a derrota de 2002 deveria ter prestado ao PSDB – e, talvez, ao próprio ex-presidente Fernando Henrique.

Por que um projeto de poder vitorioso em duas ocasiões (1994 e 1998) teria fracassado numa terceira tentativa? Talvez a vaidade leve o presidente-sociólogo a pensar que tal fracasso se deva à ausência de seu nome na cabeça de chapa – mas certamente suas credenciais democráticas rapidamente hão de lembrá-lo o quão funesto o continuísmo dos chefes políticos torna-se para as democracias adolescentes… Outros prefeririam pensar na ruptura do pacto PSDB-PFL, que já ensaia um retorno em passo de tango para a próxima disputa. Alguns ainda prefeririam afirmar que a eleição não foi uma derrota do PSDB, mas uma vitória do PT, que demonstrou a possibilidade de uma alternativa (e não de uma ruptura) de poder. Todavia, é possível que devamos pensar numa hipótese diferenciada, que leve em conta alguns aspectos fundamentais: em primeiro lugar, a vitória foi de Lula, e não do PT (assim como, nas eleições anteriores, as vitórias haviam sido de Fernando Henrique, e não do PSDB); em segundo, há que se reconhecer os méritos pessoais e políticos de José Serra, por demais evidentes em si mesmos para que exijam emulações; por fim, ressaltar a idéia de vitória de uma oposição claramente identificada, desde as eleições de 1989, mesmo que sob uma nova perspectiva de poder e de governo – nem o ex-tucano Ciro Gomes, nem o loquaz Anthony Garotinho, apesar de seus discursos e propostas mais contundentes, puderam conquistar os eleitores. Nem a “nova oposição”, forjada por desencontros internos de poder na cúpula tucana, nem a oposição festiva e verborrágica, que misturava demagogia e populismo, foram vencedoras nas urnas. De fato, venceu a alternativa – e não a ruptura – de poder. E a vitória de Lula só se concretizou no momento em que essa distinção essencial foi incorporada pela sua campanha, e como tal reconhecida pelos eleitores. De qualquer forma, uma mensagem bastante clara aos oito anos de FHC; sob qualquer ângulo, tratou-se nitidamente de uma derrota de seu projeto e de seu partido – e creio mesmo que, se as supracitadas credenciais democráticas do ex-presidente não o houvessem tolhido, e o mesmo violentasse mais uma vez a Constituição para acomodar os interesses de um terceiro mandato, Fernando Henrique Cardoso encerraria sua carreira política, depois de duas vitórias enobrecedoras, com um derrota ainda mais humilhante do que a antológica disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 1985, que rendeu a desinfecção de uma poltrona…

Em resumo: a derrota de 2002 deveria orientar uma saudável autocrítica no PSDB. Seus membros gozam de merecido prestígio entre os formadores de opinião; é certamente o partido preferido das classes médias e de boa parte das classes mais abastadas; conquistou apoio importante junto aos mais pobres nesses anos de poder. Mas nenhum partido atravessa oito anos no comando de uma República sem que seus erros – e foram muitos, alguns bastante graves – o persigam. Bastante salutar um revés eleitoral para corrigir rumos e perspectivas. Creio – pessoalmente – que o PSDB ainda constitua nossa melhor alternativa de governo, e acredito mesmo que as eleições de 2006 confirmarão essa crença pessoal. Entretanto, a autocrítica da derrota não pode ser negligenciada. O que – infelizmente – se depreende das articulações do ex-presidente Fernando Henrique, em particular das noções expressas no citado artigo de 04 de abril, é que o PSDB tende a deixar de lado os próprios erros, tidos como irrelevantes com o tempo (e um vacilante governo Lula). Nenhum tropeço político poderia ser mais cruel. Retornar ao poder para repetir as mesmas limitações já experimentadas seria lamentável para o partido – então realmente desacreditado como opção – e para o país, que amargaria mais quatro anos (num total de dezesseis) de avanços conquistados a custo perdendo-se por conta de imprevidências e amadorismos.

Mais importante do que encontrar os erros – aliás bastante evidentes – em que se perde o atual governo seria, em verdade, compreender a gênese do fracasso eleitoral de 2002. Vencer a eleição de 2006 não parece desafio relevante, pois Lula e o PT ainda não se encontraram na administração do país (e não devem fazer isso a tempo e de modo a conquistar um novo mandato dos eleitores); mas o verdadeiro desafio é conseguir que, nessa nova oportunidade, não se repitam os deslizes do passado. Estará o PSDB pronto para a terapia de grupo?

Leandro Gonsales Ciccone

11 de abril de 2004

Publicado por: granquixote | setembro 8, 2013

SOBRE FINANÇAS (notas à crítica marxista)

Podemos entender o globalismo como desdobramento imediato do processo descrito nas notas anteriores. O capitalismo organiza-se numa lógica de permanente expansão de mercados, como necessário desafogo de uma produtividade cujo crescimento multiplica-se na velocidade da tecnologia. Contudo, novos componentes ampliaram as questões envolvidas nesse quadro mais simples. Desde o final do século XIX, especulação e mercado financeiro tornaram-se comuns na linguagem da economia. Desequilíbrios econômicos estruturais ou conjunturais fragilizavam as iniciativas do Estado, enquanto a iniciativa privada impunha seu poder e seus interesses ao conjunto da sociedade. O intervalo compreendido entre os anos de 1873 e 1929 representa um período absolutamente glorioso na história da hegemonia capitalista sobre o planeta. Devemos buscar nesse momento a gênese do atual processo.

Encontrar a lógica interna do sistema capitalista foi uma tarefa levada exemplarmente a termo pelo marxismo, particularmente por seus fundadores, Marx e Engels. Os pressupostos do materialismo histórico, base dessa interpretação da história e do conjunto das sociedades humanas, estabeleciam como inescapável uma determinada seqüência de fenômenos tidos como desdobramentos óbvios dentro da voracidade do capital. Tal processo pode ser simplificado como se segue. Sabemos, segundo a teoria marxista, que o instrumento essencial para a formação do sistema capitalista é a chamada acumulação primitiva; ou seja, para que o capitalismo se desenvolva é necessário dispor-se antes de capitais excedentes disponíveis para a montagem das primeiras fábricas. Uma vez estabelecido, tal sistema exige condições internas de reprodução – nova geração de excedentes (o chamado lucro) que permitam a continuidade da nova ordem econômica. Esses princípios fundamentais reorganizaram relações sociais, e impuseram o capitalismo como modo de produção hegemônico no mundo ocidental durante o século XIX, redefinindo instâncias e redimensionando espaços segundo suas necessidades. Ainda que permanecessem determinadas formas de trabalho ou produção anteriores (como certos tipos de artesanato), sua existência deveria significar mais a confirmação da supremacia capitalista do que uma singularidade representativa da diversidade. Devemos incluir nesse raciocínio o chamado imperialismo, a disputa (nem sempre amistosa) entre as grandes potências capitalistas por novos mercados que lhes permitissem conservar as condições de reprodução do capitalismo. Mas essa linearidade em proporção crescente traz consigo – levando em consideração a dialética mais desbragada – contradições internas bastante sérias. Ora, uma vez que o capitalismo funciona a partir de um processo contínuo de reinvestimento desse crescente volume de capitais, em pouco tempo as áreas produtivas deixam de ser rentáveis, pois o crescimento dos mercados não acompanha os ganhos de produtividade. Capitais excedentes tornam-se ociosos, o que ameaça a frágil estabilidade de um sistema construído não para a abundância, mas para a escassez. Tais capitais passariam então a ser investidos em outros setores, em especial a partir de iniciativas do Estado. Grandes obras de infraestrutura e parques industriais subsidiários são desenvolvidos nos países periféricos do sistema mediante o emprego dessa massa de capitais ociosos, recebendo como garantia o endividamento público. Tendo-se alcançado tal situação, o sistema reencontrava um novo patamar de crescimento.

Sabemos que, nesse caso específico, o processo foi brutalmente interrompido pela Crise de 1929, que por muito pouco não vitimou o próprio capitalismo, mas acabou por levar o mundo a uma era de caos e de anarquia da qual só emergiria ao final da Segunda Guerra Mundial. Entre os anos de 1950 e 1970, as novas experiências de gestão da economia segundo processos mais ou menos intensos de intervencionismo do Estado (seja no modelo liberal do New Deal ou no espírito social-democrata do Welfare State) impediram que o processo suicida de transferências maciças de capitais pelo mundo fosse controlado, mesmo que frouxamente. No entanto, desde o final dos anos 1970, o neoliberalismo fez renascer o cassino global que levara ao delírio do capitalismo exatamente um século antes. Novos sistemas de informação, porém, tornavam o jogo ainda mais perigoso.

Globalismo financeiro significa, portanto, a versão atual de uma sessão de jogatina já centenária, cujas funestas conseqüências parecem não ter sido devidamente compreendidas. Capitais excedentes em permanente expansão circulam pelo mundo, procurando novos e fabulosos lucros. A contribuição de nosso tempo a essa ignorância planetária reside numa substantiva mudança de destinos para esses recursos. Enquanto há cem anos tais capitais se imobilizavam em empreendimentos sob garantias dos Estados Nacionais fragilizados e pressionados por sérias demandas nas áreas de infraestrutura e assistência social, hoje limitam-se a circular pelo planeta, várias vezes num mesmo dia em determinados casos, usufruindo dos altíssimos juros pagos por Estados Nacionais que vergaram-se sob o endividamento provocado pelo mínimo atendimento daquelas demandas. Um século depois, um capitalismo revigorado reencontra esferas públicas de poder em situação tão angustiante quanto no passado (ou mesmo pior). Assistimos, em nossos dias, a uma reedição ainda mais macabra da miopia que cria um impasse institucional insustentável: de um lado, grandes conglomerados econômicos, cuja principal fonte de renda deixa gradativamente de ser a atividade produtiva, passando para a simples especulação financeira; no outro extremo, Estados Nacionais progressivamente falidos e incapazes de liquidar suas dívidas, sendo por isso obrigados a aumentar seu endividamento para evitar a bancarrota. Enquanto as receitas públicas internas acabam sendo quase que integralmente destinadas ao pagamento de juros de dívidas infinitas, novos capitais especulativos são utilizados – a peso de ouro – por esses Estados para manter seus serviços essenciais e atender às demandas cada vez mais prementes de sociedades desgastadas pela tensão e pela violência, capitais esses que irão, num efeito cascata, engrossar dívidas, elevar despesas com juros e ampliar o alcance da crise social.

Tomando de empréstimo a teoria dos ciclos econômicos de Kondratieff, sabemos como o ciclo anterior se encerrou naquele trágico outubro de 1929. Estaremos prontos para uma nova tentativa?

Leandro Gonsales Ciccone

26 de setembro de 2001

Publicado por: granquixote | setembro 1, 2013

SOBRE MERCADORIAS (notas à crítica marxista)

Ser radical é tomar as coisas pela raiz.

Ora, para o homem, a raiz é o próprio homem.

MARX          Contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel

Avulta-se quase como um senso comum a ideia de que vivemos, desde o século XIX, um desgastante processo de aceleração dos tempos históricos. O volume de transformações no universo da civilização ocidental (e daquelas que lhe foram agregadas ao longo do caminho) cresce exponencialmente, em todos os campos. Seja na tecnologia ou no pensamento, nas ideologias ou nas estruturas de produção, mudanças que no ritmo anterior levariam séculos operam-se várias vezes no decorrer de uma mesma geração. Basta exemplificar pensando na mais óbvia de todas essas carreiras desabaladas, morro acima rumo à própria superação: a informática. Os primeiros computadores surgiram nos anos 1940, como subproduto do Projeto Manhattam, compostos por muitas dezenas de válvulas e ocupando salas inteiras; cinquenta anos depois, pode-se ter um computador pessoal do tamanho de um livro de bolso, com centenas de vezes a capacidade de processamento de informações daqueles velhos paquidermes… Apesar da obviedade do exemplo, consideramos que seja capaz de esclarecer por si aquele que se constitui como o principal vínculo entre o mundo atual e o capitalismo: a angústia da caducidade. Não basta apenas dominar uma tecnologia, mas dominar a última delas, a mais recente de todas. Isso implica numa permanente sensação de desconforto, num (justificado?) receio de tornar-se ultrapassado num mundo que agora dispara na velocidade da Internet. Os fabricantes de ilusões da área de administração de empresas, gestão empresarial e recursos humanos já falam num novo tipo de analfabetismo funcional – a incapacidade de lidar com os recursos da informática.

Muitos se têm levantado contra essa lógica perversa, perceptível não apenas na área de informática, mas em todos os campos do conhecimento ou da técnica. O mundo do trabalho vive num permanente estado de revolução, sendo periodicamente abalado por novos padrões operacionais que desaparecerão tão imperceptivelmente quanto surgiram. Mas as críticas permanecem num nível superficial, quase como um saudosismo da graxa e dos arquivos de aço; em sua esmagadora maioria, os críticos desses alucinados últimos anos estabelecem como seu paradigma o mundo do trabalho dos anos 1950, justificando a atual crise das formas tradicionais de emprego e trabalho a partir da simples substituição do homem pela máquina, dos processos de automação industrial e da maciça extensão da informática ao setor de serviços. Apenas tocam de leve no problema central. Mas podemos acompanhar o velho Marx nesse ponto e invocar um apelo à raiz: os seres humanos estão perdendo alguma coisa além de seus empregos – estão perdendo sua própria humanidade.

Em lugar de uma nova temporalidade consciente e subjetiva, coube ao capitalismo vitorioso instituir uma percepção temporal que se integra de maneira inconsciente e objetiva na vida dos seres humanos. Ainda que a elaboração do período indique uma contradição aparente entre termos, trata-se de algo facilmente compreensível. Quando substitui o trabalho doméstico de ritmo familiar e qualidade artesanal, onde a quantidade era a variável de menor importância, por um novo tipo de trabalho fabril, que exige produtividade crescente e busca invariavelmente novos mecanismos de redução de custos para garantir lucros máximos, partindo da premissa de uma qualidade uniforme e massificada (ainda que comparativamente inferior àquela obtida pelo artesanato) reproduzida ad nauseam segundo a demanda de quantidades continuamente expandidas, o capitalismo atinge não apenas o mundo do trabalho. Afeta todo o tecido social, político-institucional, cultural e (obviamente) econômico.

Isso não significa, a princípio, uma novidade intrinsecamente ligada ao capitalismo. Dentro da lógica das antigas estruturas de produção (como o sistema feudal, por exemplo), o trabalho não estava dissociado da vida cotidiana. Pelo contrário, as atividades humanas encontravam-se integradas, uma vez que a própria organização produtiva era em grande medida controlada pelo indivíduo. Trabalho e ócio alternavam-se sem limites muito rígidos, e o dia ainda podia ser medido em três grandes partes: a manhã, a tarde e a noite. O capitalismo mantém essa interconexão dos variados aspectos da vida, mas altera substantivamente sua lógica interna. O controle da organização produtiva escapa não apenas dos próprios trabalhadores, mas do conjunto da sociedade. Não podemos sequer afirmar que os proprietários controlem os desdobramentos atuais da lógica capitalista; mesmo se quisessem, não seriam capazes de alterar o funcionamento das engrenagens do capitalismo. A sociedade contemporânea não é mais dona de seu próprio tempo; apenas reproduz uma cadeia que se perpetua e tem status de lei natural, anterior ao próprio homem e alheia à sua vontade. Seja confessadamente ou de maneira mais dissimulada, somos todos mecanismos dessa engrenagem. Não há como mudá-la, a não ser que todo o mecanismo seja desarmado. Não é possível desarmar uma bomba-relógio simplesmente desligando os ponteiros; é preciso cortar os fios e impedir a explosão. No caso do capitalismo, se realmente desejarmos reverter o contador inexorável que nos conduz ao desconhecido, há um fio que deve ser cortado; e este não é outro que não o próprio caráter fetichista da mercadoria.

O capitalismo se assenta sobre uma sociedade produtora de mercadorias. Uma definição tão simples inclui dentro de si uma miríade de conceitos a serem esmiuçados. Limitar-nos-emos, porém, a indicar apenas a sequência de raciocínio que nos trouxe até aqui. Pela primeira vez na História, o pensamento dominante não se orienta sobre ideologias metafísicas como justificativas para o domínio de uns sobre todos; a filosofia subjacente ao capitalismo é a filosofia do progresso, a abstração ideológica que estabelece a linearidade de um tempo sem fim, que se repete a si mesmo inexoravelmente. E o progresso consiste na produção de bens materiais que permitam um conforto cada vez maior às elites absurdamente ricas, enquanto migalhas dessa materialidade quase devassa escapam por entre os dedos desse grupo para cair em meio aos que ocupam os degraus subsequentes na escadaria do progresso. Tais bens materiais são as mercadorias, os produtos, os frutos do trabalho humano que se apresentam diante do onipotente mercado. Machados de dois gumes, levam o homem a um duplo consumo; o de si mesmo, no trabalho, para produzir as mercadorias, e o do fruto de seu trabalho, para poder obtê-las. A voracidade capitalista não se contenta em devorar simplesmente o trabalho humano; deve também deglutir em largos bocados a parcela mínima desse trabalho que fica em posse dos próprios homens. Num ciclo infernal que se perpetua pela própria incapacidade de transcendência, o homem passa a servir às mercadorias, e não mais é aquele que deve ser servido por elas. E um quitute secundário para o insaciável capital é o tempo humano, a disponibilidade de um átimo da própria existência para algo que não seja externo a si mesmo. O ócio deve ser combatido a todo custo, pois os únicos que ganham alguma coisa com ele são os próprios homens. Depois de perder tudo o que a humanidade definiu ao longo de sua História como sendo os grandes valores da existência (a liberdade, a propriedade…), os homens perderam finalmente o seu próprio tempo, o domínio concreto e efetivo sobre a própria vida, que não se pode considerar como tendo sido violentamente roubado de cada um de nós, mas pelo contrário, muitas vezes entregue prazerosamente, em troca do direito de possuir algumas que sejam dessas mercadorias tão sublimes, que alcançaram a condição de novas divindades dessa religião de seguidores tão fiéis.

Substituir esse materialismo pragmático, eis o desafio. As ditaduras socialistas dispuseram-se a afogá-lo numa padronização indistinta de marcas únicas e num discurso de necessidades básicas que se converteu na escassez crônica desses mesmos gêneros essenciais; dos meses de espera pelos automóveis do único modelo disponível às filas diárias para compra do pão, o caminho das economias planificadas foi o da socialização da carestia (da qual escapavam, obviamente, os membros da nomemklatura e apparatchiks de plantão…). Com a queda do bloco soviético, as populações do Leste Europeu comemoraram sua nova liberdade fazendo compras em supermercados de estilo ocidental, fascinados com a variedade de marcas, embalagens e opções – estado febril descrito à perfeição no famoso filme alemão Adeus Lênin. Nem toda a pregação socialista em meio século foi capaz de anular o desejo pelas coisas que passam a simbolizar transcendências; no máximo, bloqueou-se o consumismo pela ausência da mercadoria, e não pela superação da dependência para com ela… Ao mesmo tempo, as esquerdas que hoje pregam contra o sistema capitalista o fazem por meio de seus frutos; postam diatribes indignadas de seus smartphones em redes de banda larga (no que não se distinguem tanto do velho Marx, diga-se de passagem, cujo sustento foi garantido por décadas pelo trabalho de muitos milhares de operários nas fábricas do amigo-patrocinador Engels…). Discute-se a desigualdade do acesso, mas não a subserviência à mercadoria; uma dialética materialista cuja metafísica se limita à pretensão. Esse permanece como o grande problema em aberto, por suas repercussões sociais, culturais e ambientais – mas é um problema visto por poucos. O grande drama do intelectual não é exatamente o de perceber coisas que ninguém mais percebe; o pesadelo é algo como um filme de Hitchcock, uma bomba-relógio sob uma mesa, duas pessoas conversando tranquilamente sobre ela, enquanto os minutos escoam lentamente e o telespectador alucinado, único a ver em toda a sua plenitude a tragédia que se avizinha, enrouquece de tanto gritar e limita-se a tapar os ouvidos…

Leandro Gonsales Ciccone

26 de setembro de 2001 / 01 de setembro de 2013

Publicado por: granquixote | março 6, 2012

SOBRE ABORTO

A posse da nova ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Meniccuci, reabriu na sociedade brasileira uma discussão explosiva, cujo potencial mobilizador já havia sido experimentado durante a última campanha presidencial. Em termos bastante simples, discute-se a liberalização do aborto – ou, no eufemismo em voga, “método clínico de contracepção de emergência”. Nessa polêmica movediça, quais são os argumentos e perspectivas em jogo?

Comecemos por lembrar que a atual legislação brasileira reconhece o direito da mulher ao aborto em duas situações específicas: quando a gravidez for resultado de estupro e quando significar risco para a vida da mãe. O STF ainda nos deve uma sentença para os casos de fetos anencefálicos – discussão bizantina que impõe a essas mulheres o cruel fardo de levar a cabo a gestação de uma criança incapaz de sobreviver. De qualquer forma, apesar de toda a histeria em torno do tema, hoje já existe no País a possibilidade jurídica do aborto como direito restrito (sob condicionalidades expressas); dito em outras palavras, o aborto como idéia já é aceito – sob determinadas circunstâncias – pela sociedade brasileira. Assim, para os seus defensores, não se trata de legalizar ou não o aborto, mas sim de eliminar essas restrições legais a esse recurso (extremo) de interrupção da gravidez.

Mais importante ainda, a realidade vai muito além do direito. Em todo o país – e em todas as classes sociais – o aborto é uma prática recorrente; dos chás e pílulas às (confortáveis) clínicas clandestinas, passando pelas abjetas agulhas de tricô, centenas de mulheres abortam diariamente no Brasil (salvo engano, a própria ministra supracitada admitiu ter feito dois abortos). Desconsiderando-se a reflexão óbvia – a prática cotidiana tornando a proibição legal inócua, mais um dos casos tipicamente tropicais de “leis que não pegam”, burladas e sabidas (ou vice-versa) – o “método clínico de contracepção de emergência” apenas reafirma o abismo social brasileiro, ao mesmo tempo em que ilustra nossa proverbial hipocrisia. Na crua realidade dos fatos, o aborto é hoje praticado livremente no Brasil. Contudo, enquanto as mulheres das classes mais altas têm acesso a métodos e procedimentos seguros, as mulheres mais pobres sujeitam-se na maior parte das vezes às açougueiras das periferias, cuja perícia frequentemente se desdobra nas emergências dos hospitais; as complicações decorrentes desses abortos criminosos são uma das principais causas de mortalidade feminina no país. Não à toa, para seus defensores, legalizar o aborto é na verdade uma questão de saúde pública.

Mas não é assim que pensam os grupos religiosos conservadores – especialmente católicos e evangélicos – que se opõem histericamente ao aborto enquanto idéia (recusando-se inclusive a aceitar as condicionalidades da legislação atual quanto a estupro e risco de vida da mãe). Em muitos casos, essas comunidades organizam centros de acolhida para gestantes involuntárias; crêem que mesmo a gravidez fruto de violência sexual deve ser levada a termo, ainda que a criança seja depois enviada para adoção. Em seus discursos, prevalecem os argumentos relativos à defesa da vida do bebê – cujos desdobramentos chegaram ao campo jurídico, abrindo o debate sobre os direitos do nascituro; o aborto é assim considerado um homicídio (doloso e qualificado). Além disso, certamente, evocam a dimensão espiritual do nascimento e da maternidade – de fácil entendimento para qualquer casal embevecido diante de um berço, especialmente para as milhares de mulheres impedidas de serem mães…

Mas retornemos à dimensão humana. Em termos estritamente médicos e/ou científicos, há certo consenso quanto a limitar a possibilidade do aborto até no máximo a 12° semana de gestação – antes que o embrião alcance a condição de feto, tendo completado os estágios iniciais de sua formação; nessa fase, inclusive, ainda são freqüentes os abortos espontâneos em muitas gestações. Em muitos países, a legislação é mais restritiva, admitindo a interrupção clínica da gravidez apenas até a 4°semana, por exemplo. Por outro lado, em termos éticos, a maioria das pessoas aceita em princípio que o aborto seja uma opção em caso de estupro ou risco de vida para a mãe. Como já dissemos, ao reconhecer circunstâncias aplicáveis, o debate se desloca do reconhecimento do direito para o seu alcance; nesse ponto (onde ora estamos), a grande arena se reduz à questão moral.

Para os defensores do aborto, esse aspecto é irrelevante – mero sinal de atraso e obscurantismo, interferência indevida das Igrejas sobre o Estado. De maneira um tanto brusca (e excessivamente simplista), como principal argumento, alega-se o direito da mulher ao controle do próprio corpo. Mas esse direito não deveria começar pelo sexo responsável? Parece demasiado cômodo afirmar que a mulher precisa ter reconhecido seu direito a interromper uma gravidez indesejada quando (e como) queira – evidentemente dentro dos limites apontados mais acima; todavia, antes da demanda acerca da “contracepção de emergência”, não deveriam estar as medidas contraceptivas em si? Sem dúvida, no limite, a gravidez diz respeito à vida da mulher; serão nove meses de desconfortos (e dores), impondo reviravoltas (talvez definitivas) às suas rotinas – e ao seu futuro. Também não se ignora a canalhice de muitos pais, que abandonam suas parceiras grávidas (ou que, mesmo presentes, melhor fariam estando ausentes). Tampouco se pode relativizar o impacto de uma criança (concebida inadvertidamente) numa situação de risco social – daí os numerosos abortos clandestinos de mulheres pobres que antes mencionamos; dolorosa decisão que ganha foros de responsabilidade – tantas vezes demandada pela opinião pública diante das megeras desgrenhadas que exploram seus filhos na mendicância dos faróis… Ainda assim, parece-nos por demais individualista definir o aborto como uma decisão pessoal sobre o próprio corpo; no mínimo, tratar-se-ia de uma decisão a dois (posto que nem todos os pais são canalhas!). Qual direito se reconheceria ao pai nessa discussão?

Assim, a questão de fundo versa sobre a moralidade do aborto. A crer na indignação de padres e pastores, a própria discussão do assunto já seria um flerte com as profundezas infernais; seria inaceitável admitir que a promiscuidade de mulheres vulgares fosse premiada com o assassinato de criancinhas indefesas… Não obstante, deixemo-los de lado; afinal, o que é moralmente correto? Abusar de menininhos na sacristia? Extorquir os símplices com truques e retóricas? Nem os padres pedófilos nem os pastores estelionatários são acusados com tanta veemência – na verdade, são acobertados pelos seus pares. Se o julgamento moral pode ser tão relativo, condicionado pelas conveniências, melhor não usá-lo como referência de discernimento… De qualquer forma, há que se reconhecer o direito à recusa; aceitar a legalidade do aborto (fora das condições restritivas da lei atual) não significa aceitar sua legitimidade.

Que o poder público reconheça em seu escopo a proteção à saúde das mulheres pobres que não desejem ser mães (já que preferiu se omitir em reprimir as mulheres com recursos para fazê-lo sem risco). Mas que o médico contrário ao aborto não seja obrigado a realizá-lo; que a consciência individual não seja violada. Mas que o pai seja parte da decisão de suspender a gravidez; que se lhe aceite o direito de se afastar da companheira que não quis ser mãe – sem ser por isso acusado de sexismo ou misantropia, no contraponto da patrulha ideológica feminista. E que não se despreze a análise do problema mais geral. O discurso individualista em relação ao aborto pode de fato esconder apenas a permissividade de uma época que deseja usufruir dos prazeres sem restrições; sexo responsável não significa repressão moralista – antes, é sinal de maturidade. Para além de todos os conservadorismos (muitas vezes hipócritas), o esvaziamento da noção de família – vista como o compromisso mais amplo de estabelecer um ambiente seguro de criação/proteção das crianças – deve ser uma preocupação real; mesmo que reconheçamos a noção familiar como muito mais ampla do que os militantes religiosos aceitariam (com arranjos que não se restrinjam ao papai-mamãe-filhinhos, mas que incluam dois papais, duas mamães, papai e mamãe em casas separadas, irmãos mais velhos e irmãos mais novos, vovós e netos…), há que se reconhecer a importância desse núcleo pessoal na formação do caráter dos indivíduos. Essa angústia sobre os descaminhos das relações familiares (na qual o aborto é apenas o tema mais candente) constitui a matéria-prima do discurso religioso conservador; mas sua dimensão real a transforma numa reflexão necessária e inescapável – e talvez muito mais significativa e razoável do que a própria questão do aborto.

 

Leandro Gonsales Ciccone

março de 2012

Publicado por: granquixote | agosto 21, 2011

UMA TRAGÉDIA CARIOCA

análise de TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA

(original para teatro de NELSON RODRIGUES

e versão para cinema de ARNALDO JABOR)

 

O rei vaidoso da fábula, enganado e roubado, só caiu em si com os gritos de uma criança: O rei está nu! O rei está nu! Em meio à temerosa hipocrisia do povo que acompanhava o rei vestido de sonho pelas ruas, foi preciso o explodir sincero de um inocente para que a farsa tivesse um fim. Humilhado, o rei foge do escárnio público, da sonora gargalhada que o faz cair em si. Quando lemos ou assistimos algum trabalho de Nelson Rodrigues, a sensação é exatamente a mesma: desfila diante de nós a hipocrisia da sociedade carioca dos anos 50 e 60, enquanto ele grita às gargalhadas e nos aponta a nudez sórdida desses homens e mulheres feitos de convencionalismos e mentiras. Ridendo castigat mores, diziam os latinos – e como não rir com o ladrão boliviano?…

Procuraremos, nas próximas linhas, fazer um percurso triplo através da obra de Nelson Rodrigues Toda nudez será castigada. Triplo porque pretendemos, ao mesmo tempo, esboçar uma análise da própria obra, do filme homônimo de Arnaldo Jabor e dessa sociedade tão veementemente castigada pelas vergastadas desse genial dramaturgo. Comecemos, sem qualquer originalidade, pelo próprio título.

Tão logo se saiba que a prostituta Geni ocupa uma posição central no drama, a tendência do público mais superficial é associar a nudez do título à nudez da personagem. A história seria, portanto, a narrativa do castigo imposto a uma mulher que ganha a vida a partir de seu corpo. Simples demais. Isso implica não ir além do sentido literal do termo. Essa nudez castigada não é um significado em si mesma, mas uma metáfora de algo. Temos de pensar também numa certa nudez psicológica: a falta de escrúpulos e de princípios, a hipocrisia, as relações sociais construídas a partir de convencionalismos; em suma, uma nudez moral. Também estes estão nus, surpreendidos pelos gritos daqueles que decidem quebrar as regras do jogo. Por outro lado, também podemos pensar nessa nudez como a imagem da entrega total, da fragilidade diante da exposição pública. Aquele que se entrega a alguém ou a alguma coisa se expõe, escancara-se diante dos demais, fragiliza-se, dá a conhecer o que tem de mais recôndito. Ainda que um público mais doentio só perceba essas nuances em relação à prostituta, é absolutamente óbvio que tais metáforas servem tanto ou mais aos outros personagens da história. Todos eles são manifestações de algum tipo de nudez. Definir qual seja não nos cabe agora; é preciso somente compreender que Toda nudez será castigada

O próprio autor define a obra como uma obsessão em três atos. É preciso procurar compreender o sentido que obsessão assume em nosso contexto. Se estabelecemos para obsessão o sentido de uma idéia incontrolável que consome os sentidos e confunde os pensamentos, sem esforço podemos listar várias obsessões para essa narrativa: a de Herculano por sexo, a de Geni pelo amor (e pela morte…), a de Serginho pela castidade, a das tias pelo moralismo, a de Patrício pela vingança… E, por este raciocínio, é totalmente plausível pensar a obra como uma obsessão…

Apenas segundo a lista de obsessões que definimos mais acima, já é possível perceber algumas diferenças marcantes entre a obra para teatro e a versão para cinema. No caso específico, a obsessão de Patrício por vingança não pode ser encontrada no filme – aliás, é um tanto difícil encontrar o próprio personagem… Devemos começar, portanto, nossa discussão sobre a narrativa, procurando marcar um pouco essas diferenças – e encontrar-lhes um certo sentido.

A primeira diferença significativa ocorre logo no início do Primeiro Ato. A empregada Nazaré foi excluída da trama. No texto original, coube a ela entregar ao patrão o rolo de fita gravado por Geni. No filme, Herculano encontra a fita rodando no gravador, rebobina-a e então pode ouvir a gravação. Nas cenas finais, esse recurso se esclarece, pois Geni cortara os pulsos havia pouco, e agonizava na escada quando Herculano chegou. Poder-se-ia recorrer a explicações de ordem técnica, valorizando o conteúdo dramático da cena (o que é uma explicação bastante verossímil); contudo, não podemos esquecer que são quase vinte anos separando o texto de Nelson Rodrigues do filme de Arnaldo Jabor. Neste como em outros momentos, Jabor fez algumas adaptações que refletissem um pouco as transformações sociais ocorridas durante aquele período. Uma delas está relacionada exatamente à questão dos empregados domésticos. O Brasil dos anos 50 (e o Rio de Janeiro não é exceção) ainda vive a transição de uma sociedade agrária, de modelo patriarcal, para uma efervescente sociedade urbana, de caráter burguês. O tipo de relação que se estabelecia então com os empregados ainda estava muito próximo dos arcaísmos de uma sociedade de mentalidade escravocrata; Nazaré reflete, no texto original, a idéia da obediência e do serviço. Conhece o patrão, convive com ele, tem confiança inclusive para lhe perguntar sobre a saúde. O tom de Herculano é o de um autoritarismo quase paternal; há uma certa intimidade doméstica entre eles. Isso já não pode ser dito em relação aos anos 70. O país se urbanizara. Novas relações de trabalho se impunham. Na maior parte dos casos (incluindo aqueles mais abastados, como era o caso de Herculano) os empregados não eram mais “agregados” da família; as relações profissionais já dominavam o cenário. Não há, em todo o filme, um único empregado marcante (à exceção de Odésio, personagem caricatural do bordel). Não fazia mais tanto sentido, para o público dos anos 70, uma empregada que privava de certa intimidade em relação a seu patrão e a quem caberia um papel no grande drama a se desenrolar.

Entre o texto teatral e a montagem cinematográfica, Patrício, o irmão de Herculano, deixou de ser um personagem central e passou a uma condição subalterna, quase coadjuvante. Não foram apenas cenas ou falas ao longo da narrativa; seu papel na trama original, de grande manipulador dos demais, simplesmente desapareceu. Na montagem de Jabor, as atitudes são motivadas por desejos individuais; Patrício perde seu caráter de fio condutor. No texto de Nelson Rodrigues, sua vingança em relação a Herculano se afigura como sendo a base sobre a qual o drama se constrói. É Patrício quem “leva” Herculano até Geni; quem “leva” Serginho a desmascarar o pai e, depois, quem o induz à vingança, cometendo adultério com a madrasta; por fim, é também ele quem revela a Geni a fuga de Serginho – com o ladrão boliviano… Tudo isso desaparece no filme. Uma declaração de Patrício a Geni, porém, logo no início da peça, ajuda um pouco a desvendar as razões da mudança: Eu sou o cínico da família. E os cínicos enxergam o óbvio. Novamente uma lembrança à fábula do rei nu; é como se Patrício fosse o garoto encarregado de expor ao povo a nudez do rei. Cabe a ele quebrar as ilusões, desmascarar as hipocrisias alheias. Como que acima do bem e do mal, é quase um alter-ego do próprio autor. É ele quem revela as obsessões e taras dos demais. Quebradas as máscaras, é como se todos fossem o que realmente são. Geni é a prostituta que espera por um grande amor, e acredita encontrá-lo em Herculano (e, depois, em Serginho). Herculano é o sátiro contido pelos liames de um casamento formal e insosso, incapaz de amar, buscando apenas satisfazer seu prazer. Serginho é o homossexual enrustido por detrás de uma fachada casta e moralista, que se revela na violência, consuma sua vingança e parte para a satisfação de seu íntimo. As tias são a exibição da decrepitude moral e do convencionalismo, do puritanismo hipócrita e interesseiro: Geni casada, parte da família, torna-se uma virgem pudica – tudo em nome de uma exterioridade ritual. Trata-se de uma mudança de enfoque entre as duas montagens, que retomaremos mais adiante. Antes, porém, há que se destacar alguns outros aspectos importantes, estes mais relacionados à linguagem do que exatamente à interpretação.

Uma delas está na seqüência em que Herculano conhece Geni. O filme inclui a chegada dele ao bordel, o que no texto original fica apenas subentendido. Mas Jabor se vale, em seguida, de um recurso ainda mais interessante; em meio à discussão entre eles depois do sexo, as janelas estão todas escancaradas, revelando a rua. Explicitamente, ambos estão expostos. Outra é o encontro de Herculano e Serginho; a discussão no cemitério, diante do túmulo da mãe, valorizou ainda mais a oposição entre os caminhos opostos (?) de pai e filho. Na continuação, o texto original abrevia o entrevero entre eles e coloca o encontro com Geni como tendo ocorrido pouco depois. O filme inclui uma noite de reflexão de Herculano. Aquilo que na montagem teatral é violento, passional, visceral, foi abrandado enormemente no filme. Nova concessão de Jabor aos anos 70, quando pareceria forçado demais um filho casto que se digladiasse com tanta virulência pela castidade do pai. Se no texto dos anos 50 o homossexualismo de Serginho só transparece após o “problema” com o ladrão boliviano, o filme deixa quase que uma expectativa sobre o assunto. A posição de rigorosa castidade num jovem de 18 anos na década de 50 poderia, ainda que ironicamente, ser defensável a partir de predisposições religiosas, por exemplo. Sem dúvida, Nelson Rodrigues procura ridicularizar aqueles que, ao seu ver, fogem ao que seria sua própria natureza, definindo-os como um caso patológico. Mas a Jabor não se poderia reservar o mesmo argumento. Não só a juventude dos anos 70 vive uma época de sexualidade intensa como a própria influência da Igreja nos assuntos privados reduzira-se bastante.

Falamos algumas linhas atrás numa mudança de enfoque. Encerrando este trabalho, cremos ser fundamental discutir que mudança seria essa. Traçar um paralelo entre texto original e adaptação cinematográfica é pensar, também, nas transformações pelas quais o Brasil passara nos vinte anos de intervalo entre um e outro.

O texto de Nelson Rodrigues assesta suas baterias contra a sociedade carioca que está se aburguesando e representa o convencionalismo moralista que a tradição determinava. Claro está que os problemas apontados por ele não eram novos; apenas se intensificavam no espaço urbano. O Brasil se urbaniza, e os paradigmas sociais burgueses se instalam no imaginário coletivo. A principal vítima de seu furor iconoclasta é a família, instituição conservadora por excelência, que enfrentava então a desagregação da velha estrutura patriarcal. As noções de família se diluíam; o modelo da família nuclear ainda não se havia imposto. O tempo do filme de Jabor já é outro. Nos anos 70, não era razoável imaginar tias solteironas interferindo de maneira tão incisiva nos assuntos pessoais do chefe da família. Aliás, o que o filme deixa transparecer é que as tias sequer moravam com Herculano enquanto sua esposa era viva; com a viuvez é que ele teria abandonado sua casa e ido morar com elas (provavelmente por um período de tempo, e não em definitivo). Da mesma forma, no contexto da década de 70, era pouco crível um projeto de vingança como o de Patrício, acalentado durante tanto tempo e efetivado com tanta desenvoltura. O texto original pretende, antes de mais nada, denunciar as mazelas de uma sociedade centrada em si mesma, onde a família era considerada o núcleo estável e confiável em meio ao torvelinho do mundo. Patrício é, assim, o próprio anti-herói; sua vingança pessoal, que transtorna as vidas de tantas pessoas em seu caminho, só é possível graças ao poder da família sobre o indivíduo – que ainda então era significativo. A mudança na trama, na montagem de Jabor, reflete essa nova situação. As cores fortes em relação à família são bastante atenuadas, pois já não implicariam mais em grandes polêmicas. Contudo, fortalecendo a idéia de um Nelson Rodrigues com profunda habilidade de escritor psicológico, os demais aspectos da obra permaneciam extremamente atuais. Os tabus da prostituição e do homossexualismo seguiam altaneiros, mesmo dentro desse novo contexto social. A tarefa da produção cinematográfica foi a de conduzir o roteiro por outros caminhos. A individualidade continuava sendo algo relativo; os instrumentos de controle moral não estavam mais tão fortes na família, mas permaneciam – e permanecem – na coletividade. O espaço público é, em si mesmo, um mecanismo de controle extremamente eficaz. Se a família perde importância no filme, por outro lado a questão da exposição pública é ressaltada em situações como a das janelas abertas no quarto de Geni, no bordel.

A mudança de enfoque implica numa mudança interna ao tecido da narrativa. Sai o irmão vingativo, que não teria mais espaço, e entra a prostituta traída. Geni é a única personagem cuja obsessão leva a um sentimento nobre. Ela procura o amor. Acredita tê-lo encontrado em Herculano, mas percebe que fora apenas usada. Vai procurá-lo novamente em Serginho, mas é trocada… pelo ladrão boliviano. A prostituta tão vil, tida como a manifestação maior da degradação humana, é a única capaz de amar dentro da hipocrisia da sociedade burguesa moralista e hipócrita. Cabe a ela o único papel digno em toda a trama. De degradada, chega a antítese da podridão social em redor.

Com raro talento, Jabor adapta as novas circunstâncias externas ao texto e lhe garante uma nova autenticidade. Suas mudanças não representam, em momento algum, uma mutilação ao original. Acrescem-lhe vivacidade e frescor, garantem-lhe a verossimilhança, num tempo diverso daquele que foi tão cruelmente corroído pela crítica de Nelson Rodrigues. A crítica continuava válida; era preciso dar-lhe uma nova roupagem. A dramaticidade dessa tragédia foi mantida em todos os aspectos essenciais. A própria cena da fuga de Serginho com o ladrão boliviano, e o sorriso calhorda que Jabor põe nos lábios deste último, são a epítome de um véu de hipocrisia que se desvanece. O suicídio de Geni entristece e angustia, pois representa a morte da sinceridade mais espontânea. É como se o povo, diante do garoto que se diverte aos berros com o rei nu, lhe tapasse a boca e aplicasse um corretivo. É como se houvessem verdades que não pudessem ser ditas…

Leandro Gonsales Ciccone

maio de 2001

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